A decisão do Ibama de recusar licença ambiental para a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós terá grande e duradoura repercussão sobre o setor energético nacional. Para o bem e para o mal.
Não se trata de pequena quantidade de energia. São Luiz, prevista para 2021, teria capacidade para gerar 8.040 megawatts (MW), 72% da potência projetada para a central de Belo Monte (11.233 MW), também no Pará, que já começou a operar, mas no rio Xingu.
A usina no Tapajós era, por isso, a mais importante no planejamento da Empresa de Pesquisa Energética para as próximas décadas.
A EPE, órgão do Ministério das Minas e Energia, projetava agregar 73.600 MW ao sistema nacional até 2024, crescimento de 55% sobre a base atual de 132.900 MW. Só Belo Monte e São Luiz representariam 26% dessa capacidade adicional.
A construção da hidrelétrica no Tapajós, contudo, demandaria investimento de R$ 30 bilhões. É um montante que não parece factível nem para o governo nem para as empreiteiras enroladas na Lava Jato, hoje como nos próximos anos.
Além disso, o crescimento medíocre da economia antes de 2014 e a recessão então iniciada, com impacto particular na indústria, derrubaram a demanda por energia elétrica. As projeções da EPE ficaram desatualizadas.
Nesse contexto, foi menos contencioso para o Ibama negar a licença. Havia, de fato, tanto pareceres internos quanto da Funai contrários ao empreendimento.
À diferença de Belo Monte, São Luiz implicaria alagar terras indígenas e remover pelo menos uma aldeia, o que é vedado pelo artigo 231 da Constituição. Se seguissem em frente com a hidrelétrica, atropelando Funai e Ibama, MME e Eletrobras enfrentariam grave risco de judicialização.
O próprio ministro do Meio Ambiente do governo interino, José Sarney Filho (PV), defende que a energia correspondente a São Luiz poderia ser suprida com fontes alternativas, como a força dos ventos e a queima de bagaço de cana. O hiato criado pela crise, na sua visão, teria aberto uma oportunidade para reorientar os investimentos.
A boa notícia é que a nova direção da EPE se comprometeu a aperfeiçoar o processo de definição de novas usinas. Hoje elas não raro são levadas a leilão antes de conclusão segura sobre sua viabilidade ambiental e jurídica, com base em projetos pouco detalhados e em estudos superficiais de impacto ecológico e social. O impedimento a São Luiz, assim, representa também um necessário freio de arrumação.
Não se trata de pequena quantidade de energia. São Luiz, prevista para 2021, teria capacidade para gerar 8.040 megawatts (MW), 72% da potência projetada para a central de Belo Monte (11.233 MW), também no Pará, que já começou a operar, mas no rio Xingu.
A usina no Tapajós era, por isso, a mais importante no planejamento da Empresa de Pesquisa Energética para as próximas décadas.
A EPE, órgão do Ministério das Minas e Energia, projetava agregar 73.600 MW ao sistema nacional até 2024, crescimento de 55% sobre a base atual de 132.900 MW. Só Belo Monte e São Luiz representariam 26% dessa capacidade adicional.
A construção da hidrelétrica no Tapajós, contudo, demandaria investimento de R$ 30 bilhões. É um montante que não parece factível nem para o governo nem para as empreiteiras enroladas na Lava Jato, hoje como nos próximos anos.
Além disso, o crescimento medíocre da economia antes de 2014 e a recessão então iniciada, com impacto particular na indústria, derrubaram a demanda por energia elétrica. As projeções da EPE ficaram desatualizadas.
Nesse contexto, foi menos contencioso para o Ibama negar a licença. Havia, de fato, tanto pareceres internos quanto da Funai contrários ao empreendimento.
À diferença de Belo Monte, São Luiz implicaria alagar terras indígenas e remover pelo menos uma aldeia, o que é vedado pelo artigo 231 da Constituição. Se seguissem em frente com a hidrelétrica, atropelando Funai e Ibama, MME e Eletrobras enfrentariam grave risco de judicialização.
O próprio ministro do Meio Ambiente do governo interino, José Sarney Filho (PV), defende que a energia correspondente a São Luiz poderia ser suprida com fontes alternativas, como a força dos ventos e a queima de bagaço de cana. O hiato criado pela crise, na sua visão, teria aberto uma oportunidade para reorientar os investimentos.
A boa notícia é que a nova direção da EPE se comprometeu a aperfeiçoar o processo de definição de novas usinas. Hoje elas não raro são levadas a leilão antes de conclusão segura sobre sua viabilidade ambiental e jurídica, com base em projetos pouco detalhados e em estudos superficiais de impacto ecológico e social. O impedimento a São Luiz, assim, representa também um necessário freio de arrumação.
No "Painel" da Folha de SP
As águas não vão rolar - Depois de o Ibama negar a
licença para a hidrelétrica do Tapajós, o governo deixará o projeto em
“stand-by”. A avaliação é que falta dinheiro e brigar pela autorização
de uma obra barrada pelo órgão ambiental traria desgaste à imagem do
governo interino. O Planalto pediu às pastas de Minas e Energia e de
Meio Ambiente um plano para geração equivalente em energia solar, eólica
e pequenas hidrelétricas. Tapajós deve ser tocada em banho-maria,
apenas no que independe da licença.
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