CFM recua e permite publicidade de médicos nas redes

Dois meses após endurecer as regras para a publicidade médica nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai voltar atrás em um aspecto da decisão. A reação dos médicos motivou a alteração do texto da resolução e, agora, será permitido que os profissionais divulguem endereço e telefone do consultório no Facebook, Instagram e outros perfis pessoais na internet. Selfies durante o ato médico continuam proibidas.

A alteração será publicada entre segunda e terça-feira, informou o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM e um dos relatores da resolução. Ele admitiu que o texto atual suscita interpretações equivocadas e que isso provocou certo desconforto na comunidade médica, gerando críticas.

"A página pessoal do médico, inclusive no Facebook, funciona como cartão de apresentação", disse Cavalcante ao Estado, sobre a nova determinação, que deve "tranquilizar os conselheiros". Em entrevistas à imprensa e a sites e blogs, os profissionais seguem proibidos de divulgar os contatos do consultório - só podem se identificar com o nome e a especialidade.

Imagens de "antes e depois", utilizadas principalmente por profissionais da área de estética, seguem impedidas - e as selfies podem ser publicadas desde que não sejam feitas durante o ato médico. Quando o paciente é quem decide publicá-las, os profissionais têm liberdade para concordar ou não. O aconselhamento, no entanto, é para que não permitam, "para evitar exposições".

Elogios em excesso - Fortes afirma que, se for constatado que o médico está sendo "muito elogiado" por pacientes, o CFM deverá investigar. "Temos muitos processos éticos em andamento. São casos de médicos que instrumentalizam o paciente para fazer divulgações a respeito do seu trabalho. É uma transgressão às normas, assim como matérias pagas em publicações", afirma o vice-presidente.

Publicadas em 28 de setembro, as novas regras vetam o uso de aplicativos de bate-papo para "consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa ou a distância". Fortes afirma que dúvidas, intercorrências e emergências podem continuar sendo reportadas aos médicos por WhatsApp ou Facebook. "Todos os médicos que têm algum grau de responsabilidade passam seu telefone pessoal para o paciente, não só o do consultório", diz. As consultas, no entanto, devem ser obrigatoriamente presenciais. "À distância não pode. Nem por Skype", completa.

Como é difícil ter acesso à privacidade, o CFM só fiscaliza quando surge alguma queixa ou denúncia. Se for constatado prejuízo ao paciente, o médico vai ser penalizado, podendo ter o exercício da profissão suspenso por 30 dias ou mesmo cassado o registro profissional.