O Ministério Público do Estado (MPPA) publicou ontem uma lista de recomendações direcionadas à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), indicando a necessidade de se encerrar a greve dos professores da rede estadual, que completa 64 dias hoje. O texto, assinado pela 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria das Graças Corrêa Cunha, lista 16 considerações baseadas na Constituição Federal de 1988, e em leis estaduais e federais que sustentam a recomendação de suspensão imediata da greve.
Em relação ao Sintepp, o MPE recomendou “a suspensão imediata e integral do movimento grevista e o retorno dos docentes às salas de aula, bem como a reposição do conteúdo programático e carga horária, sob pena de prejudicar de forma irreparável o corpo discente, ressaltando-se a existência de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA). Nesse sentido, informando ao MPE as medidas adotadas no prazo de 48h, a contar do recebimento desta recomendação”, traz o documento.
Quanto ao Estado, o Ministério determinou que a adoção de todas as providências necessárias, a fim de garantir a retomada integral das aulas, com especial atenção aos alunos do último ano do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Apesar da consistência da maior parte das reivindicações por parte dos professores da rede - que em razão de um processo histórico de desvalorização do magistério se encontram desmotivados e desvalorizados - não há como conceber a manutenção da greve”, diz o texto. “O Estado já se manifestou no sentido de que não há possibilidade de retomada de diálogo ou tratativas com a classe sem que antes seja cessada a greve”, diz em outro ponto.
Feira - Professores da rede estadual de ensino fizeram uma assembleia geral, na manhã de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na rodovia Augusto Montenegro, em Icoaraci, para discutir sobre greve da categoria, que completa 64 dias hoje. A assembleia aprovou a manutenção do movimento e definiu que haverá mobilização em diversas escolas hoje e amanhã, às 16 horas, e ato com assembleia no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, quando começa a Feira do Livro.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira, explicou que os principais itens em discussão são sobre o desconto no contracheque dos professores pelos dias de greve e a lotação dos servidores.
Mateus falou que a assembleia foi marcada justamente para que categoria avalie a greve. “Os próprios professores vão decidir o rumo a ser tomado. Se a paralisação permanece ou não”, contou.
A assessoria de comunicação da Seduc informou que não há outra rodada de negociação prevista até que os grevistas voltem ao trabalho. (Jornal Amazônia)
Em relação ao Sintepp, o MPE recomendou “a suspensão imediata e integral do movimento grevista e o retorno dos docentes às salas de aula, bem como a reposição do conteúdo programático e carga horária, sob pena de prejudicar de forma irreparável o corpo discente, ressaltando-se a existência de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA). Nesse sentido, informando ao MPE as medidas adotadas no prazo de 48h, a contar do recebimento desta recomendação”, traz o documento.
Quanto ao Estado, o Ministério determinou que a adoção de todas as providências necessárias, a fim de garantir a retomada integral das aulas, com especial atenção aos alunos do último ano do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Apesar da consistência da maior parte das reivindicações por parte dos professores da rede - que em razão de um processo histórico de desvalorização do magistério se encontram desmotivados e desvalorizados - não há como conceber a manutenção da greve”, diz o texto. “O Estado já se manifestou no sentido de que não há possibilidade de retomada de diálogo ou tratativas com a classe sem que antes seja cessada a greve”, diz em outro ponto.
Feira - Professores da rede estadual de ensino fizeram uma assembleia geral, na manhã de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na rodovia Augusto Montenegro, em Icoaraci, para discutir sobre greve da categoria, que completa 64 dias hoje. A assembleia aprovou a manutenção do movimento e definiu que haverá mobilização em diversas escolas hoje e amanhã, às 16 horas, e ato com assembleia no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, quando começa a Feira do Livro.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira, explicou que os principais itens em discussão são sobre o desconto no contracheque dos professores pelos dias de greve e a lotação dos servidores.
Mateus falou que a assembleia foi marcada justamente para que categoria avalie a greve. “Os próprios professores vão decidir o rumo a ser tomado. Se a paralisação permanece ou não”, contou.
A assessoria de comunicação da Seduc informou que não há outra rodada de negociação prevista até que os grevistas voltem ao trabalho. (Jornal Amazônia)
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