Cármen Lúcia vira ‘executiva’ à frente do STF

Por Vera Magalhães - Estadão
As duas liminares concedidas pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, impedindo o bloqueio de recursos do Rio de Janeiro pelo não-cumprimento de obrigações do Estado forçaram o governo a reabrir a negociação direta com o governo Pezão e, de quebra, colocaram o Supremo no papel de avalista de um eventual acordo.

A decisão de Cármen Lúcia não foi bem recebida pela Fazenda, que considera que há uma intervenção indevida do Judiciário num assunto que concerne apenas e tão somente à relação entre governo federal e as unidades federativas.

Mais: a equipe econômica teme que a ingerência do STF na negociação do ajuste fiscal do Rio abra um precedente que leve outros Estados em situação falimentar a bater às portas do Judiciário querendo, primeiro, preservar recursos passíveis de arresto, e, depois, ter alguma negociação bilateral com a União avalizada pelo Judiciário.

Tanto esse caso quanto a participação mais proativa na crise dos presídios mostram um perfil diferente do comando do STF sob Cármen Lúcia: a ministra age, antes, como uma executiva no comando do Judiciário.

Antes mesmo de as demandas baterem à porta do tribunal, na forma de ação, a ministra tem se antecipado e procurado ser parte na dissolução dos conflitos. Se por um lado isso é positivo, pois mostra a disposição dela e do governo ao diálogo, pode facilmente resvalar para a intromissão de um Poder no outro, se não forem tomados cuidados.

Essa confusão de prerrogativas já esteve muito evidente em episódios recentes entre o Supremo e o Congresso, seja na anulação da votação das dez medidas de combate à corrupção ou nas decisões de afastar Eduardo Cunha, antes, e manter Renan Calheiros no comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

Cármen Lúcia definiu a questão do equilíbrio federativo como preocupação de seu mandato logo no início, quando chamou os governadores para uma conversa. Isso encontra justificativa na pauta do próprio Supremo: as demandas dos Estados ocupam boa parte das discussões na corte.

Da mesma forma, a crise dos presídios tem um aspecto que concerne ao Judiciário, por meio do CNJ.

Portanto é salutar que a presidente do Supremo esteja atenta e seja rápida ao atuar nessas questões. No que tange aos acordos da dívida, no entanto, seria prudente uma postura mais afastada, ainda mais porque, em caso de litígio entre a União e os Estados, caberá ao tribunal dar a última palavra. E isso não combina com mediação.

Obama diz que racismo divide, exalta diversidade e chora ao falar da família

Barack Obama se despediu ontem (10) da presidência dos EUA com um discurso (foto) no qual defendeu seu legado e alertou para os riscos de enfraquecimento dos valores que, segundo ele, formam a base da democracia americana. Ele alertou que divisões decorrentes no racismo ainda existem e fez uma exaltação da diversidade.

Logo que ele começou a falar, as milhares de pessoas que se reuniram em Chicago para ouvi-lo gritaram em coro “quatro anos mais”.

Depois de uma eleição marcada pelas propostas de Donald Trump de deportar imigrantes, banir muçulmanos do país e usar a tortura contra suspeitos de terrorismo, Obama falou da importância do respeito ao Estado de Direito, à diversidade, às minorias e às escolhas sexuais individuais.

“Da mesma maneira que nós, como cidadãos, temos de permanecer vigilantes contra agressões externas, nós temos de estar alertas contra o enfraquecimento dos valores que nos fazem o que somos”, disse Obama.

“É por isso que eu rejeito a discriminação contra os muçulmanos americanos”, afirmou o presidente, em uma referência explícita às propostas de Trump. Segundo ele, o abandono de princípios que orientam a democracia americana fortalece os adversários externos do país e grupos extremistas como o Estado Islâmico.

“Eles não podem derrotar a América a menos que nós traiamos nossa Constituição e os princípios pelos quais nós lutamos”, afirmou.

“Rivais como a Rússia ou a China não podem equiparar nossa influência ao redor do mundo – a menos que nós abandonemos o que nós representamos e nos tornemos como qualquer outro país que abusa de vizinhos menores.”

Obama decidiu fazer seu discurso de despedida da Casa Branca em Chicago, a cidade onde construiu sua família, desenvolveu sua identidade política e criou as bases para sua meteórica ascensão para a Casa Branca.

No discurso, ele lembrou de seu vínculo emocional com a cidade e ficou com a voz embargada ao falar de sua mulher, Michelle, e das filhas Malia e Sasha. “Michelle, nos últimos 25 anos você foi não apenas minha mulher e mãe de minhas filhas, mas minha melhor amiga”, afirmou o presidente em homenagem a uma das mais populares primeiras-damas da história dos EUA.

Apesar do alerta contra a ameaça dos valores americanos, Obama disse estar otimista em relação ao futuro do país e prometeu que continuará a trabalhar por ele como cidadão até o último de seus dias. E fez um último apelo aos que o ouviam: “Eu peço que vocês acreditem. Não em minha capacidade de promover mudança, mas na sua”.

Obama fez uma única referência direta a Trump, que despertou vaias da plateia. “Em dez dias, o mundo vai assistir uma marca de nossa democracia: a transferência pacífica de poder de um presidente eleito livremente para o próximo.”

Há oito anos, Obama assumiu um país que vivia sua mais grave crise financeira em sete décadas. No dia 20, ele entregará a seu sucessor uma economia em expansão, com queda de desemprego e aumento de renda. “Em todas as medidas, a América está melhor hoje.”

Voluntário na primeira campanha de Obama à presidência, o advogado James Connelly, de 58 anos, estava entre as milhares de pessoas que ouviram o discurso de despedida em Chicago. “Eu estava no começo e queria estar aqui no fim para dizer obrigada.”

Sandra Shakoor, de 69 anos, pediu votos para Obama desde a primeira eleição que ele disputou, no fim da década de 90, quando se elegeu senador estadual de Illinois. “Sou muito orgulhosa do que ele realizou, apesar de todas as dificuldades, mantendo sua dignidade e humanidade”, disse Shakoor, que está apreensiva em relação ao governo Trump. “Nós temos que aceitar e permanecer vigilantes para evitar que o país mergulhe no caos.”

Muçulmana, a estudante Meriem Sadoun, de 22 anos, votou na candidata do Partido Verde, Jill Stein, porque não acredita nas chances de Trump vencer a disputa presidencial. “Desde a eleição houve um aumento nos crimes de ódio e hostilidades contra muçulmanos. Se eu não vivesse em uma cidade grande como Chicago, eu sentiria uma pressão maior.” Nesta terça-feira, Sadoun viveu o que descreveu como uma experiência única: despedir-se de um presidente que ascendeu politicamente em sua cidade natal.

Obama deixa a presidência dos Estados Unidos com aprovação superior a 55%, índice alcançado por poucos de seus antecessores no fim de seus mandatos. A dez dias de sua posse, Trump tem apenas 37% de aprovação, um recorde negativo para um líder recém-eleito, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Universidade Quinnipiac. Obama encerrou seu discurso com um “Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos. Sim, nós podemos”.
Aqui > Veja 8 discursos históricos de Obama – e um de Michelle

Outra bolsa família

Editorial - Folha de SP

Durante a campanha eleitoral, o candidato Fábio Gentil (PRB) criticou Léo Coutinho (PSB), prefeito de Caxias (MA), pela colocação de parentes em postos de destaque na administração municipal. "Isso não é legal nem é direito. A prefeitura é do povo, não de uma família só", afirmou em sua propaganda.

Tendo sido eleito, o novo alcaide encontrou uma maneira engenhosa de dar sentido a suas palavras. Transformou sua mulher, um irmão e uma prima em secretários da cidade de Caxias, atestando que de fato a prefeitura não era de uma só família —saíram os Coutinho, entraram os Gentil.

Em Santana (AP), o prefeito Ofirney Sadala (PSDC) também venceu a disputa com promessas de moralização, mas já nomeou dois irmãos para secretarias municipais.

A contradição flagrante entre o discurso e a prática é uma demonstração pouco usual de desfaçatez por parte de políticos que não hesitam em usar cargos públicos para obter benefícios privados; mais comuns são as tentativas manhosas de negar o óbvio.

Tome-se o caso do prefeito de Montadas (PB), Jonas de Souza (PSD). Sua mulher, três irmãos, um tio e dois primos ocupam sete das nove secretarias da cidade.

Nepotismo condenável? Não para Souza: "É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio".

Situações desse tipo se multiplicam país afora. Gestões municipais —e mesmo nos governos estaduais— aproveitam o limbo jurídico em que repousam nomeações dessa natureza para desafiar os órgãos de fiscalização.

É que, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a restrição à nomeação de cônjuge e parentes não adquire caráter absoluto na esfera pública. Quando se trata de cargos políticos, como o são os do primeiro escalão municipal, o veto ao nepotismo não se aplica necessariamente.

Daí não decorre, porém, que inexistam condições para a ocupação desses postos. Decisões do STF sobre o tema já deixaram claro que deve ser feita uma análise caso a caso, com vistas a verificar se houve troca de favores, fraude à lei, inequívoca falta de razoabilidade ou ausência de qualificação técnica, por exemplo.

Enquanto o Ministério Público e a Justiça não se mostrarem capazes de responder com celeridade a esse tipo de abuso, políticos velhacos insistirão nessa versão deplorável de bolsa família.

Com 48 seleções, Fifa aprova maior reforma da história das Copas

De olho em lucros inéditos e em consolidar o futebol como principal esporte no mundo, a Fifa promove a maior reforma da história de quase cem anos da Copa do Mundo e inicia uma mudança completa no calendário internacional. Além de uma expansão para incluir 48 seleções, a entidade altera as regras do torneio e abre a possibilidade de que continentes possam repartir os jogos em diversos países. Torneios como a Copa das Confederações devem desaparecer e clubes terão maior participação nos lucros. 

 

Uma decisão de princípios já havia sido tomada numa reunião informal no domingo entre os cartolas. Nesta terça-feira, de forma oficial, a Fifa votou a favor da decisão, incluindo 16 novos times a partir da edição de 2026 do Mundial. De acordo com a entidade, a decisão do Conselho foi tomada de forma unânime e não houve voto dissidente. 

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Por trás dos massacres

Editorial - Estadão

O que está por trás dos massacres nas prisões do Amazonas e de Roraima – que chocaram o País e podem se repetir em outros Estados – é algo ainda mais ameaçador do que se poderia imaginar, como mostra reportagem do Estado publicada no domingo. Ele está expresso tanto nos altos níveis de organização e planejamento dos grupos criminosos que controlam de fato as penitenciárias como na luta que os maiores deles travam pelo predomínio no sistema e, fora dele, pelo controle do tráfico de drogas. Em outras palavras, os presídios, que deveriam ser território sob a guarda e cuidados exclusivos do Estado – até porque é para lá que são mandados aqueles que atentam contra a segurança dos cidadãos –, tornaram-se feudos dos bandidos. As autoridades carcerárias, que lá deveriam manter a ordem e a disciplina, são hoje subordinadas, voluntariamente ou não, àqueles que fazem o favor de se intitular presos. São os bandidos que mandam e as autoridades, querendo ou não, que obedecem. 

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Renan pressiona Temer a nomeá-lo ministro

Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona o presidente Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria um ministério “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”.

De olho no desgaste do atual titular Alexandre de Moraes, Renan sinalizou ao Palácio do Planalto que adoraria voltar a ser ministro da Justiça.

Caso consiga o cargo de ministro da Justiça, Renan será superior hierárquico da Polícia Federal, que o investiga em 12 inquéritos.

Se nomear Renan, Michel Temer enfrentará a reação no Congresso. Alagoas já ocupa dois importantes ministérios: Turismo e Transportes.

Meu último desejo

Por Arnaldo Jabor - Estadão
“Sim, senhores, eu vou contar tudo que aconteceu e que me levou a estar aqui depondo no FBI. Sim, vou chegar ao meu crime, mas antes devo dizer a vocês, senhores policiais, que tudo começou quando surgiram dores insuportáveis nos meus ossos. Fiz todos os procedimentos clínicos e voltei para saber do resultado.

O médico conferia meus exames e eu não gostei de sua cara. Ele visivelmente tentava um sorriso calmo e ganhava tempo para me dar o diagnóstico. Eu olhava seu consultório, esperando: um elefante de prata na mesinha, órgãos embalsamados em vidros numa estante: um rim, pedaços de músculos, ossos e, estranha coisa, num canto da sala pendurado do teto, um grande mamulengo, um boneco nordestino, pendurado como um cristo enforcado. Finalmente, o médico me olhou. Ele estava com medo ao me dizer que exames não eram bons e meu deu a sentença: ‘Creio que não vale a pena operar, pois... (surgiu a verdade como uma facada) houve metástase da coluna para as vértebras, indo até o fígado, de modo que...’.

– O quê?... perguntei com uma gota de esperança. – Ao senhor só resta esperar e... aproveitar a família e amigos, a vida que ainda tem. 

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Elcione Barbalho quer ser vice-presidente

Na coluna do Giba Um

Enquanto Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), que já assumiram suas candidaturas a presidência da Câmara e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sem assumir sua candidatura começam lentamente suas campanhas para o cargo, Elcione Barbalho (PMDB-PA) anunciou a bancada do seu partido que pretende se candidatar como primeira-vice da Câmara. Ninguém foi contra.

Tristeza: Morrem Dely Macedo e Zulmira Azevedo.

Já enviei minhas condolências aos familiares de Dely Macedo e Zulmira Azevedo, falecidas na semana passada, mas reitero aqui a minha tristeza pela perda destas queridas amigas, com as fotos abaixo, que são pra mim e Albanira, minha esposa, gratas recordações, aliás, já postadas anteriormente neste blog:

 

Santarém - década de 70: Em um evento social, eu e minha esposa Albanira, em boa companhia: o casal (in memoriam) amigo Dagomar e Dely Macedo. Por muitos anos, eu e Dagomar trabalhamos juntos no Banco da Amazônia - agência de Santarém e na Televisão Tapajós.

Na década de 70, em Santarém, reuniram-se para comemorar o aniversário da colunista social Graça Gonçalves, mulheres muito queridas da sociedade santarena, a saber: Zulmira Azevedo, Albanira Bemerguy, Iolanda Cardoso, Cleide Bemerguy, Maria José Vinholte e a aniversariante.

Estou na área

Após desfrutar de alguns dias de lazer na sempre bela cidade de Fortaleza (CE), aproveitando as delicias do sol, mar e praias da região, como Canoa Quebrada, Águas Belas, Morro Branco, Cumbuco, Lagoinha e outras, estou de volta ao meu aconchego em Belém, disposto a continuar tocando pra frente este meu modesto blog (leia aqui >O Mocorongo) e minha página no Facebook.