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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do processo do mensalão e preso na penitenciária da Papuda desde novembro do ano passado.

Lewandowski, que é vice-presidente do tribunal, ocupou interinamente a presidência durante parte das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, e ficou responsável por decisões urgentes. Cármen Lúcia assumiu o comando do tribunal nos primeiros dias de férias de Barbosa, mas não proferiu nenhuma decisão polêmica.

Em 29 de janeiro, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo feito por Dirceu. Em janeiro, a Vara decidiu suspender a análise dos pedidos em razão de denúncia de que Dirceu teria falado ao celular de dentro da Papuda com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. Os dois negaram a conversa.

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