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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Direito de expressão ‘não deve alimentar o ódio’, diz Toffoli


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou ontem, 17, em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a liberdade de expressão “não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”. “Essas situações representam a utilização abusiva desse direito”

As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O “amigo do amigo do meu pai” seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.

Enquanto Toffoli fazia o discurso, era possível ouvir, do lado de fora, manifestantes que gritavam palavras de ordem como “Fora, Toffoli” e “STF, vergonha nacional”.
Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que “rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão”.
“Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”, acrescentou ele.
Na saída do evento, o grupo tentou atingir com tomates o carro em que Toffoli estava.

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