O Deputado definine como prioridade para sua atuação a defesa do setor agropecuário como um todo e, principalmente, os pequenos agricultores familiares.
Mais aqui >Lira Maia assume vice-presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
Recém-aposentado, Ronaldo fará sua partida de despedida com a camisa da seleção brasileira no amistoso contra a Romênia em 7 de junho, no Pacaembu. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira.O presidente da CBF Ricardo Teixeira falou "da alegria em participar de um momento que considera especial". "O Ronaldo merece um jogo de despedida, e o torcedor brasileiro muito mais ainda vê-lo pela última vez com a camisa da seleção brasileira em um estádio no País. Tenho certeza de que será uma grande festa, à altura da carreira desse grande craque, um dos maiores que vi atuar".
O Fenômeno já havia anunciado o desejo de dar adeus aos gramados vestindo a verde-amarela - pela qual conquistou os Mundiais de 1994 e 2002 - durante a entrevista coletiva de encerramento de sua carreira, em 14 de fevereiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Ministério da Justiça adeque uma portaria que permite a busca e apreensão em escritórios de advocacia, mesmo sem indícios de participação do advogado em algum delito, ao Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).
Segundo o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, a adequação é necessária porque a Polícia Federal tem usado a Portaria 1.288/05 para fazer busca e apreensão em escritórios de advogados cujos clientes são investigados. "Infelizmente, algumas vezes, na Administração Pública, uma portaria vale mais do que a Constituição", declarou.
O inciso II do artigo 2° da portaria determina que "as diligências de busca e apreensão em escritório de advocacia só poderão ser requeridas à autoridade judicial quando houver, alternativamente: fundados indícios de que em poder de advogado há objeto que constitua instrumento ou produto do crime ou que constitua elemento do corpo de delito ou, ainda, documentos ou dados imprescindíveis à elucidação do fato em apuração".
O ofício se baseou na Lei 11.767/08, que alterou o inciso II do artigo 7° do Estatuto da OAB e lhe deu a seguinte redação: "são direitos do advogado: a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia".
Para a OAB, a portaria constitui “flagrante e frontal violação” a esta lei, já que a busca e apreensão só pode ser admitida se o advogado for réu na ação, e não só seu cliente. (Fonte: Consultor Jurídico)
Enviada pelo professor Helvio Moreira Arruda, diretor da FIT (Faculdades Integradas do Tapajós), recebemos um exemplar da edição de estreia da nova revista científica, batizada de “Perspectiva Amazônica”, lançada recentemente por esta Instituição de ensino. A publicação apresenta artigos de vários professores da FIT, abordando temas relacionados com a Amazônia em todos seus segmentos.
Um novo sistema de iluminação do Cristo Redentor foi inaugurado ontem (1.º), como parte das comemorações pelos 446 anos da cidade do Rio de Janeiro.Trezentos projetores de LED proporcionarão uma economia de energia de 95% em relação às lâmpadas atuais e poderão dar cores diferentes ao monumento com maior eficiência - como costuma acontecer em campanhas de combate ao câncer de mama ou à Aids. A nova iluminação precisou ser aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois o monumento é tombado desde 2008. O projeto foi concebido pelo artista plástico Peter Gasper.
O novo sistema antecipa também a celebração dos 80 anos da estátua do Cristo Redentor, que serão completados no dia 12 de outubro deste ano. (Foto: Marcos de Paula/AE)
Para evitar o arquivamento da matéria, que perderia a validade nesta terça, o relator da MP no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), recomendou o veto à emenda de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS) – apresentada antes da posse dele na presidência da Câmara. A emenda prorroga os contratos de concessão dos pontos de comércio nos aeroportos até a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro.
"Vamos trabalhar pelo veto (à emenda) porque é a vontade política da maioria", prometeu Jucá. "Voto confiando no veto da presidente", justificou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), questionando da tribuna a legalidade e moralidade da prorrogação das concessões.
A nova autarquia deverá ser comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, escolhido pela presidente Dilma Rousseff. O nome do presidente da APO será submetido, antes, a uma sabatina no Senado.