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sábado, 4 de novembro de 2017

Algumas prerrogativas de procuradores são privilégios ilegais, arrancados no berro

Por Reinaldo Azevedo - Folha de SP
A Associação Nacional dos Procuradores da República decidiu recorrer ao STF para impedir que Eduardo Pelella, procurador regional da República e ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot, preste depoimento à CPMI da JBS como testemunha.

Nota: a jurisprudência do tribunal garante mesmo a testemunhas a concessão de um habeas corpus preventivo, hipótese em que o dito-cujo pode ficar calado para não produzir provas contra si mesmo.

Mas calar, para ele, é pouco. Reivindica a condição de quem está acima do Legislativo, que o MPF vem tentando destruir com determinação e método. 

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