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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Vale a pena ler: Calem-se, canalhas!

Por Chico Vigilante, deputado federal, líder do Bloco PT/PRB.
A direita brasileira não se conforma com o fato do Brasil ter há mais de 10 anos um governo que se importa com a maioria do povo brasileiro.

Um governo que não defende, como sempre aconteceu, os privilégios de uma elite, mas sim age no sentido de que todos possam andar de avião, todos possam comprar um carro e nele colocar combustível.

A direita e seus defensores da imprensa comercial, na verdade lobistas do capital, insistem em criticar mais uma vez a presidenta Dilma pelo aumento dos combustíveis ocorrido nos últimos dias.

Estão insatisfeitos porque defendiam um aumento bem maior do que o concedido. Queriam 30% no lugar 4% para a gasolina e 8% para o diesel. Os que se arvoram em defensores da Petrobrás, afirmando que a empresa vai quebrar se o governo não permitir aumentos reais, são na verdade defensores de um grupo de capitalistas investidores na Petrobrás, a quem só interessa lucros e ganhos de capital.

A sociedade precisa entender o que está acontecendo. A esses lobistas só interessa subordinar a Nação aos interesses dos EUA, pregando o aumento dos preços de combustíveis de acordo com a variação do dólar.

A sociedade brasileira nunca ganhou e nem ganhará com isso. O comportamento dos preços da gasolina a nível mundial é uma das equações mais complexas da economia. Além da variedade de impostos aí embutidos, a queda no preço do barril a nível mundial, quando aconteceu, não significou para nós brasileiros, queda do preço final ao consumidor.

Em 1990, o barril de petróleo custava 28 dólares no mercado internacional, enquanto a gasolina valia o equivalente a 84 centavos de real. Em 1998 o preço do petróleo era de cerca de 11 dólares o barril, menos da metade do preço anterior, mas o brasileiro não se beneficiou com a redução, e pagava em novembro cerca de 80 centavos de real por litro.

Em dezembro de 1998 o governo Fernando Henrique deu de presente de Natal aos brasileiros um aumento de combustíveis entre 6% e 8% como forma de cobrir seus rombos, uma vez que com a gasolina mais cara crescia a receita dos impostos.

Aquela situação é bem diferente do que ocorre agora quando o preço do barril de petróleo está cerca de U$ 100 e a presidente Dilma só autoriza a Petrobrás liberar reajustes estritamente necessários e de valores abaixo dos esperados pelo mercado, como aconteceu nos últimos ocorridos este ano.

Segundo analistas do Credit Suisse – banco de investimentos suíço - em relatório a clientes, o reajuste de 30 de janeiro deste ano, de 6,6% na gasolina e de 5,4% no diesel, ficou abaixo das expectativas do mercado.

A pressão agora aumenta. No início do ano, eles não rebaixaram a cotação das ações da empresa, mas neste final de semana, após o anúncio dos reajustes de combustíveis, o Credit Suisse rebaixou a recomendação para as Acões da Petrobrás (PETR3 e PETR4) que passaram de outperform – desempenho acima da média do mercado – para underperform – desempenho abaixo da média do mercado, ou seja, uma recomendação equivalente à de venda.

Além disso, analistas criticaram a decisão da Petrobras na sexta-feira de não divulgar detalhes sobre a nova metodologia de reajustes de combustíveis, afirmando que a falta de clareza sobre os critérios mantém incertezas para o mercado, em um momento em que a empresa enfrenta defasagem dos preços domésticos na comparação com os internacionais.

A verdade é uma só. É necessário entender que o Brasil é um país soberano e a Petrobrás é uma estatal, e o papel de uma estatal é o de servir em primeiro lugar ao seu povo e não ao grupo de capitalistas investidores da empresa.

E como país soberano o Brasil e a Petrobrás tem sim o direito de "por razões comerciais, manter os parâmetros da metodologia de precificação estritamente internos à companhia", agrade isso ou não, aos lobistas da sórdida campanha que vem sendo feita por setores da imprensa que usam o economês para difamar o governo e tentar confundir a opinião pública.

Brazuca, bola oficial da Copa 2014, é lançada


 (Fifa/divulgação)
Com a presença do pentacampeão Cafu (foto abaixo), do atacante Hernane, do Flamengo, e do meia holandês Seedorf, do Botafogo, a Adidas acabou com o mistério e divulgou nesta terça-feira a imagem da bola da Copa do Mundo de 2014 em evento no Parque Laje, no Rio de Janeiro. A Brazuca foi apresentada em uma projeção de luz 3D após ser aprovada e testada por 600 jogadores profissionais de 10 países diferentes.
Brazuca foi o nome escolhido após uma votação pública no Brasil em setembro de 2012 e que envolveu 1 milhão de fãs de futebol. A popular expressão "brazuca" significa "brasileiro" e descreve o modo de vida do país. As cores e o design dos seis painéis da bola foram inspirados nas fitas da sorte do Senhor do Bonfim da Bahia e simbolizam a paixão e alegria associadas ao futebol no Brasil.

Esta bola passou por um completo processo de testes durante mais de dois anos e meio, envolvendo mais de 600 dos melhores jogadores do mundo e 30 equipes de 10 países espalhados por três continentes. Esta é a bola que mais provas enfrentou, de forma a garantir uma performance perfeita em todas as condições.

Equipes como o Milan, o Bayern de Munique, o Palmeiras e o Fluminense participaram dos testes. E Lionel Messi, Iker Casillas, Schweinsteiger e Zinedine Zidane foram alguns dos jogadores envolvidos no processo. A bola já havia sido testada em campo em encontros internacionais durante o Mundial Sub-20 da Fifa, com um design diferente, e também em um jogo amistoso entre a Suécia e a Argentina em fevereiro deste ano.

A tecnologia incorporada e a estrutura da Brazuca são as mesmas que foram utilizadas na construção da Tango 12, bola utilizada na última Eurocopa, e na Cafusa, criada para a Copa das Confederações deste ano. Mas a estrutura é nova, com seis painéis simétricos idênticos e uma superfície exclusiva que procurar dar maior aderência e melhor aerodinâmica.

Com detalhes coloridos envolvendo os seis gomos da bola, a Brazuca representa o "futebol vibrante" do País. Essa foi a primeira vez que a bola oficial do Mundial foi apresentada antes do sorteio das chaves da Copa do Mundo, que será nesta sexta na Costa do Sauipe (BA).

Clonando Pensamento

"José Genoino disse que renunciou ao mandato de deputado para não inscrever a expressão ´cassado` em sua biografia. ´Mensaleiro` pode."  (Claudio Humberto)
Aqui > Leia a carta de renúncia de José Genoino

Regulamentação da meia-entrada será votada hoje no Senado

Ficou para esta quarta-feira (4) a votação em Plenário do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento. O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que o substitutivo será o primeiro item da pauta de votações do Plenário.

De acordo com o texto, terão direito à meia-entrada estudantes, idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. A concessão fica restrita a 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

A matéria seria votada nesta terça-feira (3), porém o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu mais um dia para poder negociar com o relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e com as lideranças partidárias, alterações para que a norma não venha a prejudicar os idosos, que já têm meia-entrada garantida pelo Estatuto do Idoso.

Requisitos - Para terem direito ao benefício, os estudantes deverão comprovar esta condição por meio da apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida por entidades estudantis de cada segmento. Já os idosos terão que apresentar documento de identidade oficial, enquanto os jovens carentes comprovarão essa condição por meio de comprovação de que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

A confecção da CIE deverá seguir modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades estudantis qualificadas em lei e, mediante certificação digital, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Mas 50% das características da carteira poderão ser locais ou regionais. A carteira deverá ser renovada a cada ano. (Ag.Senado)

CAE aprova atualização da norma sobre registro da profissão de economista

Os orçamentos da União, dos estados e dos municípios terão de ser assinados por economistas, a quem compete a responsabilidade pela projeção do enquadramento dos parâmetros e limites legalmente estabelecidos. Essa é uma das atribuições dos economistas fixadas em atualização do regulamento da profissão (Lei 1.411/1951) aprovada na reunião desta terça-feira (3) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto (PLS 658/2007), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria o registro prévio junto ao Conselho Regional de Economia para o provimento e exercício de cargos ou empregos inerentes ou privativos dos economistas, bem como para o exercício da atividade do magistério no campo da economia.

A fim de prevenir o exercício ilegal da profissão, a proposta reforça o poder de polícia da autarquia, com o argumento de que assim aumenta-se a eficácia da fiscalização, "em prol dos usuários dos serviços de economia e de toda a sociedade".

O projeto prevê também a possibilidade de certificação de profissionais para o exercício de atividades técnicas específicas, "de modo a criar um credenciamento institucional".

A proposta permite que profissionais de outros cursos superiores, com grade curricular compatível com os cursos de ciências econômicas, possam ser abrigados pelos conselhos de economia.

Já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLS 658/2007 seguirá para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Benefício do INSS para deficiente já é lei

Os segurados do INSS com algum tipo de deficiência já podem ter aposentadoria especial da Previdência Social. Foi assinado ontem (3), pela presidente Dilma Rousseff, o decreto regulamentador da Lei Complementar 142/2013, que reduz o tempo de contribuição em até dez anos — para a concessão da aposentadoria por contribuição — e a idade mínima em cinco anos — no caso de requerimento de benefício por idade.

Para ter direito ao benefício, os segurados passarão por uma avaliação feita por assistentes sociais, para a análise de suas condições de vida, e por médicos peritos do INSS, para diagnóstico do grau de suas deficiências.

No caso das mais graves, a lei prevê que o benefício seja concedido após 25 anos de recolhimento, para o homem, e 20, para a mulher. Para limitações moderadas, o tempo é de 29 anos, para o sexo masculino, e de 24, para o feminino. A deficiência leve exigirá 33 anos de contribuição (homem) e 28 (mulher).

Homens com 60 anos de idade e mulheres com 55 poderão se aposentar independentemente do grau de deficiência, desde que tenham contribuído por 15 anos.

Agendamento liberado - De acordo com o Ministério da Previdência Social, devido à necessidade de adequação dos sistemas e das agendas dos serviços já prestados nas agências, o atendimento terá início a partir do dia 3 de fevereiro do ano que vem. Mas o agendamento pode ser feito a partir de hoje, dia em que a lei entra, efetivamente, em vigor. Os segurados com deficiência passarão pela avaliação médica e social a partir de março.

A previsão de atendimento, no entanto, poderá ser antecipada, “na medida em que os sistemas forem disponibilizados”, segundo a Previdência Social. Assim, a recomendação é que o segurado mantenha o número de telefone para contato atualizado no INSS, o que deverá ser feito durante o agendamento, pela Central 135 ou por meio da página virtual http://www.previdencia.gov.br.

Quem pode requerer
- Tem direito à aposentadoria especial do INSS o segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliada pelo instituto.

Por contribuição - Na aposentadoria por tempo de contribuição, os critérios para ter o direito ao benefício são: ser filiado à Previdência Social; ter deficiência há, pelo menos, dois anos na data do pedido de agendamento; comprovar uma carência mínima de 180 meses (15 anos) de contribuição; e comprovar o tempo mínimo de recolhimento, conforme o grau de deficiência, de acordo com o que está previsto no decreto regulamentador.

Por idade
- Para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário estar enquadrado nas seguintes exigências: ser filiado à Previdência Social; ter deficiência na data do agendamento, a partir de 4 de dezembro de 2013; ter idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher; e comprovar carência de 180 meses (15 anos) de contribuição.

Após renúncia, o corrupto Genoino receberá R$ 20 mil por mês de aposentadoria

A renúncia ao mandato de deputado federal por José Genoino (PT-SP) suspenderá parcialmente os vencimentos do parlamentar, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão, que recebia o salário integral de R$ 26.723,13. O petista terá direito a receber mensalmente R$ 20.004,16 na forma de aposentadoria proporcional a 24 anos e 6 dias de trabalho como deputado - conforme números da Secretaria de Administração da Câmara.
Genoino, bom menino.
As regras antigas sobre aposentadoria de deputados beneficiam outros três réus condenados no mensalão, esses sem mandato atualmente. Roberto Jefferson (PTB-RJ) recebe quase R$ 18,5 mil mensais; Pedro Corrêa (PP-PE), R$ 17,7 mil; e José Borba (PP-PR), R$ 11,5 mil, conforme números oficiais.

Genoino receberá o valor líquido de R$ 14.177,74 por mês, descontado 27,5% de Imposto de Renda e o recolhimento de 11% sobre o excedente do teto da aposentadoria autorizado pelo Ministério da Previdência, que cobra o percentual sobre rendimentos de inativos acima de R$ 4.110,00.

Genoino recebia esses vencimentos antes de assumir como suplente em janeiro deste ano, quando o pagamento foi suspenso - as regras da Câmara proíbem acumular salário e aposentadoria. Antes de voltar à Câmara, ele tinha direito ao salário proporcional aos anos de mandato entre 1982 e 2005.

A maior fatia dos recursos é pela contribuição de 16 anos e 4 dias com o antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. O IPC garante a ele 52% do salário de deputado em exercício - o que corresponde atualmente por R$ 13.896,02.

Os poucos mais de R$ 20 mil que Genoino receberá será com o complemento de 22,86% do salário parlamentar pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que substituiu o IPC a partir de janeiro de 1999. Ele contribuiu com 8 anos e 2 dias com esse modelo de previdência. Com isso, o salário final do ex-deputado ganha um adicional de R$ 6.108,14.

Invalidez em análise - O pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo parlamentar, após cirurgia cardíaca realizada em julho, foi feito com o objetivo de manter o salário integral de deputado. Com a aposentadoria por invalidez, descontado o imposto de renda e a contribuição de inativos, o deputado receberia salário líquido de cerca de R$ 19 mil por mês, valor igual a um deputado da ativa.

O pedido de aposentadoria por invalidez pode seguir em apreciação pela Câmara. Isso porque, Genoino deu entrada no pedido de avaliação médica antes de renunciar, ou seja, juridicamente pela lei trabalhista ele pode alegar ter contraído doença crônica enquanto trabalhava.

Papa deixa o Vaticano à noite para ajudar moradores de rua

Guardas suíços revelaram que o Papa Francisco costuma sair do Vaticano disfarçado, à noite, para encontrar moradores de rua.

Os rumores começaram depois que o arcebispo polonês Konrad Krajewski deu uma entrevista se referindo a supostos passeios noturnos do papa em Roma. E agora ganharam mais força depois que uma fonte garantiu a um portal de notícias americano que guardas suíços confirmaram a história.

De acordo com os relatos, o pontífice deixa o Vaticano durante a noite disfarçado de padre, com o objetivo de se encontrar com moradores de rua.

Há histórias de que papa João XII também costumava caminhar à noite para apreciar a beleza da capital italiana, e Pio XII se vestia como franciscano para ajudar judeus na Segunda Guerra Mundial.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Genoino renuncia ao mandato para não ser cassado

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a Mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do Mensalão.

O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente. (Agência Brasil)

Vale a pena ler: O enorme presente

Por Arnaldo Jabor - jornal O Estado de São Paulo.
Um amigo meu, cultíssimo, tem um filho muito "conectado" à internet. E o menino disse a ele: "Pai, você sabe tudo que já aconteceu, mas não sabe nada do que está acontecendo". O pai, como todos nós, embatucou. A mutação cultural dos últimos anos foi tão forte, a turbulência no mundo pós-industrial dissolveu tantas certezas, que caímos num vácuo de rotas.

Artistas e pensadores vivem perplexos - não sabem o que filmar, escrever, formular. Sinto em mim mesmo como é difícil criar sem esperança ou finalidade. Como era gostoso nosso modernismo, os cinemas novos, os movimentos literários, as cozinhas ideológicas. Os criadores se sentiam demiurgos falando para muitos. Sei que, neste exato momento, jovens filhos da web, os "hackers" da arte devem estar rindo de mim. Por isso, lembro a frase de Drummond: "Cansei de ser moderno, quero ser eterno". "Frase manjada", dirão meus inimigos. Tudo bem, mas sinto muita falta do tempo em que alguma "síntese", mesmo ilusória, nos era oferecida. Aí, a "contemporaneidade", esse "faz-tudo" do novo vocabulário, inventou a "utopia da distopia". Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. Vá a qualquer exposição de arte e veja o "conceito" ou a "narrativa" (outras palavras de mil utilidades) das obras: "O futuro vai ser uma bosta". E os artistas vibram de orgulho, radiantes como profetas do nada. A fruição poética é impedida, como se o prazer fosse uma coisa reacionária, "alienada", nos levando a ignorar o "mal do mundo". Há uma encruzilhada de linguagens, uma mutação no pensamento.

As palavras que eram nosso muro de arrimo foram esvaziadas e ficamos à deriva. Por exemplo, "futuro". Que quer dizer? Antes, era visto como um lugar a que chegaríamos. Agora, no lugar de "futuro", temos um presente incessante, sem ponto de chegada. Pela influencia do avanço tecnológico da informação e pelo mercado global, foram se afastando do grande público as criações artísticas e literárias, as ideias filosóficas, os valores. "Toda aquela dimensão espiritual chamada antigamente de cultura que, ainda que confinada nas elites, transbordava sobre o conjunto da sociedade e nela influía, dando uma razão de ser para a existência" - escreveu Vargas Llosa. Passamos a viver diante de telas - ou TV ou "games" que nos matam a fome de sentido. Surgiu uma "segunda vida" digital e audiovisual que nos afasta do antigo vazio da realidade misteriosa. Nas telas, nos games, nossa existência se explica; é só seguir as regras do jogo. Agora, na falta das "grandes narrativas" do passado, estamos a idealizar irrelevâncias, porque ali pode haver pistas para novas "verdades" a desvelar. 
Mais aqui >  O enorme presente