A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16), projeto de lei que permite templo vetar homossexuais.
O projeto sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".
O deputado Washington Reis (PMDB-RJ), autor do projeto, propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.
O texto, que foi aprovado pela comissão segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. (DOL)
Leia mais em Comissão de Feliciano na Câmara aprova projeto que permite a templos vetar gays
O projeto sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".
O deputado Washington Reis (PMDB-RJ), autor do projeto, propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.
O texto, que foi aprovado pela comissão segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. (DOL)
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