Numa inédita votação, o plenário do Senado decidiu ontem, 25, manter preso o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS). Por 59 votos a favor 13 contra e uma abstenção, os senadores entenderam numa votação aberta que o petista, ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró implicasse-o numa delação premiada da Operação Lava Jato, cometeu um crime inafiançável, passível de permanecer detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que um parlamentar é preso no exercício do cargo desde a Constituição de 1988.
Um dos 13 senadores investigados na Lava Jato, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou articular desde a manhã para realizar a votação secreta sobre um eventual relaxamento da prisão de Delcídio. O receio de aliados de Renan era o de que a prisão de um senador durante o mandato poderia abrir um precedente perigoso que pudesse envolver outros senadores. E, nesse caso, a votação sem o registro nominal de votos poderia levar à libertação do petista sem expor os senadores perante o Supremo.
Após uma série de conversas com assessores e aliados, o peemedebista decidiu se ancorar no regimento interno do Senado segundo o qual, para análise de prisões como crime inafiançável, será feita sem o registro nominal de votos dos senadores. Mas, pressionado principalmente pela oposição, que recorreu ao Supremo para garantir a votação aberta, submeteu sua posição ao plenário do Senado.
Aliado de Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-MA) foi um dos poucos a defender abertamente o voto secreto ao argumentar que nenhum dos parlamentares ser “fiscalizado” por suas manifestações. “Deus poupe o Senado, poupe o Congresso de viver outros episódios. Se não formos poupados, teremos, amanhã, que examinar outros episódios”, disse. A favor do voto secreto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) rebateu-o: “Diferentemente do Senador Jader, quero ser fiscalizado, não quero ser peado, controlado. E não o sou por meus eleitores. Mas quero que eles saibam como eu voto.”
O presidente do Senado duramente derrotado na sua articulação. Ao todo, 52 senadores votaram a favor do voto aberto, 20 pelo secreto e ainda houve uma abstenção. Sete dos 13 investigados na Lava Jato manifestaram-se pelo voto secreto. Pouco antes do fim dessa votação, o ministro do Supremo Luís Edson Fachin havia determinado que a votação fosse aberta, o que teria influenciado no resultado.
Constrangimento – O clima durante todo o dia foi de tensão. A discussão sobre o relaxamento da prisão de Delcídio em plenário durou cerca de duas horas e 45 minutos teve vários momento de constrangimento. Nenhum senador da bancada do PT, que desde cedo se reuniram a portas fechadas, saiu em defesa dele. O Palácio do Planalto também lavou as mãos em relação a Delcídio e só anunciou, no meio da votação sobre o petista, que iria escolher o novo líder na próxima semana. No máximo, houve manifestações de apreço pessoal ao colega preso, como o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse ter votado com o “coração cortado”.
Minutos antes de o plenário manter a prisão de Delcídio, Renan fez o mais veemente discurso contra a decisão do Supremo. “O equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um Poder em outro Poder, porque isso causará, ao longo dos tempos, um dano muito grande à democracia e nos cabe, como Senadores da República, equiparar esses poderes”, disse. “Nós é que temos que dar resposta. O que não é democrático é nós permitirmos prender um congressista no exercício do mandato sem uma decisão formada Não posso concordar com essa decisão”, criticou. Dos 13 investigados na operação, cinco votaram pela permanência da prisão de Delcídio: os peemedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), Fernando Coelho (PSB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Benedito de Lira (PP-AL). Pelo relaxamento foram favoráveis o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e os petistas Gleisi Hoffmann (PR), o Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Pela abstenção, votou o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os senadores do PP Gladson Cameli (AC) e Ciro Nogueira (PI) não participaram, assim como Renan, que, pelo regimento, não se manifesta. Contrariando a orientação da bancada, dois petistas também votaram pela manutenção da prisão: Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS).- Estadão
Um dos 13 senadores investigados na Lava Jato, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou articular desde a manhã para realizar a votação secreta sobre um eventual relaxamento da prisão de Delcídio. O receio de aliados de Renan era o de que a prisão de um senador durante o mandato poderia abrir um precedente perigoso que pudesse envolver outros senadores. E, nesse caso, a votação sem o registro nominal de votos poderia levar à libertação do petista sem expor os senadores perante o Supremo.
Após uma série de conversas com assessores e aliados, o peemedebista decidiu se ancorar no regimento interno do Senado segundo o qual, para análise de prisões como crime inafiançável, será feita sem o registro nominal de votos dos senadores. Mas, pressionado principalmente pela oposição, que recorreu ao Supremo para garantir a votação aberta, submeteu sua posição ao plenário do Senado.
Aliado de Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-MA) foi um dos poucos a defender abertamente o voto secreto ao argumentar que nenhum dos parlamentares ser “fiscalizado” por suas manifestações. “Deus poupe o Senado, poupe o Congresso de viver outros episódios. Se não formos poupados, teremos, amanhã, que examinar outros episódios”, disse. A favor do voto secreto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) rebateu-o: “Diferentemente do Senador Jader, quero ser fiscalizado, não quero ser peado, controlado. E não o sou por meus eleitores. Mas quero que eles saibam como eu voto.”
O presidente do Senado duramente derrotado na sua articulação. Ao todo, 52 senadores votaram a favor do voto aberto, 20 pelo secreto e ainda houve uma abstenção. Sete dos 13 investigados na Lava Jato manifestaram-se pelo voto secreto. Pouco antes do fim dessa votação, o ministro do Supremo Luís Edson Fachin havia determinado que a votação fosse aberta, o que teria influenciado no resultado.
Constrangimento – O clima durante todo o dia foi de tensão. A discussão sobre o relaxamento da prisão de Delcídio em plenário durou cerca de duas horas e 45 minutos teve vários momento de constrangimento. Nenhum senador da bancada do PT, que desde cedo se reuniram a portas fechadas, saiu em defesa dele. O Palácio do Planalto também lavou as mãos em relação a Delcídio e só anunciou, no meio da votação sobre o petista, que iria escolher o novo líder na próxima semana. No máximo, houve manifestações de apreço pessoal ao colega preso, como o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse ter votado com o “coração cortado”.
Minutos antes de o plenário manter a prisão de Delcídio, Renan fez o mais veemente discurso contra a decisão do Supremo. “O equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um Poder em outro Poder, porque isso causará, ao longo dos tempos, um dano muito grande à democracia e nos cabe, como Senadores da República, equiparar esses poderes”, disse. “Nós é que temos que dar resposta. O que não é democrático é nós permitirmos prender um congressista no exercício do mandato sem uma decisão formada Não posso concordar com essa decisão”, criticou. Dos 13 investigados na operação, cinco votaram pela permanência da prisão de Delcídio: os peemedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), Fernando Coelho (PSB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Benedito de Lira (PP-AL). Pelo relaxamento foram favoráveis o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e os petistas Gleisi Hoffmann (PR), o Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Pela abstenção, votou o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os senadores do PP Gladson Cameli (AC) e Ciro Nogueira (PI) não participaram, assim como Renan, que, pelo regimento, não se manifesta. Contrariando a orientação da bancada, dois petistas também votaram pela manutenção da prisão: Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS).- Estadão
Confira como cada senador votou
DEM
Davi Alcolumbre DEM AP Sim
José Agripino DEM RN Sim
Ricardo Franco DEM SE Sim
Ronaldo Caiado DEM GO Sim
PCdoB
Vanessa Grazziotin PCdoB AM Sim
PDT
Acir Gurgacz PDT RO Sim
Cristovam Buarque PDT DF Sim
Lasier Martins PDT RS Sim
Reguffe PDT DF Sim
Telmário Mota PDT RR Não
Zeze Perrella PDT MG Sim
PMDB
Dário Berger PMDB SC Sim
Edison Lobão PMDB MA Abstenção
Eunício Oliveira PMDB CE Sim
Garibaldi Alves Filho PMDB RN Sim
Jader Barbalho PMDB PA Sim
João Alberto Souza PMDB MA Não
José Maranhão PMDB PB Sim
Marta Suplicy PMDB SP Sim
Raimundo Lira PMDB PB Sim
Renan Calheiros PMDB AL Não vota
Ricardo Ferraço PMDB ES Sim
Roberto Requião PMDB PR Sim
Romero Jucá PMDB RR Sim
Rose de Freitas PMDB ES Sim
Sandra Braga PMDB AM Sim
Simone Tebet PMDB MS Sim
Valdir Raupp PMDB RO Sim
Waldemir Moka PMDB MS Sim
PP
Ana Amélia PP RS Sim
Benedito de Lira PP AL Sim
Nogueira PP PI Ausente
Gladson Cameli PP AC Ausente
Ivo Cassol PP RO Sim
Wilder Morais PP GO Sim
PPS
José Medeiros PPS MT Sim
PR
Blairo Maggi PR MT Sim
Magno Malta PR ES Sim
Vicentinho Alves PR TO Sim
Wellington Fagundes PR MT Ausente
PRB
Marcelo Crivella PRB RJ Sim
PSB
Antonio Carlos Valadares PSB SE Sim
Fernando Bezerra Coelho PSB PE Sim
João Capiberibe PSB AP Sim
Lídice da Mata PSB BA Sim
Lúcia Vânia PSB GO Sim
Roberto Rocha PSB MA Não
Romário PSB RJ Sim
PSC
Eduardo Amorim PSC SE Sim
PSD
Hélio José PSD DF Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Otto Alencar PSD BA Sim
Sérgio Petecão PSD AC SimPSDB
Aécio Neves PSDB MG Sim
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP Sim
Alvaro Dias PSDB PR Ausente
Antonio Anastasia PSDB MG Ausente
Ataídes Oliveira PSDB TO Sim
Cássio Cunha Lima PSDB PB Sim
Dalirio Beber PSDB SC Sim
Flexa Ribeiro PSDB PA Sim
José Serra PSDB SP Sim
Paulo Bauer PSDB SC Sim
Tasso Jereissati PSDB CE Sim
PT
Angela Portela PT RR Não
Donizeti Nogueira PT TO Não
Fátima Bezerra PT RN Ausente
Gleisi Hoffmann PT PR Não
Humberto Costa PT PE Não
Jorge Viana PT AC Não
José Pimentel PT CE Não
Lindbergh Farias PT RJ Não
Paulo Paim PT RS Sim
Paulo Rocha PT PA Não
Regina Sousa PT PI Não
Walter Pinheiro PT BA SimPTB
Douglas Cintra PTB PE Sim
Elmano Férrer PTB PI Sim
Fernando Collor PTB AL Não
Rede
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
Hélio José PSD DF Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Otto Alencar PSD BA Sim
Sérgio Petecão PSD AC SimPSDB
Aécio Neves PSDB MG Sim
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP Sim
Alvaro Dias PSDB PR Ausente
Antonio Anastasia PSDB MG Ausente
Ataídes Oliveira PSDB TO Sim
Cássio Cunha Lima PSDB PB Sim
Dalirio Beber PSDB SC Sim
Flexa Ribeiro PSDB PA Sim
José Serra PSDB SP Sim
Paulo Bauer PSDB SC Sim
Tasso Jereissati PSDB CE Sim
PT
Angela Portela PT RR Não
Donizeti Nogueira PT TO Não
Fátima Bezerra PT RN Ausente
Gleisi Hoffmann PT PR Não
Humberto Costa PT PE Não
Jorge Viana PT AC Não
José Pimentel PT CE Não
Lindbergh Farias PT RJ Não
Paulo Paim PT RS Sim
Paulo Rocha PT PA Não
Regina Sousa PT PI Não
Walter Pinheiro PT BA SimPTB
Douglas Cintra PTB PE Sim
Elmano Férrer PTB PI Sim
Fernando Collor PTB AL Não
Rede
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
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