Intelectuais defendem Dirceu: “não é bandido”

Artistas e intelectuais simpáticos ao PT saíram em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na segunda-feira 3 pela 17ª fase da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, o PT, após reunião da Executiva do partido, não citou diretamente a prisão e Dirceu. Em coletiva, o presidente da legenda, Rui Falcão, ressaltou que "todo mundo é inocente até que se prove o contrário".

Para o cineasta Luiz Carlos Barreto, "José Dirceu não é um bandido. Ele lutou e arriscou a vida dele pela democracia, conduziu um partido ao poder e estabeleceu um projeto [para o país]". A declaração foi publicada hoje em reportagem da Folha.

"Nós estamos caminhando por um caminho muito perigoso. É claro que é preciso extirpar ou diminuir a corrupção, que é universal. Agora, há exagero e é preciso que as pessoas saibam que existe um estado de direito democrático e uma Constituição Federal vigente", acrescentou.

No mesmo dia da prisão, o jornalista e escritor Fernando Morais publicou em sua página no Facebook uma foto do ex-presidente Lula, junto com a seguinte mensagem: "A federal prendeu o zé dirceu. ele, o irmão e o secretário. mas não é o dirceu que essa gente quer. nem ele, nem a dilma. eles estão rodeando para chegar nesse rapaz sem o dedo mindinho aí da foto. eles querem ganhar as eleições de 2018 com três anos de antecedência".

Para o ator José de Abreu, a prisão de Dirceu foi uma "piada", uma vez que ele já cumpria prisão domiciliar em decorrência da condenação na Ação Penal 470, o 'mensalão'. "O juiz Sérgio Moro é o único juiz do mundo que prende preventivamente preso condenado", disse.  (Brasil 247)

Senado aprova projeto que facilita leilão de veículos apreendidos

O Senado aprovou ontem (4) projeto com objetivo de solucionar o problema da superlotação dos pátios dos departamentos de trânsito do país. Entre outras medidas, o projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2014 permite a redução do tempo de espera dos veículos nos pátios antes que sejam colocados em leilão. O texto segue para a sanção.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a doação e a venda de sucatas de veículos abandonadas nos pátios dos Detrans. Com a mudança, será reduzido de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos e não reclamados sejam avaliados e levados a leilão. O projeto também estabelece regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para cobrança de permanência em depósito.

Outra mudança prevista no texto é exigência, para que o veículo seja liberado, de reparo de componentes ou equipamentos obrigatórios que não estiverem em perfeitas condições. O texto também diferencia os veículos aptos a trafegar e os classificados como sucata. O veículo conservado que não for arrematado depois de dois leilões será leiloado como sucata. Os veículos leiloados como sucata não podem voltar a circular.

No relatório, o senador José Medeiros (PPS-MT) argumentou que a superlotação dos pátios gera problemas como incêndios, vazamentos de óleo e proliferação de roedores e insetos, especialmente mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Além disso, a demora no leilão faz com que os veículos estejam mais deteriorados, o que reduz os valores a serem apurados em leilão. (Ag.Senado)

'Amazonas tem água para dar e vender', diz governador.

Estudos realizados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontam que apenas 1% da vazante do Rio Amazonas pode acabar com a seca no Nordeste e Sudeste do País. Ontem (4), o governador do Estado, José Melo (Pros), afirmou que apresentará o projeto oficial à presidente Dilma Rousseff. “Transportar água é a coisa mais fácil do mundo. Precisamos só de tubos e bombas de recalque”.

A declaração foi dada durante apresentação dos projetos de infraestrutura que estão sendo executados pelo governo estadual. A ideia, segundo José Melo, é que haja uma compensação financeira pelos benefícios prestados. O recurso poderá ser recebido por meio da Lei Estadual de Serviços Ambientais, que será votada ainda este ano.

“De quebra, quando essa água for transportada, o povo amazonense terá sua compensação pela retirada do bem que é nosso. Esta é uma saída para a crise hídrica e o Brasil teria que pagar um preço ao Amazonas e a um pedacinho do Pará, pois essa água será retirada entre os municípios de Parintins (AM) e Breves (PA)”, pontuou.

Melo citou, ainda, as obras do poliduto da Rússia até a Europa Oriental como exemplo de que, no Brasil, o projeto é viável. “Há 50 anos fizeram um poliduto saindo da Rússia até o mar da Turquia. Foram mais de seis mil quilômetros de distância. Eles construíram a obra em meio a ventos de 60 km/h, com 40 graus negativos de temperatura e rompendo montanhas. Por que não podemos levar água para o Brasil se não temos temporais, gelo, nem nada? É tão simples”, enfatizou.

De acordo com o CPRM, 1% da vazão do rio Amazonas – que corresponde a aproximadamente dois mil metros cúbicos por segundo de água – equivalente a todo o volume do rio São Francisco, que passa por cinco Estados e 521 municípios.

O rio Amazonas possui, em disparado, o maior fluxo de água por vazão. Segundo Melo, a intervenção não causará impactos negativos. “Mandei fazer um estudo para verificar os impactos ambientais. Eu tinha uma preocupação em falar disso e os cientistas irem contra. Mas ficou comprovado que esse 1% de água seria suficiente pra abastecer o Sul, Sudeste e Nordeste brasileiro sem nenhum impacto. É um volume insignificante considerando o bem que vai fazer pro Brasil”.

Mais aqui >'AM tem água para dar e vender'

O voo de Ricardinho

No site "O Antagonista"

Ricardo Fenelon Jr. é um cara de sorte. Advogado, 28 anos, casou-se recentemente com a filha do senador Eunício Oliveira, do PMDB, num festão que reuniu 1 200 pessoas em Fortaleza, inclusive Dilma Rousseff. Um mês depois, foi indicado para ser diretor da Agência Nacional de Aviação Civil...

Amanhã, a Comissão de Infraestrutura do Senado vai examinar a indicação do moço. Suas credenciais aeronáuticas: ser genro de Eunício de Oliveira.

A lei diz que, para ser diretor da Anac, é preciso ser uma pessoa com "elevado conceito no campo da aviação". Ricardo Fenelon Jr. trabalhou um pouquinho na procuradoria da agência, ajudando a achar malas extraviadas ou algo que o valha, e teve um blog chamado Hangar20. Também quase causou um grave acidente aéreo quando passou a localização errada de uma pista para o piloto de um aviãozinho que o transportava com Marcela, há quatro anos, segundo uma reportagem de Julia Duailibi. Vale ter muitas milhas acumuladas? O Antagonista tende a crer que não.

É nisso que dá ter um governo como o de Dilma Rousseff: para tentar se segurar, indica genro de aliado, filho de aliado e papagaio de aliado (papagaio pelo menos tem asas) até para cargos que não deveriam ser sinecuras.

 

Ricardinho, indicado para ser diretor da Anac, e as mulheres da sua vida

CNJ mantém afastado juiz do TJ-PA que foi a audiência com arma na cintura

No Conjur
Preocupado com a possibilidade de a renovação do afastamento de um juiz do cargo resultar em um ano fora das atividades, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, quis saber os motivos para o prolongamento da medida.

O relator, conselheiro Flávio Sirangelo, explicou que o magistrado andara atrapalhando o andamento das investigações. Além disso, continuou o conselheiro, uma promotora relatou que o juiz aparecera a uma audiência de instrução com um revólver à cintura, sem fazer questão de esconder.

“Escutando isso, não preciso saber mais nada”, convenceu-se Lewandowski, arrancando risos dos que acompanhavam a sessão. O juiz, do Pará, está afastado de sua vara desde outubro de 2014 por conta de um procedimento disciplinar.

Enérgia elétrica mais cara a partir do dia 7

A partir de sexta-feira (7) a energia elétrica ficará mais cara em cerca de 2 milhões de unidades consumidoras no Pará. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Celpa a fazer um novo reajuste na tarifa - o segundo do ano.

Consumidores residenciais (baixa tensão) terão aumento de 6,30%, enquanto que, para os setores comercial e industrial de médio e grande porte (alta tensão), o índice será de 10,22%.

Dirceu divide cela com contrabandistas em Curitiba

 Chegada do ex-ministro José Dirceu, na sede da Polícia Federal em Curitiba, PR, ontem, 4.

O ex-ministro José Dirceu passou ontem a dividir uma cela na carceragem da Polícia Federal em Curitiba com dois contrabandistas. Preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, Dirceu chegou por volta das 17 horas à capital paranaense e foi recebido por um grupo de manifestantes, em frente à Polícia Federal, com palavras hostis e provocação. Ao contrário dos demais detidos na Lava Jato, incluindo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Dirceu teve de abandonar a tradicional van da PF e entrar em outra viatura para evitar o protesto. Para o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato, havia uma concreta "preocupação de agressão" contra o petista.

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À tarde, o ex-chefe da Casa Civil foi levado para a área de custódia da Polícia e alojado na mesma ala em que também estão os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do petrolão. Nenhum deles, porém, compartilha a cela com outros suspeitos da Lava Jato para evitar a combinação de versões e atrapalhar o curso das investigações.

Por ora, a principal preocupação dos investigadores é analisar a farta documentação apreendida na casa do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, em Ribeirão Preto (SP). Entre o material apreendido há manuscritos de reuniões e documentos produzidos pelo próprio ex-ministro. A urgência na avaliação dos dados é importante porque Luiz Eduardo está em prisão temporária de cinco dias, e os policiais precisam decidir até sexta-feira, com base nas apreensões, se solicitam ou não a conversão da prisão em preventiva, quando não há prazo definido para a duração da detenção. Os documentos são cruciais também para embasar a provável denúncia a ser apresentada contra o petista nas próximas semanas.

Quinta-feira (6), a defesa terá a primeira oportunidade de se encontrar com o ex-ministro na Polícia Federal. Para os policiais, apesar das negativas dos advogados, não há dúvidas de que José Dirceu atuou ativamente no escândalo do petrolão em benefício próprio, recolhendo propina para si e para a família.

Povo grita "Ladrão! Ladrão!" - vaja video abaixo:

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No pós-recesso, Cunha ignora apelos e articula pauta contra o governo

O primeiro dia de trabalhos da Câmara, ontem (4), após o rompimento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o governo indica dias duros para o Planalto neste segundo semestre. O peemedebista ignorou o principal apelo para o adiamento de proposta que aumenta os gastos públicos em momento de crise econômica e marcou para esta quarta-feira (5) a votação de projeto que eleva os salários de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal. Ele ainda articulou a exclusão do PT das novas CPIs na Casa e agilizou a votação das contas presidenciais pendentes para abrir a análise da prestação de Dilma Rousseff.

A proposta que deve ir ao plenário nesta quarta vincula o salário das carreiras de servidores da AGU e procuradores ao de ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje com vencimentos de 33.700 reais. A remuneração do nível mais alto equivalerá a 90,25% do salários dos ministros.

Mais derrotas - Ontem, o peemedebista, acompanhado pelo líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ), articulou a exclusão do PT do comando das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão, temidas pelo Planalto. O plenário da Casa também iniciou a análise das contas presidenciais pendentes, o que abre caminho para a votação da prestação de contas de Dilma Rousseff, suspeitas de irregularidades e que serão apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vale a pena ler: Desfaz-se o mito do ‘guerreiro’

Editorial - Estadão

O decreto da prisão de José Dirceu assinado pelo juiz Sergio Moro é devastador. Farto conjunto de provas documentais e testemunhais, coletadas também por meio do instituto da delação premiada, aponta aquele que é, ainda hoje, considerado um dos mais importantes líderes do PT como o principal artífice dos esquemas de corrupção dos governos petistas. Está mais do que claro que o mensalão foi o escândalo introdutório da pilhagem da Petrobrás, investigada pela Operação Lava Jato. Esse eloquente conjunto probatório desfaz definitivamente a aura de herói das causas populares, “guerreiro do povo brasileiro”, maquinada pelo ex-presidente do PT, principal articulador político da campanha presidencial de Lula em 2002 e poderoso ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com as evidências que fundamentaram o decreto de sua prisão preventiva, depois de seu afastamento do governo, da cassação de seu mandato de deputado federal pela Câmara e de sua condenação pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, José Dirceu dedicou-se a se tornar um homem rico à custa de propinas milionárias – de que se beneficiaram familiares e amigos – provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás, regularmente pagas por grandes empreiteiras a título de remuneração por “serviços de consultoria”. Homem assim não pode ser herói de um povo honesto e trabalhador.

Ao ser preso preventivamente por tempo indeterminado, José Dirceu já cumpria, em regime domiciliar – depois de ter passado quase um ano recolhido ao presídio da Papuda –, pena por corrupção ativa. Já era um criminoso apenado. No que diz respeito às infrações que lhe são agora imputadas no âmbito da Lava Jato, permanecerá na condição de investigado enquanto o juiz Sergio Moro não acolher a denúncia do Ministério Público e transformá-lo em réu da ação penal.

Por uma questão de rigor ético e processual, portanto, será necessário aguardar o veredicto da Justiça para que José Dirceu se torne, mais uma vez, ou não, culpado de corrupção. Mas a decretação de sua prisão preventiva produz um efeito essencialmente político, simbólico, já que a percepção pública se forma independentemente do curso jurídico-processual da ação. Por exemplo, a condenação de José Dirceu pelo STF não foi suficiente, junto a seus admiradores fanáticos, para transformar o herói em vilão. Hoje, num contexto em que o forte clamor popular contra a corrupção coloca políticos na berlinda, as evidências apontadas pela Lava Jato contra José Dirceu são certamente mais do que suficientes para condená-lo à incontrolável execração pública, mesmo na hipótese improvável de que passe ileso pela barra dos tribunais.

Pesa em tudo isso o comportamento desabusado de José Dirceu, na fase final do processo do mensalão, quando recorreu à subscrição pública para levantar recursos para pagamento da multa a que fora condenado pelo STF. Fez-se de vítima desvalida e poupou-se, à custa da boa-fé de seus apoiadores, de mexer nos milhões que já àquela altura amealhara com seus muitíssimo bem remunerados serviços de “consultoria”.

É difícil de acreditar, portanto, que fora do círculo mais íntimo de familiares e de amigos remanesça um contingente significativo de apoiadores de José Dirceu, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de corrupção urdido para dar base de sustentação financeira ao projeto de poder do PT – e, de quebra, enriquecer servidores públicos, políticos, empresários e profissionais dos crimes financeiros.

O sepultamento do mito do “guerreiro do povo brasileiro” agrava e acelera o processo de esvaziamento político do PT, cuja direção, ao tomar conhecimento da prisão de seu ex-presidente, preferiu olhar para o outro lado e divulgar uma nota na qual repete que todas as doações ao partido estão legalmente registradas. Rui Falcão, por dever de ofício, continua fingindo acreditar que os brasileiros não entendem a diferença entre origem ilegal e registro legal de doações a partidos políticos.

No âmbito do governo – como se pode imaginar, apesar de não surpreender –, a prisão de Dirceu foi recebida com indisfarçável preocupação. Até porque essa foi apenas a primeira de uma série de más notícias que agosto promete para Dilma Rousseff.