África reforça perseguição a homossexuais com novas leis

Enquanto a igualdade de direitos para homossexuais avança a passos largos na Europa e nas Américas — já são 17 os países que permitem o casamento de parceiros do mesmo sexo —, na África, o movimento é inverso. Muitas das 54 nações do continente não só mantêm leis específicas para punir este segmento da população por sua orientação sexual, como buscam novo respaldo legal para uma repressão ainda mais dura. A mistura de populações majoritariamente conservadoras, oportunismo político e extremismo religioso provoca uma escalada de ódio com consequências graves para uma minoria que, mesmo perseguida, não desiste de se fazer ouvir.

Os dois exemplos mais recentes são Nigéria e Uganda, países que já impunham limites aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), mas aprovaram novas leis ainda mais restritivas. Na Nigéria, o presidente Goodluck Jonathan sancionou em janeiro a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. No mês anterior, o Parlamento de Uganda aprovou a punição a homossexuais com prisão perpétua, e o presidente Yoweri Museveni — para quem ser gay é uma “anormalidade” — prometeu assinar o texto.