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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intensamente criticado durante audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais(CAS) realizou nesta quinta-feira (24). Para entidades contrárias à prova, a exigência de habilitação antes do ingresso no mercado profissional não pode ser imposta apenas aos que se formam em Direito. Se o exame tiver que ocorrer, entendem ainda que sua aplicação deve ficar sob a tutela do Ministério da Educação, e não da OAB. "Não se pode atribuir a uma instituição privada o poder de dizer quem pode ou não advogar", argumentou Carlos Schneider, presidente nacional da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB).

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do exame, os representantes das entidades dos bacharéis em Direito reiteraram posição contrária. O entendimento é de que apenas o Executivo federal poderia regulamentar o tema. Outro argumento apresentado é que há ausência de isonomia de tratamento em relação às demais profissões.

Arrecadação -
Os opositores contestaram afirmações de que o exame é útil à sociedade, tendo em vista o papel crucial dos advogados na defesa de direitos fundamentais dos indivíduos, inclusive a própria liberdade. A avaliação comum aos participantes do debate contrários ao exame é que a prova representa uma rendosa fonte de receitas, da ordem de R$ 80 milhões anuais decorrentes das inscrições cobradas, sendo esta a razão da veemente defesa de sua manutenção. "Quem abriria mão de pegar 80 milhões ao ano, sem prestar contas a ninguém?", questionou Willyan Johnes, presidente nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB).

Um comentário:

  1. Roberto-- Magistrado25 de abril de 2014 às 12:53

    Cada vez o que a gente vê por ai é a falta de profissionais no mercado. As prestações de serviços são lastimáveis, a desqualificação é muito grande, ninguém quer se qualificar e sim ganhar dinheiro fácil. Típico desse povo tupiniquim que quer sempre viver sob a custódia do Governo. Policiais que não atuam , justiça ineficaz, técnicos que nada sabem. Esses bacharéis criticam o exame porque são inaptos para passarem. Por que não estão em uma escola como ITA, IME? São inaptos para essa vida. Por que não são Delegados? Promotores? Porque a inaptidão insiste. E o profissional que critica uma avaliação é porque tem medo desta. Agora é só uma questão de lógica. Pegue um sujeito desse que está no meio de forma bem ávida defendendo o fim de uma avaliação e faça que um médico que trate de ente seu bem querido e que esse ente venha morrer por erro grosseiro e crasso do médico e este figura venha a descobrir que esse tal médico nem deveria estar atuando por total falta de qualificação e perceba que esta mesma avidez do sujeito mudará para uma busca de qualificação de todos os profissionais. Ou ele vai se calar por vergonha?

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