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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Tribunal italiano nega recurso e autoriza extradição de Pizzolato

O Tribunal Administrativo Regional do Lazio, negou, nesta quinta-feira, 4, o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, e autorizou a extradição do petista ao Brasil. A informação foi confirmada por Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano. Agora o caso volta ao Ministério da Justiça italiano, que vai fixar entre hoje e sexta-feira a nova data para a extradição do condenado. A partir daí, o governo brasileiro terá 20 dias para realizar a transferência. A motivação da sentença ainda não foi publicada. A defesa de Pizzolato já disse que vai recorrer ao Conselho de Estado - segunda instância - que deve analisar o novo recurso.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi preso na Itália em fevereiro de 2014. Após 18 meses de processo judicial, teve sua extradição autorizada pelo governo de Matteo Renzi. A defesa de Pizzolato entrou com o recurso no mês passado. O Tribunal Administrativo de Roma - instância que permite aos cidadãos italianos questionarem decisões do governo, sem equivalentes no Estado brasileiro - concedeu liminar que suspendia temporariamente o retorno dele ao Brasil.

Novo recurso - De acordo com o advogado contratado pelo governo brasileiro, a lei italiana prevê que ambas as partes possam questionar a decisão do Tribunal Administrativo Regional do Lazio e entrar com recurso no Conselho de Estado. Só então o caso teria uma solução definitiva. Mesmo assim, ele prevê uma resolução rápida: "Esse é um caso especial e delicado, que deve ser julgado em tempo breve, falamos de dois meses", avalia Gentiloni. Tanto o advogado de Pizzolato quanto o representante do Ministério da Justiça italiano já anunciaram que vão recorrer ao Conselho caso a decisão seja desfavorável.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em 5 de fevereiro do ano passado em Maranello, uma pequena cidade no norte da Itália, onde um sobrinho tem residência.

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