Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode usar depoimentos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado referentes ao ex-presidente José Sarney.
A decisão foi tomada nesta terça (21) pela maioria dos ministros que compõem a Segunda Turma. Foram quatro votos nesse sentido: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Os ministros aceitaram recurso da defesa de Sarney e entenderam que as citações a ele feitas por Machado estão diretamente relacionadas a menções a outros políticos com prerrogativa de foro no STF –portanto, qualquer investigação relacionada ao ex-presidente deveria permanecer no Supremo.
O antigo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou em setembro de 2016 que as citações sobre Sarney fossem enviadas ao Paraná.
A posição dos ministros foi contrária à do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.
Fachin defendeu que as informações sobre Sarney poderiam ser compartilhadas com a primeira instância do Judiciário. Esta foi a primeira derrota de Fachin como relator da Lava Jato.
Sarney é investigado junto aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) em inquérito que corre no STF para apurar se eles tentaram obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente não tem foro privilegiado no Supremo.
A decisão foi tomada nesta terça (21) pela maioria dos ministros que compõem a Segunda Turma. Foram quatro votos nesse sentido: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Os ministros aceitaram recurso da defesa de Sarney e entenderam que as citações a ele feitas por Machado estão diretamente relacionadas a menções a outros políticos com prerrogativa de foro no STF –portanto, qualquer investigação relacionada ao ex-presidente deveria permanecer no Supremo.
O antigo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou em setembro de 2016 que as citações sobre Sarney fossem enviadas ao Paraná.
A posição dos ministros foi contrária à do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.
Fachin defendeu que as informações sobre Sarney poderiam ser compartilhadas com a primeira instância do Judiciário. Esta foi a primeira derrota de Fachin como relator da Lava Jato.
Sarney é investigado junto aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) em inquérito que corre no STF para apurar se eles tentaram obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente não tem foro privilegiado no Supremo.
DELAÇÃO
Em delação premiada, Sérgio Machado citou manobras dos políticos para interferir nas investigações.
O delator disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas pela estatal.
Segundo Sérgio Machado, foram repassados a partir de contratos da Transpetro R$ 32,2 milhões para Renan Calheiros, R$ 21 milhões para Romero Jucá e R$ 18,5 milhões para o ex-presidente José Sarney.
Leia também> STF decide sobre férias e 13º para prefeitos e vices
Em delação premiada, Sérgio Machado citou manobras dos políticos para interferir nas investigações.
O delator disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas pela estatal.
Segundo Sérgio Machado, foram repassados a partir de contratos da Transpetro R$ 32,2 milhões para Renan Calheiros, R$ 21 milhões para Romero Jucá e R$ 18,5 milhões para o ex-presidente José Sarney.
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