Sessão do Tribunal Superior Eleitoral
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado que a nova distribuição das cadeiras de deputados federais por Estados é inconstitucional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira não alterar o tamanho das bancadas nas eleições deste ano – será o mesmo que saiu das urnas em 2010.
Em abril do ano passado, os ministros do TSE aprovaram resolução alterando o tamanho das bancadas de deputados federais e atualizando a representatividade na Câmara conforme o Censo de 2010, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho das bancadas não era atualizado desde a década de 1990, mas, como a alteração provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, ou seja, as mudanças também afetarão a quantidade de deputados estaduais, houve uma enxurrada de processos no STF questionando o TSE.
Ao modificar a quantidade de vagas para deputados federais, o tribunal eleitoral manteve o mínimo de oito e o máximo de setenta parlamentares por Estado, conforme o número de habitantes. Oito Estados perderam cadeiras: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí. Outros quatro ganharam: Ceará, Pará, Santa Catarina e Amazonas.
Com a declaração de inconstitucionalidade do STF, toda a nova divisão feita pelo TSE foi anulada. (veja.abril.com.br)
Em abril do ano passado, os ministros do TSE aprovaram resolução alterando o tamanho das bancadas de deputados federais e atualizando a representatividade na Câmara conforme o Censo de 2010, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho das bancadas não era atualizado desde a década de 1990, mas, como a alteração provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, ou seja, as mudanças também afetarão a quantidade de deputados estaduais, houve uma enxurrada de processos no STF questionando o TSE.
Ao modificar a quantidade de vagas para deputados federais, o tribunal eleitoral manteve o mínimo de oito e o máximo de setenta parlamentares por Estado, conforme o número de habitantes. Oito Estados perderam cadeiras: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí. Outros quatro ganharam: Ceará, Pará, Santa Catarina e Amazonas.
Com a declaração de inconstitucionalidade do STF, toda a nova divisão feita pelo TSE foi anulada. (veja.abril.com.br)
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