O Mocorongo

 CRÔNICA DE UMA  MORTE ANUNCIADA 

Por Francisco  Sidou       

Ao ensejo  da mudança de governo federal e, também agora,  do presidente e metade da  diretoria  do Banco  da Amazônia,  vale a pena recordar que a Solução CAPAF vem sendo  protelada há pelo  menos 20 anos, sempre prorrogada para as próximas diretorias. Não podemos aguardar bovinamente resignados que os verdadeiros culpados pela situação falimentar da Capaf  recorram a práticas recursais protelatórias mais conhecidas como "chicanas" , para protelar ainda mais o sofrimento dos aposentados e pensionistas, alguns com mais de 40 anos de contribuições previdenciárias recolhidas pela Capaf, quando o documento que assinaram ao ingressar no Banco ( Portaria 375) estabelecia 30 anos de contribuição para gozar do benefício da isenção. Muitos pleitearam e ganharam na Justiça esse direito líquido e certo. Sem querer assumir sua culpa como Patrocinador e gestor temerário confesso (Comunicado Basa/Capaf de 05 de abril de 2019),  os maus gestores ainda procuraram culpar os aposentados e pensionistas pela falência múltipla da Capaf, confessada no mesmo Comunicado notificando a Transferência de Gerenciamento de Planos de Benefícios Saldados ( BD/CNPB - 2010.0033-65; Plano Misto de Benefícios Saldados - CNPB - 2010.0032-92 e Plano de Benefícios Previdenciários Prev/Amazônia - CNPB - 2010.0034-38) para a entidade multipatrocinada BB Previdência. Nesse documento Basa/Capaf confessam  que "os desequilíbrios  atuarias crônicos, de origem estrutural e de difícil reversão, dos Planos BD e Misto culminaram na decretação de intervenção pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) sobre a Capaf , que permanece nessa situação desde outubro/2011." 

Confissão de culpa             

O Comunicado conjunto  lembra ainda que "as responsabilidades cada vez mais complexas inerentes à gestão de planos de benefícios exigem elevado grau de profissionalismo, capacitação e certificação dos profissionais que atuam como gestores de uma entidade fechada de previdência complementar que, para bem cumprirem suas missões , devem compreender a legislação; conhecer com acuidade o regulamento dos planos de benefícios, a política de investimentos e a sua aplicação; os sistemas de custeio , controle, parâmetros de governança e financiamento, mantendo-se permanentemente atualizados em todas as matérias pertinentes a um fundo de pensão". Informam ainda que "a transferência tem amparo legal (Lei Complementar 109/2001, artigo 33, inciso 1V ) e afigura-se como medida capaz de oferecer maior segurança ao patrimônio dos referidos planos, por ser a BB Previdência um fundo de pensão multipatrocinado, entidade com maior estrutura , expertise e conhecimento do mercado  de previdência complementar fechada, que se caracteriza como setor altamente especializado", etc e tal."  Tudo muito bom, tudo muito bem. Os participantes que migraram para o BB Previdência terão até mais garantias diante da iminente liquidação da Capaf. Mas o que causa estranheza é que somente após 50  anos de gestão confessadamente temerária e não profissional  do Fundo de Pensão Capaf,  seu Patrocinador venha somente agora a admitir isso, após ignorar sucessivos apelos e até gritos de alertas dos conselheiros eleitos para o Conselho Deliberativo da entidade, desde 1997, inicial,mente com os bravos e saudosos companheiros Orlando Martins, Aser Moraes, além do Madison Paz e, a partir de 2002, deste "locutor" que vos fala ou escreve, de preferência.

 Lei da Mordaça 

 Queriam até impedir minha posse, pois a então presidente , mais conhecida como "Dama de Ferro acriana", teria dito que não ia concordar com um jornalista no Conselho da Capaf, embora eleito com mais de 600 votos. Foi desaconselhada a tentar qualquer medida legal pela própria assessoria jurídica do Banco e da Capaf. Depois relatei no artigo  já considerado histórico "S.O.S CAPAF", publicado em "O Liberal" e neste conceituado Blog O Mocorongo, em agosto de 2008, a situação preocupante de desequilíbrio atuarial e financeira da entidade, além de protestar contra a política do "apartheid" promovida pelo Banco, ao divulgar  junto ao pessoal da ativa que a Capaf estava para falir por culpa dos aposentados...Resumo da ópera : tentaram até cassar o meu mandato, sem êxito, aliás, pois a própria Assessoria Jurídica da CAPAF desaconselhou tal  ato arbitrário pois certamente iria  gerar mais prejuízos com ações por danos morais... Nunca culpei os colegas nomeados pelo Banco para gerir a Capaf pelo simples fato de que a gestão temerária era do próprio Patrocinador,  através de ordens explícitas, como até o encaminhamento de orientações para  aplicações financeiras em empresas recomendadas "de cima"..

Sem treinamento e capacitação  

Por outro lado., sempre brigamos no Condel , Madison e eu, pela necessidade de treinamento especializado para os gestores e profissionais da Capaf, além da participação dos conselheiros em Congressos Nacionais sobre o tema Previdência Complementar. Sabe o que diziam nos gabinete da diretoria do  Banco ?  - Que  queríamos apenas passear, tal era a visão tosca de alguns diretores do Patrocinador Banco da Amazônia.  Lembro , ainda, que nos áureos tempos do saudoso Centro de Treinamento do Banco - CETRE ,  elaboramos sob a coordenação do competente técnico Zenaldo Coutinho (o pai) um programa de treinamento em Previdência Complementar para capacitar o quadro de pessoal da Capaf, isso na década de 70. Foi selecionada uma competente técnica do Banco , que passou dois anos cursando pós-graduação em Ciências Atuariais na conceituada Fundação Getúlio Vargas, no Rio. Na sua volta, previa-se a realização de cursos de capacitação e treinamentos para o quadro de pessoal da Capaf, Sabem o que aconteceu ? Nada do que foi planejado. A técnica, já atuária, foi colocada numa carteira  burocrática e o Banco e a Capaf continuaram pagando caros  atuários do Sul Maravilha. Desmotivada , a colega técnica e também atuária, prestou concurso para a Justiça do Trabalho, onde foi aprovada em primeiro lugar....Assim encerro  essa triste crônica de uma morte anunciada.