Fichas sujas vão cuidar da reforma política

Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão.

O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.

Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.

A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembleia Legislativa do Ceará.

Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca.

Ele conseguiu ser absolvido pela assembleia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala. (Em O Globo)

Para empresas de ônibus Lei 8225 é potoca

Há oito anos, a lei municipal nº 8.225, de 2 de janeiro de 2003, obriga as empresas de ônibus a devolver imediatamente o valor da passagem (em dinheiro ou vale-transporte) caso o passageiro não chegue ao destino desejado por acidentes ou problemas mecânicos, mas ela nunca foi cumprida e os passageiros que têm a viagem interrompida precisam esperar outro veículo da mesma empresa ou da mesma linha para continuar o trajeto. Como os itinerários são praticamente os mesmos, sobretudo no centro, muitas pessoas poderiam pegar outra condução, mas ficam à mercê das empresas.

A lei também obriga que as empresas afixem placa nos veículos explicando o direito ao passageiro, com previsão de multa no valor de R$ 200 por não cumprimento, que dobra no caso de reincidências, limitadas ao número de cinco (R$ 6.400,00), após as quais a Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) deve cassar a ordem de serviço. "Isso é um direito do consumidor. Os empresários de ônibus são muito poderosos e acaba sendo mais uma lei que não é cumprida. Fui à Ctbel várias vezes cobrar o cumprimento, pois está em vigor e me vieram com uma resolução que estabelecia novas regras, o que era um absurdo", criticou o vereador Iran Moraes, autor do projeto de lei aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito Edmilson Rodrigues.

A lei determina também que a Ctbel teria 180 dias, após a publicação da lei, para informar ao usuário sobre o seu direito, afixando cartazes nos ônibus. A assessoria de comunicação da Ctbel informou que consultaria a lei para verificar se ela foi regulamentada, pois há várias leis de trânsito e transporte que precisam de regulamentação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) não se manifestou. (Fonte: Amazônia Jornal)

Rainha das Rainhas dos Brotinhos é do Mais Querido

A bela jovem Beatriz Martins Maneschy, do Clube do Remo, foi a vencedora do concurso Rainha das Rainhas dos Brotinhos, realizado no último domingo, na sede social da AABB. O certame é promovido pelo jornalista Adenirson Lage e a professora de danças Clara Pinto.

Ex-prefeito de Breves é condenado a 10 anos de prisão

O ex-prefeito Gervásio Bandeira Ferreira foi condenado a dez anos de prisão, em regime fechado, pelo desvio de R$ 408,6 mil repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, quando ele governava Breves, o maior município da região do Marajó. Atualizado, o valor desviado alcança R$ 646 mil. O réu ainda poderá apelar em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Na sentença em que condenou o gestor, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações criminais, também decretou a inabilitação do condenado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, independentemente da obrigatoriedade do ex-prefeito de repor aos cofres públicos o dinheiro desviado.

Na ação penal que ajuizou na 3ª Vara, o Ministério Público Federal informou que Gervásio Bandeira, quando era prefeito de Breves, celebrou em 1999 convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, mas deixou de prestar contas no prazo fixado, que se encerrou em 28 de fevereiro de 2000. Os recursos, segundo o MPF, foram sacados aos poucos da conta bancária da prefeitura sem qualquer comprovação plausível da destinação especificada no convênio assinado.

Na sentença, Rubens Rollo ressalta ter ficado comprovado, durante a instrução criminal, que o ex-prefeito "não administrou de forma proba e transparente aquela municipalidade, como se espera que atue o administrador municipal. O réu é pessoa de instrução superior (advogado) e sabe muito bem o que seja prestar contas, improbidade e corrupção". (No Amazônia)

No claudiohumberto.com.br

Ato do DNPM em favor da Vale complica diretor
O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz Nery, se meteu numa enrascada: para beneficiar a Vale S/A, anulando o processo de caducidade da concessão da mina de Carajás da empresa, Nery alegou não terem sido observadas formalidades que o superintendente de fato teria cumprido. Ele afirma ser imparcial e que sua decisão seguiu orientação da procuradoria jurídica do DNPM. *** Miguel Nery cita falta de competência do subordinado para declarar caducidade, mas portaria nº 216/10 por ele assinada a delegou. *** Nery acusou o DNPM-Pará de não observar o rito para a caducidade, mas a Vale foi punida quatro vezes antes da instauração do processo. *** Acusada de não pagar royalties de exploração mineral, a Vale deveria somente ao município de Parauapebas (PA) mais de R$ 400 milhões.
Farra petista com pendura arrogante
Em Brasília para uma reunião partidária, 26 militantes do PT do Pará e do Maranhão invadiram há dias o restaurante Scenarius Grill, no Setor Comercial Sul, comeram e beberam à vontade e saíram sem pagar. *** Lembrando o tempo todo que agora “estamo no pudê”, os caloteiros petistas ainda desafiaram o atônito gerente do restaurante a “chamar a polícia”. Sobrou para a direção nacional do PT, que pagou o pendura.
Tiririca se diz vítima de preconceito
O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou ontem (1º) que as críticas que fizeram contra ele por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram preconceituosas. "Foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus", disse. Tiririca informou ainda que pretende atuar também na área de educação, não só na de cultura. "Até porque as duas coisas caminham juntas." Na ocasião, ele não falou sobre os projetos que tem para as áreas, mas contou que a União Nacional dos Estudantes já o procurou para levar propostas.

Operação Carnaval da PRF vai atuar nas 24h

Nesta sexta-feira, 4, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia em todo o Brasil a Operação Carnaval. Em 66 mil quilômetros de rodovias federais, policiais, viaturas e equipamentos eletrônicos serão empregados na tentativa de reduzir a violência nas estradas. A PRF afirma que vai fazer o que estiver ao seu alcance para que todos trafeguem em segurança. Mas, sem a colaboração de todos, principalmente dos condutores, este esforço talvez não seja suficiente.

Nas oito estradas federais que cortam o Pará, 338 policiais se revezarão em escalas de 24 horas nas ações de fiscalização de trânsito e policiamento. A BR-316, por ser a rodovia federal que concentra o maior número de acidentes no Estado, terá atenção maior, principalmente nos trechos entre o Entroncamento e Benevides e entre Castanhal e Santa Maria do Pará. O patrulhamento da rodovia também será realizado pelo corpo de motociclistas batedores da PRF.

Durante a operação, que se estenderá até a quarta, 9, a fiscalização será intensificada com realização de blitze. Os policiais irão fiscalizar a documentação dos veículos e dos condutores, os equipamentos obrigatórios e, acima de tudo, o comportamento dos motoristas nas rodovias. No serviço de fiscalização de trânsito serão utilizados etilômetros (bafômetros) e radares para coibir os excessos. O combate à criminalidade também estará no foco da PRF.

Para minimizar os problemas estruturais da BR-316 e melhorar o fluxo dos veículos na rodovia durante o carnaval, a PRF trabalhará em parceria com a Companhia de Trânsito de Belém (Ctbel), Guarda Municipal de Belém, Departamento Municipal de Trânsito de Ananindeua (Demutran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Agentes e viaturas dessas instituições estarão posicionados nos pontos críticos de congestionamento da via, principalmente no trecho entre o Entrocamento e o posto da PRF em Ananindeua, tais como: rotatória do Entroncamento, saída do túnel, em frente ao shopping Castanheira, em frente a empresa Itapemirim, em frente à prefeitura de Ananindeua, entre outros.

Também será reforçada a fiscalização no trecho da rodovia que corta a cidade de Marituba, na praça matriz, aonde ocorrerá o carnaval oficial do município.

Das 9 às 12 horas de sexta, 4, em frente ao posto da PRF em Benevides, será realizada ação educativa direcionada às pessoas que estiverem trafegando pela BR-316. Além da PRF, outras instituições participarão dessa atividade: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Hemopa, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Sindicato dos Caminhoneiros, Ctbel, Demutran de Ananindeua, Secretaria de Assistência Social de Marituba, Sest/Senat, Maçonaria e Conselhos Tutelares de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel. (No Amazônia)

Previna-se! Bancos fecharão no Carnaval

Quem tiver contas que vencem nos próximos dias 7 e 8 de março, terça e quarta-feira, respectivamente, poderão realizar o pagamento na quarta-feira (9) após às 12h, sem qualquer valor a mais.

A informação foi publicada, nesta terça-feira (1º), pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que, porventura, vencerem nos dias 7 e 8 de março poderão ser pagos no próximo dia útil, 9 de março, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, ou ainda nos correspondentes, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.

Os bancos deverão afixar cartazes em todas as agências informando o calendário de atendimento para o período do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Dilma anuncia reajuste de até 45% dos benefícios do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%).

O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115.

O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70. Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%).

O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. O maior reajuste, 45%, é do benefício destinado a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos, que passa de R$ 22 para R$ 32. "As crianças e os jovens no Brasil são a parte da população que mais sofre com a pobreza extrema", justificou Dilma.

A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o "primeiro passo" do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O a correção dos valores pagos pelo programa de distribuição de renda é a primeira desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. "A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição", declarou. (G1)

Apanhou de lanterna

Charge: atorres

Lula usará dois jatos em suas viagens nacionais e internacionais

Quem informa é o colunista Giba Um:
Lulatur
Para suas viagens nacionais e mesmo internacionais, Lula usará (e já usou, anteriormente) dois jatos colocados à sua disposição: um de propriedade da Coteminas, do ex-vice-presidente José Alencar (ele, pessoalmente, ofereceu e determinou ao filho Josué); e outro, da Vale, por ordem de Roger Agnelli, que combatia no passado e que está um passo de se tornar novo amigo de infância dele e que deverá ser reconduzido à presidência da empresa. E ninguém tem nada a ver com isso, de acordo com o pensamento de Lula: afinal, ele não é mais presidente do país. Mais: quando voa de carreira na Gol, usa milhas acumuladas no passado.

E mais...

Regime presidencial
Na conversa que teve com Hebe Camargo e que irá ao ar em seu programa da estréia, a presidente Dilma dedica um bom espaço de tempo para revelar que está conseguindo emagrecer rapidamente, graças ao regime que mistura as famosas lições do médico Robert Atkins (gorduras são permitidas e até bem-vindas, a partir de bacon) com a Dieta de South Beach, também do médico Arthur Agatston (fazendo direito, perde-se quatro quilos em menos de duas semanas). As dietas são muito semelhantes e estão baseadas em se comer apenas proteínas, zero de carboidrato, que mudam o metabolismo e que não devem durar mais de três meses.
Contra a campanha
Entidades de vários segmentos, entre as voltadas para direitos das mulheres e para a prevenção de doenças infecto-contagiosas, estão protestando contra a nova campanha do Ministério da Saúde voltada para o carnaval. Três garotas alegrinhas aparecem dizendo que vão aproveitar o carnaval, mas com camisinha. Ou seja: ninguém faz outra coisa no carnaval. Incentiva-se o sexo casual, desde que seja com preservativos. Outras doenças contagiosas, enquanto a dengue volta e as filas no SUS chegam a seis meses para atendimento, não estão entre as prioridades do ministro Alexandre Padilha.
Guerra civil
São novos dados do Mapa da Violência 2011 com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): entre 1998 e 2008, foram assassinados 81 mil adolescentes brasileiros entre 15 e 19 anos de idade, levando o Brasil ao primeiro lugar do ranking mundial de homicídios de jovens. No período, a média foi de 22 assassinatos por dia. Já em 2010, o país bateu seu próprio recorde: foram 18.321 jovens assassinados. Ou seja, 50 por dia ou perto de dois a cada hora. São números de guerra civil.
Exigência do cargo
O vice-presidente Michel Temer está avisando que quem decide sobre sua segurança (e de sua família) não é ele. Todo o esquema é providenciado pelo general Helito Carvalho, do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência. Em sua recente estada no Rio, há quem estime que o governador Sérgio Cabral aproveitou para ser simpático (em demasia) com Temer: dez batedores à frente, mais dois carros do Batalhão de Choque, duas ambulâncias e cinco carros com chapas-frias. Também a casa do vice-presidente, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, onde ficam sua mulher, Marcela, o filho Michelzinho e funcionários, tem dois carros e seis agentes de segurança 24 horas por dia.