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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Mensalão: STF determina prisão do deputado João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP, foto abaixo). Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Dos 25 condenados no processo do mensalão, ele será o 22º a começar a cumprir pena. Segundo assessoria de João Paulo em São Paulo, o deputado está em Brasília e pretende se apresentar amanhã, por volta do meio-dia. João Paulo, conforme assessora, "está muito tranquilo e vai cumprir a decisão". A assessoria disse ainda que o deputado não pretende renunciar.
Apesar de ter sido pedida a prisão, a Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira, por meio do Twitter, que não recebeu o mandado de prisão. A decisão tomada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não deixa dúvida: “nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório.”
  
Genoino e outros 4 condenados têm dez dias para pagar multas

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que cinco condenados no processo do mensalão paguem em dez dias as multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são cerca de R$ 10 milhões. O valor ainda pode aumentar, depois da correção monetária que será feita pela Justiça.

A maior multa a ser paga até agora é a de Marcos Valério, o operador do mensalão: R$ 3,06 milhões. Os dois ex-sócios dele, Ramon Hollerbach e Cristiano Mello Paz, terão de desembolsar R$ 2,79 milhões e 2,53 milhões, respectivamente. Os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Genoino (PT-SP, foto abaixo) vão pagar, respectivamente, R$ 1,08 milhão e R$ 468 mil.

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