Proibida revista íntima de mulheres em empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas. A proposta deve ser apreciada pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

O projeto assegura que a revista íntima em unidades prisionais e em mulheres sob investigação policial seja feita exclusivamente por outras mulheres. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, nos casos de revista íntima em mulheres clientes ou trabalhadoras, em empresas públicas ou privadas, o responsável será multado em R$ 20 mil. O valor dobra em caso de reincidência.

Há duas semanas, um vídeo divulgado na internet mostrou policiais civis de SP despindo uma escrivã que estava sendo investigada sob suspeita de receber propina. Os policiais foram afastados.

De acordo com a autora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação do projeto termina com uma prática degradante para as mulheres, submetidas a todo tipo de constrangimento nesse tipo de revista.

Além da multa, o infrator estará sujeito a ações por danos morais e materiais, e a possível responsabilização penal não explicitada do projeto. (Em O Globo)

OAB suspende advogado

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Pará, decidiu, ontem à noite, suspender provisoriamente, por 90 dias, o advogado Antônio Carvalho Lobo (foto). Ele é acusado de integrar uma quadrilha de fraudadores de contas bancárias que conseguiu bloquear R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor do correntista Francisco Nunes Pereira, cliente de Lobo e suposto chefe do esquema, no final do ano passado. A decisão foi tomada pela juíza Vera Araújo de Souza e confirmada pela desembargadora Marneide Merabet. O advogado chegou a ser preso junto com demais integrantes da quadrilha. Ele ainda será julgado pelo Conselho Seccional da ordem, que poderá suspender em definitivo o registro profissional dele, impedindo-o de exercer a profissão.

"Eu fui enganado, assim como as magistradas, por uma quadrilha de fraudadores", disse ele à imprensa, após o julgamento. "O registro não foi cassado, mas suspenso para que eu possa fazer a defesa. Pretendo provar a minha inocência com documentos e provas. O Tribunal de Ética foi justo e correto. Me submeto à decisão do tribunal. A OAB é uma instituição que zela pela probidade e pela honestidade. Espero que outros setores façam o mesmo", disse Antônio Lobo aos jornalistas, referindo-se ao prazo de 90 dias que terá para se defender junto ao Conselho Seccional, que é a instância máxima da instituição.

A suspensão provisória foi decidida em sessão especial de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina, que é secreta. Por 14 votos a 7, os conselheiros decidiram aplicar a punição contra Lobo por conta da "repercussão negativa (do caso) prejudicial à dignidade da advocacia", conforme a nota divulgada pela assessoria da OAB-PA, ao final do julgamento. A suspensão está prevista no parágrafo 3º do artigo 70 do estatuto da ordem. A participação de Antônio Lobo no caso é considerada falta de ética profissional, representando "grave violação ao Estatuto da OAB", segundo a assessora jurídica da ordem, Cyntia Portilho.

O procedimento administrativo será encaminhado ao Conselho Seccional para a apuração da responsabilidade do advogado, quando será apurado se ele participou ou não dos atos delituosos praticados pelos autores da ação judicial, que são clientes dele. Lobo poderá receber punições que vão desde advertência, prorrogação da suspensão por períodos de 30, 60 e 90 dias e até expulsão dos quadros da ordem, situação em que ficará definitivamente impedido de exercer a profissão. Caberá ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, designar o conselheiro que vai relatar o processo no conselho. Esse relator fará a instrução do caso dentro do prazo da suspensão preventiva e elaborará o parecer preliminar que será apreciado pelo conselho. (No Amazônia)

Detran alerta sobre falsa notificação via e-mail

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) alerta os proprietários de veículos que não envia notificação da autuação através de e-mail. O comunicado é feito apenas por meio dos Correios ou publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Nas últimas semanas, o Detran vem recebendo, no serviço Tire sua Dúvida, disponibilizado em seu site, solicitações de esclarecimentos em relação às supostas cobranças de multas que foram enviadas via e-mail.

Essas mensagens, em sua maioria, utilizam o nome do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que aliás, nem existe no Pará com essa denominação. Em 1988, o então DER foi sucedido pela atual Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O DER funciona em alguns Estados do Brasil, como por exemplo, São Paulo e Minas Gerais.

O Detran, através de seu site, há tempos vem alertando a população a respeito de tentativas de golpes utilizando e-mails falsos. O DER de São Paulo e de Minas Gerais também faz esse tipo de alerta em sua página eletrônica.

O Departamento orienta os seus clientes que no caso de receber mensagens supostamente encaminhados pelo órgão de trânsito, não abram e nem respondam os e-mails. Alguns "comunicados" possuem até timbres oficiais, com a intenção de enganar o receptor.

O proprietário/condutor deve, de imediato, excluir esse tipo de mensagem. O Detran recomenda, ainda, que o usuário não abra nenhum anexo nem faça download de qualquer arquivo executável diretamente de um e-mail, sem ter certeza de que a origem é confiável. O alerta contra falsos e-mail pode ser conferido no site www.detran.pa.gov.br na página principal. (No Amazônia)

Mais 10 anos de parceria Globo e Tv Liberal

A TV Liberal renovou ontem (2) seu contrato de afiliação com a Rede Globo por mais 10 anos, a pouco mais de um mês de completar 35 anos de operações no Estado, onde possui oito geradoras com jornalismo e comercial próprios, além de mais de 100 retransmissoras. A televisão das Organizações Romulo Maiorana está com a Globo desde o começo de suas operações, em abril de 1976.

Arcebismo de Belém lança livro

Dom Alberto

Ontem (2), depois de celebrar missa na Catedral de Belém o arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira Corrêa, lançou o livro "Peregrinos - Retiro Popular 2011". O lançamento foi no Salão dos Pontificais da Catedral, com a presença de centenas de fiéis, amigos e admiradores. O livro tem 188 páginas com orações para serem feitas durante toda a Quaresma, que começa na semana logo após o carnaval. Dom Alberto contou que a inspiração para o livro aconteceu durante o Círio do ano passado. "Durante o Círio, vendo a multidão caminhando e orando com Maria senti que a vida cristã é uma peregrinação, é uma estrada onde devemos colher todos os ensinamentos que Jesus nos mostra e enxergar a Páscoa como o ponto de chegada, vivemos uma peregrinação para a Páscoa", ensinou.

O arcebispo faz indicações de como devem ser feitas as orações e penitências em cada dia durante a Quaresma e a Semana Santa e também outras datas. Ele explicou que é preciso reservar um tempo muito especial para as orações. "A Igreja deve ser uma grande escola de orações, é preciso aprender a orar para orar melhor, o livro é um instrumento pastoral para recuperar o valor da Quaresma com a palavra de Deus", explicou dom Alberto Taveira.

Para dom Vicente Zico, arcebispo emérito de Belém, no livro dom Alberto expressa sua profunda vida espirirtual e o zelo que tem pela Igreja. Ele anunciou que na 5ª feira Santa irá lançar o seu primeiro livro, "Chamados a ser Santos", sobre o exercício da missão sacerdotal. O livro foi lançado pela Editora Nova Canção, custa apenas R$ 6 e os recursos serão investidos nos veículos de comunicação da Igreja Católica em Belém.

Leitorado: eleição na Capaf

"Prezado Ércio:

Com o prazer que tenho em cumprimentá-lo, peço-lhe que divulgue em seu blog o andamento do processo de eleição para representantes dos Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CAPAF.

O período de votação vai de 01 a 04 de março de 2011 e, visando atingir o maior número de votantes, a CAPAF disponibilizou aos associados a possibilidade de votar tanto através dos Correios quanto pela internet.

Para votar pela internet, basta acessar os sites www.capaf.org.br ou www.rzc-is.com.br/capaf2011.

Grato pela colaboração e um abraço do José Sales - Presidente da Capaf"

Olha a Regina aí, geeeente!

Aumentou o número de mulheres bonitas na Pérola do Tapajós com a chegada, hoje, de Regina Silva, procedente de Florianopolis. Além de entrar na folia do carnaval, esta ´mocoronga` e a parentada toda reunida, festejarão o aniversário do Jorge Emílio, que dia 7 vindouro completará 50 anos de idade e, dia 9, a Isolda, sua esposa, também será homenageada por completar mais um ano de vida. Parabenizamos o simpático casal.

E a prima da Regina, a ilustre desembargadora Vânia Silveira, também ´mocoronga`, e seu namorado Carlos Limão, participarão dessas festanças.

Réu do mensalão presidirá CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira, 2, com 54 votos a favor e dois votos em branco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para presidir o colegiado. Ele é réu no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre o esquema de pagamento de mesada a parlamentares que ficou conhecido como “mensalão”.

João Paulo foi indicado pelo PT para o cargo e foi candidato único. Sua escolha aconteceu após um processo de disputa interna com Ricardo Berzoini (SP). No final, um acordo deu a João Paulo a presidência em 2011 e Berzoini será o indicado para o próximo ano.

O STF aceitou denúncias contra João Paulo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. O julgamento pode acontecer ainda neste ano.

Após ser escolhido, o agora presidente da CCJ negou que o andamento do processo possa atrapalhar seu desempenho na comissão. “Ser réu não significa ser culpado”, afirmou ele.

Na primeira palestra Lula fatura R$ 200 mil

Em sua primeira palestra paga no Brasil, da qual se tem notícia, Lula fala hoje para cerca de mil revendedores no LG Digital Experience. Organizado por Sergio Motta Mello, da TV1.

Ao que consta, o cachê do ex-presidente foi de R$ 200 mil. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Giovanni Queiroz é barrado na reunião com Dilma

Contrário à proposta do governo do salário mínimo de R$ 545, o PDT foi excluído da reunião com a presidenta Dilma em que participaram, na manhã de hoje, líderes dos partidos da base aliada na Câmara.

O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), se disse aliviado por não ter recebido o convite. “É um alívio danado, me poupou de um constrangimento”, ressaltou o deputado ao blog . Queiroz votou na proposta encampada pelo deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força de R$ 560.

Queiroz, no entanto, tentou minimizar o distanciamento com o Planalto criado após o episódio da votação do mínimo. “Estão dando ênfase em um fato que não deveria ter tamanha repercussão. Apenas seguimos a linha programática do partido. Continuamos aliados, mas não subordinados. E não aceitaremos retaliação de ninguém”.

Na saída do encontro dos líderes da base com Dilma, o líder do PR, Lincon Portela (MG), disse que a falta do PDT na reunião não foi percebida. "A conversa fluiu tão naturalmente que não notamos a ausência do PDT", disse Portela.

Questionado sobre de quem veio a ordem para não adicionar o partido da lista de convidados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu a senha: "Uma decisão no regime presidencialista é sempre do presidente". (No blog do Noblat)