O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em nota, o Tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra Vaccari são ‘insuficientes’ e se basearam ‘apenas em delações premiadas’.
A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT ‘ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar’.
Em nota, o Tribunal informou que os desembargadores entenderam que as provas contra Vaccari são ‘insuficientes’ e se basearam ‘apenas em delações premiadas’.
A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT ‘ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar’.
Na
mesma decisão, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da
Petrobrás Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário
Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira
Alves Júnior.
O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.
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