Transexual candidata a Rainha da Folia não teme preconceito

Uma das candidatas a Rainha do Carnaval carioca, a transexual Carolina Porto, 32 anos, garante que não tem medo do preconceito: “O Brasil é um país preconceituoso. Todo mundo sofre por preconceito de raça, cor. Mas vou dar minha cara a tapa e quero entrar para ganhar”.

Carolina Porto, 32 anos, há oito fez cirurgia para mudança de sexo

A morena — que nasceu homem, mas fez a cirurgia de mudança de sexo há oito anos — é casada há três.

Por meio de nota, a Riotur afirmou que “Carolina apresentou toda a documentação correta como mulher, por isso não teria problemas em participar do concurso”. (O Dia Online)

Metade do CNJ recua de aval a Peluso

Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.

Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria "bandidos de toga" na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.

"A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes", afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. "Interpretou-se a nota além do que ela representaria."

O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como "confusão intencional" patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.

Com a publicação do artigo, os seis conselheiros pretendem distinguir a reação às declarações da ministra do que pensam sobre as competências do CNJ. Esses conselheiros afirmam discordar do tom adotado pela ministra na entrevista, mas concordam com Eliana Calmon na defesa da competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais.

Nesse sentido, discordam de Peluso, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.(estadão.com.br)

Central do Samu 192 terá mudança neste sábado. Saiba qual!

Os belenenses que precisarem de atendimento do Samu 192 (Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência) neste sábado (1º) terão de ligar para o número 190, do Ciop (Centro Integrado de Operações), para serem socorridos. As chamadas serão repassadas para o Samu 192 via rádio.

A mudança ocorrerá das 8h30 às 9h30, devido a um desligamento da rede de energia elétrica que abastece a Central do Samu 192, para uma manutenção da parte elétrica do prédio.

Pórtico Metrópole é inaugurado

A inauguração aconteceu pouco depois das 19h30, o prefeito Duciomar Costa, acompanhado de autoridades municipais, cortou a faixa e caminhou pela passarela do Pórtico com alguns pedestres.

Logo após inaugurada, a passarela já estava lotada. O pórtico tem espaço para todo tipo de pedestre. Escada com rampa para bicicleta, escada rolante e elevador para portadores de necessidades especiais. A segurança 24h será responsabilidade da guarda municipal.

A obra custou 9 milhões e meio de Reais, dinheiro da prefeitura municipal de Belém (R$ 2,2 milhões) e também da União federal. Durante os próximos 15 dias, a Companhia de Transportes de Belém - CTBel vai orientar os pedestres sobre as principais mudanças no trânsito. “Além da extinção do semáforo e da faixa de pedestres em frente ao shopping, nós também vamos orientar sobre a mudança nas paradas de ônibus que foram deslocadas para dar mais fluidez no trânsito”, explicou a superintendente Ellen Margareth. (DOL)

Detentas da Susipe irão participar de cursos e poderão ter penas reduzidas

Uma parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o programa "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levará cursos profissionalizantes para o Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. Cursos de estética especializados em manicure e massagem relaxante serão ministrados pelos profissionais do Senac, com o apoio da equipe da Divisão de Educação Prisional. A aula inaugural foi realizada ontem na casa penal.

Ao final dos cursos as detentas receberão diploma e as horas de aula poderão servir para a remissão de suas penas. Cada 12 horas de estudo resultam em um dia de remissão de pena. Para a diretora do CRF, Lygia Cypriano, esta iniciativa serve para incentivar as internas a buscar uma vida melhor. "Com essa iniciativa elas podem trabalhar lá fora", destacou.

Litro da gasolina ficará mais caro

A decisão do governo federal que reduz de 25% para 20% o teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do País, e entra hoje em vigor, deve pesar no bolso do consumidor. Com o litro sendo vendido entre R$ 2,55 e 2,89, o aumento deve variar entre R$ 0,03 e R$ 0,04, dependendo do estabelecimento, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindepa), Alírio Gonçalves. Apesar de sustentar que o aumento chegará às bombas somente na próxima segunda-feira, é provável que alguns postos reajustem os preços a partir de hoje.

Alírio explicou ontem que ainda não sabia o percentual de reajuste estipulado pelas distribuidoras de combustível, informação que teria hoje de manhã. Porém, suas estimativas apontam um acréscimo de até R$ 0,04 no litro somente da gasolina. O presidente do Sindepa detalhou que o repasse ao consumidor está ligado à medida do governo em reduzir a porcentagem de álcool anidro na composição da gasolina, que até ontem era de 25% e hoje, por meio de decreto presidencial, passa a ser de 20%. (Amazônia)

Professores ignoram a determinação judicial e não retornam às salas de aula

Os professores da rede estadual de ensino, em greve desde o início da semana, não retornaram ontem às salas de aula, apesar de determinação da justiça, que considerou a paralisação abusiva. Representantes da categoria justificam que até o final da tarde de ontem os professores não foram notificados oficialmente da decisão do juiz titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa da Costa, que anteontem concedeu tutela antecipada ao Estado determinando ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), em caráter emergencial, que 50% dos trabalhadores voltassem ao trabalho

"Como não fomos notificados oficialmente, não voltaremos ao trabalho de imediato. Além disso, vamos consultar a nossa assessoria jurídica. Depois que houver a notificação convocaremos a categoria para que seja decidido, em assembleia, se retornaremos ou não ao trabalho. Não é o juiz quem diz quando temos que voltar a trabalhar, a decisão é da categoria", disse a coordenadora-geral do Sintepp, Maria da Conceição Holanda Oliveira.

Os professores exigem o pagamento integral do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovado pelo Senado (Lei 11.738 de julho de 2008). O Pará e outros nove Estados alegavam não ter disponibilidade orçamentária para integralizar o novo piso salarial, que é de R$ 1.187,97. Além disso, exigem a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Os sindicalistas afirmam que, apesar de o governo declarar que concretizou o PCCR, trabalhadores foram prejudicados por conta de reduções salariais. O coordenador do Sintepp para a Região Metropolitana de Belém, Beto Andrade, disse que logo que for notificado, o sindicato deve recorrer contra a tutela antecipada. Ele espera que partir de segunda-feira a greve atinja 80% dos profissionais de educação da Grande Belém.

Seduc - A expectativa do titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Cláudio Ribeiro, é que os professores voltem normalmente às suas atividades, para que não haja prejuízo para os estudantes. Ele lembra que em nenhum momento fechou as portas para negociar com a categoria. "É importante que se saiba que nós continuamos abertos à negociação com eles (docentes) e com o Ministério da Educação (MEC), que reconheceu ser de sua responsabilidade repassar o recurso para a implantação de piso nacional para os professores", declarou.

Segundo o gestor estadual, dez Estados brasileiros necessitam de complementação para cumprir o pagamento do piso nacional, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dentre eles o Pará. Por conta disso, o MEC baixou portaria no dia 2 de março deste ano, garantindo o direito de esses Estados pleitearem o repasse e assim efetuarem o pagamento. Porém o repasse ainda não ocorreu, "o que levou o governo do Estado a fazer um esforço e pagar 30% da diferença do piso, já incluído no contracheque de setembro".

Em relação ao PCCR, lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa no ano passado, o secretário de Educação informou que houve a implantação integral do plano e, caso o servidor identifique algum tipo de equívoco no pagamento de seu salário, a orientação dele é que o trabalhador procure a administração pública, para que seja feita a correção. "Porque isso pode sim ter ocorrido durante o processo de cadastramento", reconheceu. (Amazônia)

Ornamentação da praça Batista Campos será inaugurada dia 6

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a Diretoria da Festa de Nazaré e a Associação dos Amigos da Praça Batista Campos firmaram parceria para decorar a praça Batista Campos antes do Círio de Nazaré e prolongar a ornamentação até o período natalino. É a primeira vez que o logradouro é enfeitado para a festividade, considerada o Natal do povo paraense. A previsão é a iluminação que seja inaugurada no próximo dia 6 de outubro, às 18h.

Segundo o superintendente Regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), José Olímpio Bastos, o projeto de ornamentação é de sua autoria e ficou guardado por de três anos. O objetivo é "mostrar que o Círio é o Natal dos paraenses" e, ao mesmo tempo, servir como contribuição da Fiepa para incrementar o turismo na cidade de Belém.

A praça Batista Campos, localizada no centro da capital paraense, receberá iluminação alusiva do Círio e, ao mesmo tempo, do Natal. Uma forma de consolidar as duas tradições dos cristãos católicos.

O empresário, que também faz parte da Associação dos Amigos da Praça Batista Campos, explica que a proposta é transformar e simbolizar o logradouro como uma grande árvore de Natal, onde também será instalado um painel com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré.

As 213 árvores da praça serão iluminadas de acordo com o projeto arquitetônico. Além das plantas, os coretos, as pontes, as fontes, o chafariz, receberão luzes especiais, sob a orientação da Rede Celpa. Depois da quadra nazarena, a praça terá um serviço de manutenção, mas desta vez, preparada com a iluminação natalina, a partir do dia 1º de dezembro, quando as luzes serão acesas novamente, mas, durante todas as noites do mês. (Amazônia)

Em protesto, empresa de ônibus põe passagem a R$ 1

A empresa de ônibus Perpétuo Socorro, que faz principalmente as linhas do conjunto Marex, começa hoje um protesto colocando o valor da passagem inteira a R$ 1. As meias-passagens e pagamentos pelo vale-transporte digital (Passe Fácil) continuam a mesma coisa. A motivação para o protesto benéfico a quem paga a passagem inteira em espécie é que por 20 anos, por determinação judicial, a empresa foi obrigada a fazer o serviço de integração no conjunto (linhas que buscam os passageiros para levar ao terminal e então ir para o destino final). O serviço era perfeito para a população, mas causou prejuízo de 40%, que dificultou o pagamento de impostos e renovação da frota. No pátio da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) há 40 carros presos. As linhas que farão parte do protesto são: Marex-Felipe Patroni, Marex-Arsenal, Marex-Ver-o-Peso, Marex-Presidente Vargas e Marex-Centro.

Pode parecer ilógico, mas o diretor presidente da empresa, Américo Barata, afirma que sem o serviço de integração e colocando a passagem a R$ 1 para não prejudicar a população, a empresa ainda fatura 12% a mais. "Sempre atendi à população com muito carinho e, com 40 carros presos, o usuário fica prejudicado. Há 120 dias eu não tenho resposta da Ctbel de nada. Também queremos uma compensação por esses 20 anos de prejuízo pela integração", comentou.

A assessoria de Comunicação da Ctbel informou que o órgão não vai se manifestar por não ter recebido nenhuma notificação oficial. (Amazônia)

Bancários podem radicalizar

Sem avanço nas negociações salariais entre bancários e a patronal, a categoria promete adotar medidas mais enérgicas nas manifestações da próxima semana no Estado. O próximo passo a ser tomado pelos trabalhadores no Pará, segundo o presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba), Silvio Kanner, é intervir na parte tecnológica do banco, e, sobretudo, restringir a entrada da alta gestão da instituição às dependências do estabelecimento, exclusivamente no caso do Banco da Amazônia.

"Vamos aguardar um aceno da diretoria até a próxima terça-feira. Até lá, pretendemos paralisar 95% da mão de obra, já que hoje mais de 80% dos bancários estão de braços cruzados. A medida seguinte vai limitar a entrada de gerentes e diretores, que atualmente trabalham normalmente", avisa o presidente, enfatizando que a ação é simbólica. Cerca de 40% das agências no País ficaram de portas fechadas ontem.

Para Kanner, com a morosidade no avanço das negociações, a alternativa será a radicalização - que já está sendo discutida entre a categoria. "É evidente que existem outras formas de barganha, e não queremos prejudicar ninguém. A partir da próxima segunda-feira o comando de greve vai sentar com os trabalhadores e decidir os rumos do movimento", assevera, prometendo levar à assembleia geral a proposta de aumentar a carga horária dos piquetes até as 18 horas, e não mais até o meio-dia, como ocorreu nesta primeira semana de paralisação.

Outra proposta apresentada por Kanner é a inviabilização do funcionamento tecnológico do banco. "Também vamos avaliar a possibilidade de iniciar os piquetes às 4 horas da madrugada, para evitar que alguns funcionários furem a greve, sobretudo aqueles do serviço de contingência", sugere. De acordo com o presidente da Aeba, as manifestações da próxima semana devem contar com o apoio de parlamentares. Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Pará (Seeb-PA), Rosalina Amorim, a adesão dos trabalhadores deve acontecer automaticamente; com isso mais serviços serão paralisados. "No primeiro dia de greve tivemos a participação de quatro mil trabalhadores. No segundo foram seis mil bancários e sete mil no terceiro dia de manifestação", avalia.

Quanto ao acordo firmado entre os funcionários e a diretoria do Banpará, Amorim afirma que o movimento perde 20% da sua força, porém a categoria vai continuar aguardando pelo resultado da greve. "Mesmo voltando ao trabalho, os empregados do Banpará irão aguardar o posicionamento da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Se a proposta da Federação for melhor do que o acordo fechado por eles, a negociação feita com a diretoria local cairá, passando a valer o novo acerto", explica. Rosalina Amorim garante que, pela legalidade da greve, os serviços essenciais serão mantidos. "Não vamos reduzir a prestação destas operações, como é o caso da compensação de cheques e dos serviços de auto-atendimento, que podem ser feitos através dos caixas eletrônicos", informa.

Por meio de nota, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) "reafirma sua disposição em dar continuidade às negociações com as representações dos bancários, visando a construção de proposta que leve a um acordo. A nota diz ainda que as lideranças sindicais receberam a primeira proposta global no dia 20 de setembro e na mesma semana, no dia 23, a segunda, contendo reajuste de 8% para corrigir salários, pisos, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A paralisação dos bancários permanece parcial, como consequência de ação de piquetes contratados pelos sindicatos", diz a nota. Os bancários reivindicam 12,5% de reajuste, entre salário e ampliação na participação nos lucros, o que implica 5% de aumento real (acima da inflação). A contraproposta dos bancos é de 8%, 0,5% de aumento real. (Amazônia)