O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estado que não vai cobrar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau.
Marco Aurélio é o relator duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.
“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas ações fossem incluídas no plenário do STF. (Estadão)
Marco Aurélio é o relator duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.
“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas ações fossem incluídas no plenário do STF. (Estadão)
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