Moro aceita denúncias contra João Santana e Odebrecht na Lava Jato

Casal João Santana e Mônica Moura

O juiz Sergio Moro aceitou ontem (29) duas denúncias do Ministério Público Federal que têm como principal alvo o publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas à Presidência do PT. Com a decisão, Santana e a mulher, Mônica Moura, se tornam réus em ações penais da Operação Lava Jato.

Eles são acusados de receber de maneira ilegal dinheiro desviado da Petrobras por meio de pagamentos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, que representava no Brasil um estaleiro asiático com contratos com a estatal. O casal nega as acusações.

Uma das ações aborda um departamento da Odebrecht suspeito de concentrar repasses ilegais para políticos. Nesse processo, também se tornaram réus o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht e mais nove pessoas, incluindo seis ex-executivos e funcionários da empreiteira.

Segundo o Ministério Público Federal, Santana e a mulher receberam da empreiteira em dinheiro vivo ao menos R$ 23,5 milhões no Brasil e mais US$ 3 milhões em pagamentos no exterior.

Para os procuradores, os pagamentos foram feitos a mando do PT - o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto também foi incluído no processo.

Nessa ação, a acusação é de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Uma peça-chave do caso é a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que relatou o funcionamento da divisão da empreiteira que pagava políticos.

No despacho, Moro citou como justificativa para o recebimento da denúncia os depoimentos de Maria Lúcia e disse que "documentos suportam as afirmações".

Para o Ministério Público Federal, anotações no celular de Marcelo Odebrecht mostram que ele tinha conhecimento de repasses da construtora para "Feira" - termo considerado um apelido de Santana.

O Ministério Público Federal sustenta que o dinheiro foi desviado da Petrobras porque as contas da Odebrecht no exterior usadas para pagar o casal também foram utilizadas para repasses a agentes da estatal.

Essa é a terceira ação penal da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Preso desde junho, ele foi condenado em um dos processos em março deste ano. Também em março, o grupo Odebrecht divulgou a intenção de firmar um acordo de colaboração com a Justiça, o que ainda não foi concretizado.

Lobista - Em outro despacho desta sexta, Moro aceitou denúncia em que Santana é acusado de receber dinheiro ilegal de Zwi Skornicki.

Nessa denúncia, o Ministério Público Federal afirma que foram feitos pagamentos ilícitos de US$ 4,5 milhões no exterior. A acusação é de lavagem e corrupção passiva.

O juiz federal escreveu que o marqueteiro e a mulher não são agentes públicos, mas, se "receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal", também são passíveis de responsabilização por crime de corrupção.

Foram incluídos na ação também Skornicki, Vaccari e mais quatro ex-executivos da Petrobras e da Sete Brasil. O casal está detido desde fevereiro no Paraná.