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domingo, 16 de outubro de 2016

INSS avalia 30 mil benefícios no Estado do Pará

OrmNews
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 30.670 segurados que recebem benefícios previdenciários por incapacidade no Estado do Pará estão passando atualmente pelo pente-fino da entidade. Desse total, 15.228 são beneficiários com auxílio-doença e 15.442 aposentadorias por invalidez concedidos por meio de decisões judiciais e que estão há mais de dois anos sem perícia. De acordo com o INSS, o principal objetivo dessa revisão que se encerra no fim desse mês “é garantir benefícios a quem realmente tem direito”. Se for constada alguma irregularidade no benefício, o mesmo será imediatamente cancelado.

Em todo o País, o governo federal definiu a revisão de 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez e cerca de 530 mil auxílios-doença concedidos há mais de dois anos. Segundo dados divulgados pela imprensa, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5 mil benefícios analisados no primeiro lote, desde o início da checagem, no começo do último mês setembro. A proporção é bem superior a previsão inicial do INSS, que era de cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados.

Os segurados que estão nessa condição não precisam procurar as agências do INSS ou a Central 135, pois receberão comunicado oficial do instituto se houver necessidade de convocá-los para a realização de perícia médica. As convocações, por carta, tiveram início no dia 5 de setembro. O primeiro lote de convocados é composto por 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos de idade. A segunda etapa chamará para passar por nova perícia segurados de 39 a 45 anos. Segundo a normativa, sempre que possível, a data de término do auxílio-doença deverá ser estabelecida já no ato da concessão do benefício (administrativa ou judicial). Caso isso não ocorra, o benefício deverá ser cessado em, no máximo, 120 dias, exceto se o segurado requerer a prorrogação.

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