Políticos controlam rádios e TVs da Amazônia Legal

Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos. O grupo inclui sete senadores.

O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.

As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado. 

TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no estado pertencem a políticos

Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).

Império dos senadores
Pelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amazônia Legal em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os já citados maranhenses Edison Lobão e Roberto Rocha.

Abuso eleitoral no Pará 

Família de Jader é proprietária da afiliada da TV Bandeirantes no Pará. Procurador vê uso político de emissora

Um dos objetivos da pesquisa sobre a presença de políticos entre os proprietários de emissoras de rádio e televisão é identificar até que ponto esse fenômeno interfere nos processos eleitorais e se os políticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.

O procurador federal Alan Rogério Mansur da Silva sustenta que políticos e radiodifusão, quando associados, criam uma competição desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Pará, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja família é proprietária da afiliada da Bandeirantes no Pará. Leia a entrevista:

Em que medida o fato de políticos possuírem emissoras afeta o processo eleitoral? Interfere bastante. E não apenas quando o próprio candidato é proprietário. Acontece também quando a emissora é de um parente do político. A interferência é maior nos municípios mais distantes da capital, onde as pessoas se informam sobretudo pelo rádio e pela televisão. A internet e os jornais impressos têm pouca influência na formação de opinião nos locais distantes. Jader Barbalho usou seu poder econômico nos meios de comunicação para favorecer sua candidatura a senador e a do filho para governador. Pai e filho são sócios do Sistema Rádio Clube, que é retransmitido em todo o estado em rede com outras emissoras.
Em que momento da campanha ficou constatado esse uso?
Desde antes da eleição. Começou em 2013. Helder era presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará e tinha um programa na Rádio Clube em que ouvia a comunidade. Também representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com razão. A coligação que apoiava a candidatura de Simão Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra rádios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma rádio que fizeram campanha pró Jatene. Ficavam uns contra os outros. Pedíamos suspensão da programação, multa por reiteração de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da eleição, entramos com uma ação cautelar contra empresas da família Barbalho, pedindo a retirada de programação porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A ação está no Tribunal Regional Eleitoral.

O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, têm duas concessões de televisão no Pará – Belém, canal 13, e Marabá, canal 2 – em nome da empresa Sistema Clube do Pará de Comunicação, que possui seis retransmissoras no interior. A família possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão. A rede é afiliada da Bandeirantes.
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