Mesmo na malha fina, dá para retificar declaração

O contribuinte cujo o nome não consta na consulta do sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, liberada ontem pela Receita Federal para verificação, nem nas seis listas anterior, está automaticamente na malha fina do Leão. Ou seja, teve sua declaração retida para averiguação de eventuais pendências ou omissões. Porém, não é necessário entrar em pânico, pois ainda é possível fazer ajustes por meio de uma declaração retificadora.

“A Receita Federal permite que o contribuinte acesse o detalhamento do processamento de sua declaração por meio do código gerado no próprio site do órgão ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta como ele pode fazer a correção”, explica Welinton Mota, diretor da Confirp Contabilidade.

A Receita informará o contribuinte que ele caiu na malha fina. Este, porém, se entender que não tem inconsistências ou omissões em sua declaração de IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar a documentação comprobatória.
MULTA ALTA
No entanto, se a Receita julgar que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além os juros (taxa Selic). A pessoa também pode agendar atendimento no Fisco, por meio do site da Receita, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.

De acordo com a Receita, o último lote do IR deste ano contemplou 1,42 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão em restituições. Considerando os lotes residuais, o valor sobe para R$ 1,8 bilhão (englobando 1,49 milhão de pessoas). Os valores das restituições serão pagos pelo órgão na próxima segunda-feira, dia 15. O dinheiro cai na conta indicada no formulário da declaração.

Este ano, o Fisco recebeu 26,8 milhões de documentos até 30 de abril. A Receita ainda não informou quantos caíram na malha fina em 2014. No ano passado, 711.309 pessoas tiveram suas declarações retidas para verificação.

FIQUE ATENTO
Para saber se há inconsistências na declaração do Imposto de Renda e se, por isso, caiu nas garras do Leão, ou seja, se teve o IR retido para verificações é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014. O documento está disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita.

Para acessar é necessário usar código gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do Imposto de Renda estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. No campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. É importante que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a encaminhar o processo. A entrega da retificadora pode ser feita pela internet. (O Dia)