O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado ontem (19) no cargo de
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a
presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A
cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República,
Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
além de outras autoridades do Judiciário.
Marco
Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O
primeiro mandato foi 1996 e 1997 e o segundo, de 2006 a 2008. No
entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem. Dias
Toffoli, empossado na vice-presidência, ocupará a cadeira de Marco
Aurélio, que deixará o TSE em maio de 2014, quando completará quatro
anos seguidos no tribunal, e deverá ser substituído por outro ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu
discurso de posse, o ministro criticou a violência das manifestações nas
ruas e destacou que a urna deve ser o local de protesto dos cidadãos.
“Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o
enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das
atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à
disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e
política, o voto! Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser
depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas. (...) O canto do lucro fácil chega sem dificuldade aos ouvidos dos que creem
na impunidade. Daí a importância do atuar vigilante, impedindo a
falcatrua ou interrompendo-a a fim de afastar do exercício do cargo os
que desonram o juramento feito no ato da posse.", frisou o
ministro.
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