Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu oficialmente 55 conselhos e colegiados subordinados à administração federal, a maior parte criada durante os governos petistas.
Em medida, publicada ontem (8) no "Diário Oficial da União", foram revogados decretos, de 2003 a 2017, que estabeleciam a instalação e disciplinavam o funcionamento deles.
Na lista está, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que fazia a interlocução dos setores empresarial e sindical com o Palácio do Planalto desde 2003.
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os cortes vão gerar “gigantesca economia” e que as entidades são “aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população".
Entidades da sociedade civil repudiaram a medida do presidente, que consideram prejudicial à democracia participativa e à formulação de políticas públicas.
Segundo o decreto de abril, os ministérios devem enviar à Casa Civil, até 28 de maio, a relação de colegiados sob sua alçada e solicitar a recriação dos que considerarem pertinentes. O Planalto terá 60 dias para analisar as justificativas das pastas.
Alguns dos colegiados ameaçados são a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu oficialmente 55 conselhos e colegiados subordinados à administração federal, a maior parte criada durante os governos petistas.
Em medida, publicada ontem (8) no "Diário Oficial da União", foram revogados decretos, de 2003 a 2017, que estabeleciam a instalação e disciplinavam o funcionamento deles.
Na lista está, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que fazia a interlocução dos setores empresarial e sindical com o Palácio do Planalto desde 2003.
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os cortes vão gerar “gigantesca economia” e que as entidades são “aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população".
Entidades da sociedade civil repudiaram a medida do presidente, que consideram prejudicial à democracia participativa e à formulação de políticas públicas.
Segundo o decreto de abril, os ministérios devem enviar à Casa Civil, até 28 de maio, a relação de colegiados sob sua alçada e solicitar a recriação dos que considerarem pertinentes. O Planalto terá 60 dias para analisar as justificativas das pastas.
Alguns dos colegiados ameaçados são a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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