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sexta-feira, 12 de junho de 2015

Câmara muda data da posse de presidente da República e governadores

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (11/6) mudar a data de posse do presidente da República para o dia 5 de janeiro. Governadores de estado e do Distrito Federal assumiriam no dia 4 de janeiro, segundo texto aprovado da reforma política (PEC 182/07 e apensados), que ainda deve ser analisado pelo Senado.

Com a alteração na data de posse (atualmente 1º de janeiro) o próximo mandato de presidente da República começaria apenas no dia 5 de janeiro. Em 2019, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) deixar o governo, os primeiros cinco dias seriam exercidos conforme a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16/6), junto com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.

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