Vale a pena ler: O PT se faz de vítima

Editorial do Estadão
Depois de 12 anos no poder, por força de suas próprias contradições e, sobretudo, da incompetência do governo Dilma Rousseff, o PT está isolado politicamente no Congresso Nacional e restrito, nas ruas, ao tímido apoio das organizações sociais e sindicais que manipula. É a crise mais aguda que enfrenta em 35 anos de existência. Ao longo dessas décadas mudou muito, principalmente em função da conquista do poder. Mas num ponto permanece exatamente o mesmo: nos momentos de aperto, apresenta-se como vítima de algozes impiedosos, os tais "eles", esses entes abstratos que agora estão armando um esquema de "cerco e aniquilamento" da legenda, movidos, é claro, pelo mais torpe dos motivos: não se conformam com o fato de o PT ter "tirado efetivamente 36 milhões de brasileiros da miséria".

Esse argumento de esquerda de botequim é risível fora do ambiente libatório em que germina. Torna-se patético quando apresentado por dirigentes partidários com o aval de Lula e do presidente nacional Rui Falcão. Vira sintoma de patologia grave quando aprovado em reunião dos 27 diretórios regionais, com a presença do ex-presidente da República e de membros da Executiva nacional. Foi o que aconteceu na segunda-feira passada na capital paulista.

Lavrado nos termos do populismo maniqueísta de Lula - que divide o País entre "nós" e "eles" e durante o encontro proclamou que "o PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa" - o manifesto petista declara: "Não toleram ("eles", claro) que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas" e os "maus perdedores no jogo democrático tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral". Em resumo: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e das dificuldades passageiras na economia".

Para começar, se há quem não tenha o direito de condenar "agressividade odiosa", esse alguém é o próprio Lula, que cresceu na militância sindical estimulando o ódio de classes e como líder político ensinou a companheirada a tratar os adversários como inimigos que devem ser destruídos e não apenas vencidos no voto. Ao longo de sua carreira política apenas uma vez Lula despiu a fantasia de ferrabrás: em 2002, para se eleger presidente, transfigurou-se no "Lulinha paz e amor".

Em relação à intolerância ao "projeto de País" do PT, é oportuno o testemunho de Frei Betto, histórico colaborador de Lula e do PT, que apesar de decepcionado com ambos ainda acha que os 12 anos de governos petistas, "apesar de todos os pesares - e põe pesares nisso - foram os melhores da nossa história republicana, sobretudo no quesito social". Em entrevista à coluna de Sonia Racy publicada segunda-feira pelo Estado, Frei Betto qualifica o partido de Lula: "O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Permanecer no poder se tornou mais importante do que fazer o Brasil deslanchar para uma nação justa, livre, soberana e igualitária".

Sugere ainda o apelativo manifesto petista que os adversários do governo, "maus perdedores", se articulam agora para depor a presidente da República por meio de um golpe, que seria o impeachment. Ignora deliberadamente o documento petista que impeachment não é golpe, mas recurso constitucional que já foi usado com o apoio entusiasmado do PT, para depor um presidente, Fernando Collor de Mello. Ignora também que no caso de Dilma Rousseff a proposição do impeachment está longe de ser unanimidade entre os opositores do governo.

O manifesto de vitimização do PT exibe ainda o argumento de que "eles" procuram criminalizar o partido pela corrupção que corre solta e só não é encontrada onde por ela não se procura: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional". Rui Falcão, em entrevista após a reunião, teve o despudor de proclamar: "Faço um chamamento a nós sairmos da defensiva, enfrentarmos de cabeça erguida aqueles que nos atacam, porque é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção". O STF, a Procuradoria-Geral da República e a Operação Lava Jato que o digam.

O manifesto menciona ainda a acusação que também se faz ao governo de ser o responsável por "dificuldades passageiras na economia". Não se pode dizer que seja uma afirmação surpreendente, porque o PT não desce do palanque nem para governar.

Taxa de reprovação do governo Dilma se iguala à do pior momento de Sarney

A taxa de reprovação ao governo federal chegou em março ao ponto mais alto dos últimos 26 anos, de acordo com pesquisa Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A gestão da presidente Dilma Rousseff é considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros, índice igual ao obtido em julho de 1989 por José Sarney, até então recordista isolado de rejeição na série histórica do instituto.

No levantamento realizado entre 21 e 25 de março – ou seja, após quase três meses de governo no 2.º mandato da petista –, só 12% dos entrevistados disseram ver a gestão como boa ou ótima. Desde dezembro, quando o Ibope fez a pesquisa anterior, a taxa de aprovação ao governo caiu 28 pontos porcentuais. Já a de reprovação subiu 37 pontos.

Além de avaliar o governo federal, o Ibope colheu opiniões sobre o desempenho pessoal da presidente. Nesse caso, 78% disseram desaprovar a maneira de governar de Dilma, e 19% afirmaram o contrário.

É hoje!

Se quisermos caracterizar a Quinta-feira Santa no seu mistério mais profundo, podemos dizer que celebra profeticamente a Páscoa de Jesus Cristo prolongada na Igreja. Esta Igreja que nasce, como esposa, do lado aberto de Cristo, esta Igreja gerada como Corpo místico de Cristo pela celebração dos Sacramentos e a prática do novo mandamento. Em outras palavras, podemos dizer que na Quinta-feira Santa sela-se o Testamento da Nova Aliança, em torno dos Sacramentos, especialmente da Eucaristia, e do novo Mandamento, significado pelo lava-pés. Jesus continua o seu serviço de salvação através da Igreja. A seu serviço estão os diversos ministérios, especialmente os ministérios ordenados.Assim, podemos seguir uma linha unitária. Na Missa do Crisma reúne-se a Igreja local. Não só o clero, mas toda a Igreja como povo sacerdotal, profético e real. Realiza-se a bênção e a consagração dos óleos para a celebração dos Sacramentos pelo Povo de Deus animado pelo Espírito Santo. Os óleos são usados na maioria dos Sacramentos: Batismo, Crisma, Unção dos Enfermos e Ordem. É o Espírito que forma o Corpo místico de Cristo.

Vale a pena ler de novo: Os pavores da Semana Santa

Por José Wilson Malheiros - membro da Academia Paraense de Letras

A Semana Santa me traz muitas recordações. Os padres vestiam paramentos ritualísticos de cor púrpura. As imagens dos santos, dentro das igrejas, eram escondidas por panos roxos e tudo isso transmitia uma atmosfera de mistério e de pavor.

Na sexta santa o som das matracas parecia lúgubre, como se espalhasse a morte dentro dos templos e nas vias públicas.

Em Santarém eu cantava no Coro da Matriz o Cantochão, as músicas de J.S. Bach, do meu pai e de Palestrina e assistia as inacabáveis cerimônias do lava-pés e as celebrações da sexta feira que me enchiam a imaginação de criança com imagens escabrosas de medo do castigo divino, ainda mais que eram rezadas e cantadas em Latim.

Minha vó Aninhas gostava de frequentar as Vias Sacras. Quando chegava em casa vinha chorosa, em silêncio, contrita.

Na quinta feira santa e na sexta da paixão as pessoas ficavam com cara de enterro, não riam, quase nem conversavam nem saíam de casa, não comiam carne, pois tudo o que fizessem era pecado.

Ninguém reservava com antecedência, nas agências de viagem, as excursões para as praias, onde a bebida, os bacanais e a luxúria profanam com naturalidade tudo o que – para eles - outrora era ou parecia ser sagrado, intocável.

No dia da paixão as crianças não podiam fazer barulho, de maneira nenhuma. Tínhamos que falar baixo, não podíamos jogar bola, nem ligar o rádio, nem rir ou chorar. Quem ousasse desobedecer a essa férrea disciplina era castigado no sábado de aleluia.

Tudo era preparado para nos acachapar com mais do que respeito: um pavor desmedido. Diziam que na sexta feira santa uma procissão de almas desfilava pelas ruas da cidade e ninguém ousava sair de casa ou abrir as janelas.

Era uma religiosidade doentia, agourenta, psicótica, que não distinguia entre criancinhas e velhos para ameaçar com o fogo do inferno ao menor deslize.

Uma verdadeira aberração dos caminhos de amor pregados no Evangelho pelo crucificado e pela alegria profunda que exala das Epístolas do Apóstolo Paulo.

O mais estranho de tudo isso é que o povo assumia essa neurose toda e parecia gostar de ser lambado, humilhado, repreendido.

Ainda me recordo que todo ano, na frente da casa de meu tio Miguel, era montado um altar onde a procissão sempre parava para rezar e escutar o lindo canto da Verônica.

Todos ficavam emocionados quando ela cantava e exibia em público o Santo Sudário com a face do cristo sofredor: mistério, beleza, tristeza, medo.

Mas o tempo passou, chegou a televisão, a internet e as pessoas afastaram-se das coisas sagradas, quer dizer, da maioria dos mitos que nos mantinham no cabresto.

Hoje em dia, apesar dos pesares (nem tudo é maravilhoso, infelizmente), a época da inocência já passou. Sabemos que Deus é liberdade, é amor e não é aquele verdugo cruel pronto a cortar as cabeças ao menor sinal de “desobediência”, nem exige dinheiro para demonstrar que é nosso Pai de verdade.
Nota: Este artigo foi publicado por este blog em março de 2010

Dilma defende direito à crítica e à manifestação

 

 Dilma cumprimenta Edinho

Ontem (31), a presidente Dilma Rousseff destacou em seu discurso na posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que "a liberdade de imprensa é uma das pedras fundadoras da democracia". A fala da presidente sinaliza que seu governo não pretende criar qualquer conflito para discutir o projeto do PT de regulação da mídia, alvo de críticas da oposição sob o argumento de que limitaria a liberdade da imprensa.

"As liberdades de expressão e de imprensa são, sobretudo, o exercício do direito de ter opiniões, de criticar e apoiar, de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão", disse. "É liberdade também o direito das ruas de protestar. No Brasil, temos que saber conviver com isso. Quem, como eu, e todos aquelas da minha geração, que viveram sob uma ditadura, sabem o imenso valor da liberdade de expressão e de imprensa", continuou.

"A Secom respeitará sempre o direitos de todos à informação e ao conhecimento. Defenderemos sempre o direito à livre manifestação, mas também o direito de defesa e de explicação", afirmou ainda. "Estamos comprometidos com o direito de se manifestar, de informar, de criticar. somos contra a censura, à autocensura, às pressões, e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação".

"Aproveitando a posse, reitero que nós não temos e não teremos, sob nenhuma hipótese, circunstância, qualquer ação no sentido de coibir, impedir a livre manifestação das pessoas e a liberdade de imprensa".

A presidente agradeceu o trabalho do ministro Thomas Traumann, com quem disse ter passado por "momentos complexos", mas alcançado "muitas vitórias importantes".

Dilma descreveu Edinho Silva como uma "pessoa íntegra e respeitável" e afirmou ter identificado nele, ao fazer a escolha, sua sensibilidade fruto de uma boa experiência como prefeito e parlamentar. Ela destacou sua "capacidade de relacionamento construtivo com setores da sociedade e da imprensa". (Brasil 247)

Entenda a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Com uma forte articulação das bancadas da bala e evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara autorizou ontem (31) o debate sobre a redução da maioridade penal. O principal colegiado da Casa considerou constitucional a proposta de emenda à Constituição que diminui de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal. A proposta será agora debatida junto com outros textos que tratam do tema por uma comissão especial.

A comissão especial criada ontem (31) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993) apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas outras 37 proposições com o mesmo teor, que serão analisadas em conjunto.

O texto original é de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF), e altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.

O que determina a Constituição
Pelo artigo 228 da Constituição Federal, "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". A redação proposta pela PEC sugere que o artigo seja substituído por: “São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

O que diz o ECA
A legislação especial ao qual a Constituição se refere trata-se, atualmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o estatuto, o adolescente menor de 18 anos que pratica ato infracional pode ter, como medida socioeducativa, desde advertência e prestação de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento educacional, uma “medida privativa da liberdade”.

A internação, segundo o ECA, só deve ocorrer em casos de ato infracional considerado violento ou com grave ameaça, quando há reincidência de infrações consideradas graves ou quando há descumprimento de medida socioeducativa anterior. A legislação determina que a internação não pode durar mais de três anos e a liberação é obrigatória aos 21 anos de idade.

A PEC não altera o ECA, mas, conforme a proposta, as punições estabelecidas no estatuto que são válidas para adolescentes que praticam atos infracionais só valeriam para quem tem até 15 anos.

Justificativa da proposta
Na justificativa da PEC, o ex-deputado Domingos alega que a maioridade penal foi fixada em 1940, quando os jovens, segundo ele, tinham "um desenvolvimento mental inferior aos jovens de hoje da mesma idade".

De acordo com Domingos, "o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores", aumentaram a capacidade de discernimento dos jovens para "entender o caráter delituoso" e, por isso, capazes de serem responsabilizados criminalmente.

"Se há algum tempo atrás se entendia que a capacidade de discernimento tomava vulto a partir dos 18 anos, hoje, de maneira límpida e cristalina, o mesmo ocorre quando nos deparamos com os adolescentes com mais de 16", afirma o texto.
'Cláusula Pétrea'
Entre os argumentos de quem é contra à redução da maioridade penal está o de que o artigo 228 da Constituição Federal seria uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser objeto de uma proposta de emenda.

O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (31), no entanto, argumenta que a proposta do ex-deputado Benedito Domingos não visa abolir a maioridade penal, mas modificá-la.
Tramitação
A comissão especial da Câmara destinada a analisar a PEC 171/1993 será instalada em 8 de abril e terá até 40 sessões para emitir um parecer sobre a proposta. Depois, o projeto segue para apreciação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos, dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovado.

Com a aprovação da Câmara, a PEC segue para o Senado,  onde também será analisada pela CCJ da Casa e passará por mais duas votações em plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

Cinismo: Lula afirma estar indignado com a corrupção

O ex-presidente Lula, artistas e intelectuais durante a plenária de São Paulo na Quadra dos Bancários, centro da capital

Em evento com cerca de 3 mil petistas e sindicalistas ontem, 31, à noite, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um mea-culpa em relação aos erros do governo Dilma Rousseff na economia e disse estar “indignado” com a corrupção. Lula, no entanto, deixou claro que o motivo da crise é de natureza política, e não econômica, e conclamou os petistas a, em vez de hostilizar os manifestantes anti-Dilma, fazer o debate político de convencimento. - “Todos nós cometemos equívocos”, disse Lula. “Poderíamos ter aumentado o preço da gasolina lá em 2012”.

Depois de ouvir uma série de críticas do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, ao “tarifaço” do governo e ao “ajuste do (ministro Joaquim) Levy”, o ex-presidente também citou o aumento da conta de luz, mas defendeu a realização do ajuste fiscal e disse que “nem tudo depende da Dilma”.

Lula, que em conversas fechadas tem criticado a condução política do governo e defendido a tese de que a crise é política e não econômica, também aproveitou para mandar um recado indireto à presidente. “Se nós não errarmos na política, não vamos errar em nada.”

Depois de fazer o mea-culpa, o ex-presidente, que durante anos usou o discurso do “nós contra eles”, assumiu uma posição mais branda em relação aos protestos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas contra o governo no dia 15 de março.

“Nós temos que ir para a rua muitas vezes, mas não temos que ficar com raiva de quem está indo contra nós. Eu, às vezes, fico irritado quando vejo companheiros dizendo que quem vai para rua contra nós são os que não prestam e nós somos os bons. Nós fomos contra Sarney, contra Collor, contra FHC, contra Geisel, contra Médici. É a primeira vez que estão indo contra nós. Eles têm direito.”

Segundo Lula, o motivo maior da insatisfação contra o governo é o fato de que as pessoas que ascenderam socialmente durante os governos petistas, hoje querem mais ou têm medo de voltar atrás. Por isso, a melhor estratégia, diz, é fazer o debate político para convencê-las dos aspectos positivos do governo. Ele citou dados de eleições perdidas pelo PT em São Paulo para argumentar que o quadro é reversível.

O ex-presidente tentou dar base ao discurso da militância a respeito das denúncias de corrupção. Segundo ele, foi o governo do PT quem criou as ferramentas para que as fraudes fossem descobertas e punidas e, ao contrário de outros partidos que estiveram no governo, nas administrações petistas integrantes do partido foram condenados e presos. “Hoje, se tem um brasileiro indignado sou eu. Indignado com a corrupção. E tenho a certeza de que este País nunca teve ninguém com a valentia da presidenta Dilma de fazer investigação contra quem quer que seja”, disse o ex-presidente.

 

Durante o ato, Gilmar Mauro, líder do MST, chegou a falar em tom ameaçador numa “resistência” popular a uma tentativa de golpe. “Não haverá golpe no Brasil sem resistência popular nas ruas. Nossos movimentos não formaram covardes”, disse ele.  (Fonte: Estadão)

Capaf paga primeira parcela do 13º Salário

Os aposentados e pensionistas da Capaf, enquadrados nos Planos de Benefício Definido (BD) e Amazonvida, receberão a primeira parcela do Abono Anual (13º Salário) no próximo dia 10, e não no dia 2, como havia sido anunciado pela AABA. 

Cosanpa: Sérgio Campos retorna ao cargo de gerente da Regional Baixo Amazonas.

 

O engenheiro agronômo Sergio Campos (foto) assumirá hoje (01/04) a gerência da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa, em Santarém. Sérgio pertence há 30 anos ao quadro funcional da Sagri e é filho do professor e ex-deputado estadual Nicolino de Castro Campos. Em 2002, e até 2004, Sérgio ocupou este mesmo cargo.