Governo lança pacote de concessões para tentar reverter crise

O pacote de concessões anunciado ontem, 9, pelo governo foi visto como um passo importante na retomada dos investimentos e na interrupção do mau humor que assola o País. Mas, diante das experiências do passado, a iniciativa privada preferiu conter a animação, já que o sucesso do pacote depende de uma série de questões, a começar pela capacidade de implementação por parte do governo.

No último Programa de Investimentos em Logística, muitos projetos não saíram do papel. O governo só conseguiu levar adiante os leilões dos aeroportos do Galeão e Confins e de rodovias (70% da extensão prometida foi licitada). Em ferrovias e portos, praticamente nada foi executado. As obras portuárias que ocorreram já estavam em andamento e os arrendamentos incluídos no plano ficaram empacados no Tribunal de Contas da União.

Na opinião de representantes da iniciativa privada, a diferença do pacote lançado e o de 2012 está no tom conciliador da presidente Dilma Rousseff e na aparente mudança de postura em relação à previsibilidade regulatória e à taxa de retorno. Outro ponto elogiado foi a possibilidade de estender concessões existentes com novas obras.

Aeroportos - Depois de não conseguir fazer deslanchar o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional e de enfrentar problemas na execução de obras em aeroportos cujas concessionárias têm empreiteiras envolvidas no petrolão, o governo incluiu na nova rodada de concessões a oferta de quatro aeroportos em capitais - Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador - e aeroportos regionais em São Paulo e Goiás. A expectativa é que sejam leiloados ainda este ano terminais em Caldas Novas (GO) e cinco no interior de São Paulo: Amarais, em Campinas, Bragança Paulista, Ubatuba, Araras, Ubatuba, Jundiaí e Itanhaém. Em todos esses casos, a responsabilidade dos aeroportos será dos governos estaduais, que devem repassá-los à iniciativa privada.

Rodovias - No caso das rodovias, o governo prevê realizar cinco leilões ainda este ano (460 km entre SC e PR, 439 km entre GO e MG, 704 km entre MT e GO e 976 km entre MT e PA) e 11 em 2016 para duplicação de pistas, construção de faixas adicionais e integração com o restante da malha federal (rodovias em PE, BA, MG, RJ-SP, SC, RS, MS, RO-MT). Somadas as duas fases futuras e os recursos em concessões existentes, a equipe econômica trabalha com investimentos projetados de 66,1 bilhões de reais na nova fase do PIL. As concessões seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.

Ferrovias - Na nova fase dos leilões de obras de infraestrutura, o governo pretende repassar à iniciativa privada trechos ferroviários como a Ferrovia Norte-Sul (trecho de Palmas-TO, Anápolis-GO e Barcarena-PA; Açailândia-MA; e investimentos em Anápolis-GO, Estrela D'Oeste-SP e Três Lagoas-MS). Os investimentos projetados para este modal chegam a 86,4 bilhões de reais, sendo a maior parte - 40 bilhões de reais - na perspectiva de viabilização do trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, alvo de um recente acordo internacional com o governo da China.

Portos - Fazem parte do pacote do governo arrendamentos de 29 terminais em um primeiro bloco, sendo nove em Santos e 20 no Pará com projeção de investimento de 4,7 bilhões de reais e licitação em duas etapas ainda este ano. A Secretaria de Portos está analisando outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), com investimentos estimados em 14,7 bilhões de reais, e 24 pedidos de prorrogação de contratos de arrendamento de terminais nos portos públicos em nove estados, com promessa de investimentos de 10,8 bilhões de reais.
Leia também:
>Levy: não faltará dinheiro para investimentos em logística
>Dilma: Estamos na linha de saída, não na de chegada