Diplomacia do ministro e paciência dos baianos

Por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. 

Os que militam nas profissões ligadas ao Direito, não podem deixar de reconhecer esse é um campo minado, que exige muita paciência, competência e diplomacia para nele atuar. O doutor Wellington César Lima e Silva, jovem procurador de justiça e emérito jurista, já demonstrou que nesse mar revolto sabe navegar.

Sua ascensão à chefia do Ministério Público baiano deu-se por iniciativa de seus colegas procuradores e promotores, que o colocaram na lista tríplice dos candidatos submetidos à escolha do governador do Estado, que o escolheu para comandar o órgão entre 2010 e 2014. Além desse trabalho, o jovem procurador atuou como interlocutor entre as instituições, graças à sua inegável habilidade diplomática.

Jovem, cortês e pessoa de fino trato – a par do seu inegável talento no campo das ciências jurídicas-, o jovem procurador não causou grande surpresa por sua escolha para chefiar o Ministério da Justiça. Esse reconhecimento foi apenas uma constatação da sua capacidade, exercitada em 25 anos de profissão, apesar de ser apenas um jovem de 50 anos de idade.

Nascido em Salvador, o jovem ministro deverá enfrentar uma situação não muito pacificada entre o próprio ministério e a Policia Federal. Entretanto, e para confirmar a sua veia diplomática, o novo ministro já declarou que “As instituições do Brasil estão maduras a ponto de não sofrerem alterações com a mudança de seus atores. A Policia Federal continuará com seu trabalho como tem desenvolvido até hoje”

Sua declaração foi recebida pela corporação com a certeza de que o novo ministro trabalhará com essa especializada dentro de um esquema de equipe, onde todos trabalham para um único fim: defender os princípios constitucionais que regem a administração pública pátria.

Diplomata por excelência, o novo ministro chegou a elogiar o trabalho do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que está à frente da corporação desde 2011. Isso depois de confirmar que não pretende promover, em curto prazo, nenhuma mudança na cúpula da instituição.

Ao ser indagado sobre a sua conversa com a presidente Dilma, o novo ministro limitou-se a dizer: “A minha compreensão é que homens públicos que ocupam determinadas funções não podem, necessariamente, atender pedido algum; eles simplesmente cumprem o que a Constituição determina e o que a instância judicial do país também determina”.

Como é natural, a troca do ministro da Justiça em meio à Operação Lava Jato, preocupa o mundo político e os próprios delegados da Policia Federal. Daí ser natural, também, a nota da principal entidade da categoria sobre ter recebido “com extrema preocupação” os rumores de que o seu antecessor deixaria o ministério da Justiça por pressão do PT.

Nada disso deverá preocupar o novo ministro. Sua chegada a essa importante pasta significa o fortalecimento da autonomia da Policia Federal e do próprio ministério, mesmo que, para a corporação, o fortalecimento da instituição policial não é algo muito prazeroso para os políticos.

O novo ministro tem pela frente uma tarefa não muito confortável, mas que ele, com a paciência dos baianos, as bençãos dos orixás, dos babalaôs dos candomblés e ainda a sua proverbial diplomacia, ultrapassará todos os obstáculos, como sempre fez em sua extraordinária carreira.

O jovem ministro saberá honrar a instituição que foi criada em 1822 pelo Decreto de 3 de junho, do Príncipe Regente D. Pedro de Bragança, criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Em 1891, a Lei nº 23, de de 30 de outubro do mesmo ano, mudou a denominação para Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Pelo Decreto nº 200, de 1967, passou a denominar-se, simplesmente, Ministério da Justiça. E de agora por diante será simplesmente o ministério da justiça do doutor Wellington César Lima e Silva.

No "Painel" da Folha de SP

Depende de março O Planalto trata as manifestações contra Dilma Rousseff marcadas para o dia 13 de março como determinantes para o futuro do governo. Na avaliação de auxiliares palacianos, se os protestos alcançarem, no mínimo, o quórum do ato de março de 2015, quando o Datafolha contou 210 mil pessoas em São Paulo, a pressão sobre a petista crescerá. Do contrário, a sensação será a de que o movimento refluiu, e Dilma poderá manter viva a esperança de sair das cordas.

Na coluna do José Simão

Ministério da Dilma parece motel, alta rotatividade. Parece time de futebol, quando você decora o time, já mudou tudo!

E o novo ministro é Wellington César! WC! E é baiano! Um ministro sem estresse! "Ministro Wellington, temos que prender três empresários e seis políticos". "Caaaalma, sem estresse, meu rei". Rarará!

Adorei os deputados do horário eleitoral do PEN: Julio Marreca e Marcos Fufuca! Marreca e Fufuca?  História em quadrinhos? Maurício de Sousa? E filiado do PEN só pode ser PENtelho!

Romário diz que presidente da CBF será conduzido à força à CPI

Presidente da CPI do Futebol, o senador Romário (PSB-RJ) afirmou ontem (2), durante reunião da comissão em Brasília, que o presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, será conduzido à força no dia 16 para prestar depoimento no Senado. O dirigente havia sido convocado para participar de audiência nesta quarta-feira.

“Numa atitude bem ao feitio do grupo dos 7 x 1, que se apoderou da CBF, que só pensa em ganhar salários milionários, sem qualquer contrapartida relevante para o futebol brasileiro, o coronel sorrateiramente fugiu da convocação”, afirmou Romário.

Segundo o senador, antes de ser convidado para prestar depoimento nesta quarta-feira, coronel Nunes se negou a colaborar com a CPI. “Tendo ocorrido o descumprimento da convocação, como agora se confirma, este presidente lançará mão do que dispõe o artigo 218 do Código do Processo Penal e solicitará a colaboração da área criminal do Poder Judiciário das Cidades do Rio de Janeiro e de Belém para que o coronel aqui compareça”, anunciou Romário.

Em documento enviado à CPI e recebido pela comissão no último dia 25, Nunes afirmou que não poderia se ausentar da CBF nesta quarta-feira nem na quinta-feira porque precisava acompanhar a convocação da seleção brasileira para os jogos das Eliminatórias contra Uruguai e Paraguai, que serão realizados nos dias 25 e 29 deste mês. O técnico Dunga anunciará a lista na quinta-feira.

Nunes, no entanto, se colocou à disposição da CPI para depor a partir do dia 10. Seis dias antes da audiência em que Romário afirma que levará o presidente da CBF à força para Brasília.

CBF rebate Romário e promete que Coronel Nunes vai depor à CPI

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu nota oficial no início da noite de ontem (2) para rebater as críticas do senador Romário (PSB-RJ) pela ausência do presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes, na sessão desta tarde na CPI do Futebol, em curso no Senado e presidida pelo ex-jogador.

 

"A CBF rechaça, com a maior veemência, a irreal alegação de que o seu presidente em exercício estaria, injustificadamente, evitando comparecer à CPI. Ele comparecerá, espontaneamente, à sessão do próximo dia 16", garante a CBF.

A entidade garante que Nunes "sempre se colocou à disposição para comparecer à CPI do Futebol, desde que respeitados os direitos e garantias dos cidadãos e observado o devido processo legal".

Em documento enviado à CPI e recebido pela comissão no último dia 25, Nunes afirmou que não poderia se ausentar da CBF nesta quarta e nem na quinta porque precisava acompanhar a convocação da seleção brasileira para os jogos das Eliminatórias contra Uruguai e Paraguai. O técnico Dunga anunciará a lista na quinta-feira.

A CBF alega que Nunes recebeu o convite em 18 de fevereiro e respondeu a Romário, presidente da CPI, já no dia seguinte. Aceitou o convite, mas pediu uma nova data, "em virtude de compromissos anteriormente agendados".

A nota da entidade máxima do futebol brasileiro critica o fato de Romário ter remetido ofício convocando (e não mais convidando) Nunes a depor "sem que houvesse o necessário requerimento aprovado pela Comissão". "Sob tais circunstâncias, resulta óbvio a irregularidade dessa última convocação, mostrando-se insuscetível de ser atendida", explica a CBF.

Visite a bela cidade de Santarém/Pará

 

 

 

Clubes justificam preço dos ingressos e definem Re-Pa às 15h

Tudo definido para o Re-Pa! O clássico deste domingo (6), no Mangueirão, pela final do primeiro turno do campeonato paraense, acontecerá mesmo às 15h, com ingressos a R$ 60 para arquibancadas e R$ 100 para cadeiras.

Os valores para os blhetes, aliás, foi justificado pelos clubes. Entre eles, o que mais detalhou a necessidade das quantias foi o Clube do Remo, que explicou os dividendos e revelou quanto espera de lucro máximo do clássico Rei da Amazônia.

'Gostaria que o torcedor entendesse que não se trata de uma vontade, mas de uma necessidade. Cada clube poderá vender apenas 12.500 ingressos, sendo que, destes, no caso do Remo, apenas 5 mil serão disponibilizados porque temos que separar os cerca de 6 mil para sócios, além de gratuidades e meias entradas. Com isto, se vendermos tudo, teremos R$ 300 mil pagarão R$ 120 mil da nossa parte das despesas fixas. Sobraria R$ 180 mil, que ainda teria o desfalque de 30% - em torno de 50 mil - para a Justiça do Trabalho e teríamos, de lucro real, apenas R$ 130 mil', detalhou o vice-presidente do Remo, Fábio Bentes. 

A estipulação de preços de ingressos vinha sendo feita durante a semana e Fábio Bentes ainda contou o resultado das projeções para valores mais reduzidos nos ingressos. 'Só como exemplo, se tivéssemos colocado R$ 50 para arquibancada, seguindo todos esses cálculos, teríamos apenas R$ 50 mil de lucro. Para o torcedor ter uma ideia, se fosse R$ 40, o Clube do Remo, pelo menos, teria prejuízo, tendo de pagar para jogar literalmente', frisou.

A engenharia financeira dos clubes foi tão trabalhosa quanto as conversas para definir a questão do horário. 'Hoje, os dois clubes, através de telefonemas entre os dirigentes, resolveram a questão adotando a recomendação da Polícia Militar de realizar o jogo às 15h, tendo em vista que existe a possibilidade de acontecer disputa de pênaltis. Se isto acontecer, os torcedores conseguirão deixar o Mangueirão ainda antes do anoitecer, o que, para a PM, facilita o trabalho da segurança', contou.

Uma manobra arriscada

Editorial - Estadão

É politicamente arriscada a bem-sucedida manobra de Lula e do PT para substituir o ministro da Justiça, que sempre acusaram de “não fazer nada” para conter as investigações policiais que levaram vários dirigentes do partido para a cadeia e chegam aos calcanhares do ex-presidente. A faxina ética que a Operação Lava Jato e congêneres estão promovendo nos altos escalões da administração federal transformou-se no grande símbolo da luta contra a impunidade dos poderosos. E essa talvez seja a única bandeira capaz de empolgar, unir e mobilizar os brasileiros. Se a troca do ministro da Justiça vier a frustrar essa expectativa, revelando-se uma manobra destinada a “corrigir” os rumos das investigações sobre a corrupção no governo, poderá acender o rastilho de uma reação popular de magnitude imprevisível.

De resto, a demissão de José Eduardo Cardozo é apenas o que se poderia esperar do lulopetismo desesperado para sobreviver e de uma presidente da República sem força até para segurar no cargo um dos poucos ministros que desfrutam de sua total confiança. Cardozo logrou manter-se firme na defesa da autonomia da Polícia Federal para investigar os malfeitos de figurões da República – autonomia proclamada e defendida pela própria Dilma – até o momento em que essas investigações chegaram perigosamente perto de Lula.

Deu-se agora algo como o chamado “caso Cpem” de 1997, quando uma comissão de investigação do PT integrada pelo então vereador paulistano José Eduardo Cardozo, Hélio Bicudo e Paul Singer apoiou as denúncias do ex-secretário da Fazenda de São José dos Campos Paulo de Tarso Venceslau contra Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula, acusado de se beneficiar ilicitamente de contratos sem licitação da empresa de consultoria Cpem com administrações municipais petistas. Lula e a tigrada tiveram uma reação enérgica: expulsaram Paulo de Tarso do partido. E, como se vê, até hoje, quase 20 anos depois, não perdoaram José Eduardo Cardozo.

O comportamento de Cardozo à frente do Ministério da Justiça vinha se pautando por um princípio que Dilma, Lula e o PT sempre se gabaram de defender e aplicar: a garantia de apoio e “autonomia absoluta” da Polícia Federal na “luta sem tréguas” contra a corrupção. Não se conformam os petistas, no entanto, que “só o PT” seja alvo das investigações policiais, o que está muito longe de ser verdade. A mesma queixa poderiam fazer o PMDB e o PP. De fato, governistas aparecem em muito maior número que oposicionistas nas listas de suspeitos, investigados e condenados por corrupção. Mas também é fato que petistas e aliados, por serem governo, dispõem com maior abundância das condições objetivas que lhes permitem corromper ou ser corrompidos.

Diante do cerco policial que se estreita, Lula e o PT armaram uma estratégia de defesa que consiste, entre outros pontos, em bater na tecla da absoluta idoneidade moral do ex-presidente. Mas soa cada vez mais ridícula, por exemplo, a tentativa de Lula de convencer os brasileiros de que o sítio que não lhe pertence mas frequenta com assiduidade em Atibaia foi colocado à sua disposição por velhos, bons e leais amigos, para “os dias de descanso”. E a prova de que os brasileiros não são tão idiotas como Lula imagina está no resultado de pesquisa Datafolha divulgada no domingo passado.

A pesquisa não levanta a questão da propriedade dos dois imóveis de Atibaia e do Guarujá, mas revela que para 62% dos entrevistados Lula foi beneficiado pelas obras realizadas pela construtora OAS no tríplex e, entre eles, 58% entendem que a empresa recebeu em troca algum tipo de vantagem do PT. Sobre o sítio de Atibaia, os números são praticamente os mesmos.

Está claro, portanto, que a indiscutível maioria dos brasileiros já tomou partido na disputa entre os que lutam contra o fim da impunidade dos poderosos e os que tentam interromper o combate para preservar um projeto de poder que tem se sustentado dos frutos da corrupção. Qualquer tentativa de sabotar o que a Lava Jato simboliza certamente levará para as ruas uma indignação que a tigrada ainda não conhece.

Para Dilma, investigações contra Lula não podem 'passar dos limites'

Em uma tentativa de reaproximação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff fez ontem (1º) uma defesa veemente ao seu antecessor no Palácio do Planalto.

Em jantar com as bancadas do PDT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a presidente avaliou que todo mundo comete erros e falhas, mas que uma liderança como o petista merece manifestações de solidariedade.

Ela demonstrou preocupação e reconheceu que o seu antecessor tem sofrido um cerco nas investigações da Polícia Federal. Para ela, no entanto, não se pode deixar que a ofensiva contra ele "passe dos limites".

Em um aceno ao antecessor, que tem ensaiado um distanciamento do Palácio do Planalto, a presidente decidiu nomear para o Ministério da Justiça o promotor baiano Wellington César Lima, que foi indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil), um dos maiores aliados do petista no governo federal.

Desde o ano passado, o ex-presidente vinha defendendo a saída do ministro José Eduardo Cardozo que, para ele, não conseguia controlar a Polícia Federal, que investiga suspeitas contra Lula no rastro da Operação Zelotes.

No "Painel" da Folha de SP

Venham a nós O governo edita nesta quarta (2) uma medida provisória permitindo que um estrangeiro adquira o controle de uma companhia aérea brasileira desde que seu país de origem autorize empresas daqui a fazer o mesmo lá. Na prática, será possível comprar integralmente uma companhia nacional se houver acordo de reciprocidade. Para os demais casos, o governo elevará de 20% para 49% a participação de capital externo nas aéreas nacionais. A medida salva a Gol da bancarrota.

Aberto Os europeus estão interessados. A Ryanair, de baixo custo, já demonstrou apetite por operação própria no Brasil — acima até do novo limite de 49%. Isso será possível agora, mas mediante acordo prévio com a União Europeia.

Relaxei Dilma, antes contra a abertura, foi convencida pela crise a mudar. Um dos focos não declarados do governo é ajudar a Gol, cuja dívida hoje é considerada quase impagável. A empresa poderá captar mais dinheiro com estrangeiros.

Freios A indicação de um aliado de Jaques Wagner para o Ministério da Justiça impulsionou na Câmara a articulação para aprovar uma PEC que dá independência orçamentária, administrativa e funcional à PF. Deputados ligados à corporação já conversaram com Eduardo Cunha.

Tá difícil O Planalto não consegue articular uma resposta à crise porque tem de apagar um incêndio por dia. “Andamos agachados para não levar tanta porrada na cabeça”, diz um palaciano.

Pressão e demissão

Editorial - Folha de SP

Com certo azedume, seria possível dizer que nenhum fato, discurso ou realização terá marcado tanto a passagem de José Eduardo Cardozo pelo Ministério da Justiça quanto o seu pedido de demissão.

Numa situação marcada pela forte suspeita de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido beneficiado por empreiteiras em propriedades destinadas a seu desfrute, cresceram as pressões petistas no sentido de afastar Cardozo do cargo.

Teria sido incapaz, para os defensores do atual sistema, de "manter sob controle" a Polícia Federal, que avança em suas investigações. Demitindo-se, Cardozo denuncia tacitamente o cinismo de seus companheiros de partido.

Considerá-lo não só infiel às expectativas lulistas de impunidade mas também obstáculo para o sucesso das esfarrapadas versões que se apresentam, entretanto, seria levar longe demais o papel desempenhado por José Eduardo Cardozo.

A Operação Lava Jato, desencadeada para apurar uma rotineira suspeita em torno de uma rede de doleiros, tornou-se um pesadelo para petistas e aliados porque as autoridades seguiram com profissionalismo as evidências, que não faltaram, de um esquema gigantesco demais para ser ignorado.

Os seguidos abalos provocados desde as primeiras revelações sobre o escândalo do petrolão obedeceram a uma lógica própria, e o Poder Executivo sabia que não poderia abafá-los sem riscos.

Talvez sejam incontroláveis, numa democracia, os vazamentos de informação –e, embora tragam consigo a possibilidade real de levar a injustiças e distorções, funcionam também como antídoto para as usuais manobras que o poder enceta para ocultar negociatas.

Com a saída de Cardozo, a presidente Dilma Rousseff (PT) perde uma figura que atuava como advogado do Planalto –e não há de ser coincidência que seu destino seja a Advocacia-Geral da União.

Ganha, por outro lado, a oportunidade de recompor suas relações com o partido que, até há pouco, parecia inamovível na amarga tarefa de lhe conceder sustentação.

Os fatores de afastamento entre o PT e o Planalto persistem, contudo, no plano da política econômica. Não há como acreditar que desapareçam num ambiente em que o prestígio pessoal da presidente continua inapelavelmente escasso e em que sua agremiação se concentra para intentar, nas eleições de 2018, uma patética ressurreição.

Fica reservado ao novo ministro, Wellington César Lima e Silva, o papel de demonstrar, pela continuidade das ações da Polícia Federal, que José Eduardo Cardozo não poderia ter revertido o curso que tiveram; ou de, contentando o petismo, sinalizar a cisão definitiva entre essa organização político-financeira e os interesses da sociedade, a que pretende espoliar.