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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Joelmir Beting sofre acidente vascular encefálico

O jornalista Joelmir Beting sofreu, no domingo (25), um acidente vascular encefálico hemorrágico. Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Hospital Albert Einstein, ele estava sedado, respirando com auxílio de aparelhos e em diálise. O estado de saúde é grave, porém estável.

Beting está internado no centro médico desde 22 de outubro. Ainda de acordo com o boletim, ele vinha se recuperando de um tratamento de doença autoimune não revelada à imprensa pelo hospital.

O jornalista é natural de Tambaú, pequena cidade do interior de São Paulo. Sociólogo de formação, trabalha com jornalismo há mais de 50 anos, principalmente na área econômica. Atualmente, trabalha no Grupo Bandeirantes.  (G1)

BNDES aprova R$ 22,5 bilhões para Belo Monte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (26) a aprovação de financiamento de R$ 22,5 bilhões para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Os recursos foram aprovados para o consórcio Norte Energia AS, responsável pelo empreendimento.
O valor do crédito corresponde a quase 80% do total do custo do empreendimento, calculado em torno de R$ 28,9 bilhões, de acordo com o banco.

Segundo o BNDES, trata-se do o maior valor de empréstimo da história do banco para um único projeto. Até então, o maior financiamento tinha sido para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, no valor de R$ 9,7 bilhões.

Em nota, o banco informou que parte do crédito será realizado por meio de operação indireta, repassado via dois agentes financeiros: Caixa Econômica Federal (CEF), com R$ 7 bilhões; e BTG Pactual (R$ 2 bilhões). O financiamento inclui a aprovação de R$ 3,7 bilhões para o consórcio, para compra de equipamentos no âmbito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

Além dos recursos do BNDES e dos acionistas, entre as fontes do projeto está incluída uma emissão de debêntures para infraestrutura no valor de R$ 500 milhões.

O BNDES informou ainda que financiará investimentos voltados para ações ambientais e sociais no valor de R$ 3,2 bilhões. Segundo o banco, trata-se do maior valor já aprovado para iniciativas socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina.

Segundo o banco, para a contratação do financiamento e a cada liberação de recursos deverá ser comprovada a regularidade ambiental do projeto. "A execução das ações de caráter socioambiental previstas no licenciamento será acompanhada pelo BNDES, que contará com o apoio de serviços de empresa de auditoria ambiental independente contratada para esse fim", informou o comunicado do BNDES.

O financiamento aprovado a Belo Monte equivale a quase todo o montante que será liberado pelo banco de fomento à área de infraestrutura que inclui financiamento para transporte e energia. Segundo o superintendente da área de Infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert., o banco deve liberar neste ano R$ 23,5 bilhões para a área de infraestrutura desses segmentos, excluindo metrô.

Para todo o setor de infraestrutura, que inclui também operações de telecomunicações e equipamentos, a previsão é fechar o ano com desembolsos de R$ 60 bilhões.

Mensalão: STF fixa penas de mais 6 condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (26) as penas de cinco parlamentares e ex-parlamentares condenados no julgamento do processo do mensalão, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses.

O tribunal entendeu que eles receberam dinheiro em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, o Supremo já estabeleceu as punições a 22 dos 25 condenados na ação penal.

O julgamento será retomado nesta quarta (28) para a definição das penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, de Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Entre os seis que tiveram penas definidas nesta segunda, somente o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) deve cumprir pena em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Foi estabelecida pena de 9 anos e 5 meses. Pelo Código Penal, penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.

Outros quatro réus - os deputados federais Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, além dos ex-deputados Romeu Queiroz (PTB) e Bispo Rodrigues (PL) - devem cumprir a punição em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar durante o dia), em colônia agrícola ou industrial. Todos receberam penas entre quatro e oito anos de prisão.

Pelo entendimento dos tribunais, se não houver vagas em estabelecimentos de regime semiaberto, o condenado pode ir para o regime aberto (no qual o réu dorme em albergues). Se ainda assim não houver vagas disponíveis, pode ser concedida a liberdade condicional.

O ex-deputado José Borba (PMDB) foi condenado a 2 anos e 6 meses, e a pena será em regime aberto. Durante a discussão, ministros chegaram a discutir se a pena de prisão poderia ser substituída por punição alternativa, como prestação de serviços, mas não ficou nada definido.

Durante as discussões sobre as penas desta segunda, vários defensores pediram redução na pena pelo fato de os clientes terem confessado o recebimento do dinheiro. Os ministros rejeitaramos pedidos porque entenderam que os réus não confessara crime, mas admitiram que receberam ajuda para campanhas eleitorais.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que somente o delator do mensalão, Roberto Jefferson, que ainda não teve a pena definida, confessou crime.

"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse o relator Joaquim Barbosa.

Outros debates - Além de concluir a fixação das penas, os ministros ainda ajustarão penas e multas de acordo com o papel de cada réu condenado no esquema.

Os magistrados ainda precisam deliberar sobre a perda de mandato para os três deputados federais e sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo. Na visão de alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado à perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar. Mas ministros do tribunal e o procurador-geral já afirmaram publicamente durante o julgamento que a última palavra sobre a questão será do Supremo.  (G1)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º a partir de hoje

Nesta segunda-feira começa o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas. O valor será transferido juntamente com o pagamento da folha de novembro.

Os primeiros depósitos, feitos nesta segunda-feira, serão para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e possuem inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe mais de um salário mínimo e tem cartão com final 1 e 6 (exceto dígito), os depósitos começam na próxima semana, dia 3 de dezembro. O calendário de pagamentos segue até o dia 7 de dezembro.

Vale lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro vem com desconto de Imposto de Renda (IR).

Para consultar o valor do benefício, o aposentado ou pensionista do INSS deve consultar o site da Previdência (http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html).

Clonando Pensamento: PSMs de Belém: Degradação humana

"Os PSMs de Belém expressam a degradação humana elevada à enésima potência. Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, fazem com que uma gente tenha vergonha de ser gente, que um ser humano tenha vergonha da condição de ser humano.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, expressam a declaração, o atestado, a comprovação fática de que há uma inapetência absoluta para gerir recursos públicos e uma absoluta ausência de políticas de gestão compatíveis com um setor tão problemático, tão nevrálgico como esse da Saúde pública."
(Paulo bemerguy, jornalista e blogueiro)

Mais aqui > O PSM não muda. Quando muda, é para pior.

"Cantinho do Emir" - Casamento

Casamento
Subindo a rua Bacuri
Casados!...
No dia 21 de junho de 1958, às cinco horas da tarde, meu pai e minha mãe se casaram em Óbidos (PA),onde morava a família dela. O curioso é que minha mãe, trazida pelo seu pai e demais familiares, foi a pé para a igreja, levada por seu pai e demais familiares, subindo a famosa rua Bacuri, onde ficava a casa de seus pais, como mostra a primeira foto. Era o início de um casamento feliz, que durou 53 anos e produziu oito filhos, seis biológicos e dois adotivos. (Por Emir Bemerguy Filho no blog Saudade Perfumada)

Leia também >"Cantinho do Emir"

Mensalão: Ministros começam nesta segunda a atribuir penas a ex-parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar na sessão desta segunda-feira (26) do julgamento do mensalão o cálculo das penas dos ex-parlamentares da base aliada condenados por terem recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Será a segunda sessão de julgamento sob o comando do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse como presidente do Supremo na última quinta (22).

Faltam ser determinadas pelo tribunal as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de cinco ex-parlamentares: Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (ex-PL), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão. Precisam ser estipuladas também as punições para os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Fuleco é o nome escolhido para o mascote da Copa de 2014

O tatu-bola agora tem nome. O mascote da Copa de 2014 chama Fuleco. Fruto de uma votação popular, que contou com mais de 1,7 milhão de votos e foi feita através do site da Fifa, a escolha foi anunciada na noite deste domingo.
Tatu-bola Fuleco, mascote da Copa do Mundo de 2014
Com 48% dos votos, Fuleco, mistura das palavras futebol e ecologia, ganhou uma eleição na qual o público também poderia votar nas opções Zuzeco (junção de azul e ecologia), que recebeu 31% dos votos, e Amijubi (amizade e júbilo), votado por 18% dos eleitores.

"Com este mascote, vamos poder realizar um dos principais objetivos da Copa do Mundo da Fifa 2014, que é comunicar a importância do meio ambiente e da ecologia. Temos certeza de que ele será amado não apenas no Brasil, mas no mundo todo", comentou o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, antes do anúncio oficial do nome dado ao tatu-bola.

As três opções de nome tinham sido definidas por um comitê composto pelo ex-jogador Bebeto, o sambista Arlindo Cruz, a escritora Thalita Rebouças, o publicitário Roberto Duailibi e a cantora Fernanda Santos.  

Oposição lança manifesto com críticas à AMB


Um manifesto assinado por 34 juízes –entre os quais presidentes, ex-presidentes e dirigentes de associações de magistrados– faz várias críticas à atual gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura do país.

O documento foi elaborado por ocasião do “XXI Congresso Brasileiro de Magistrados”, encerrado nesta sexta-feira (23/11), em Belém (PA).

O “Manifesto de Belém” sustenta que houve “redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional”, “retrocesso progressivo” das prerrogativas dos magistrados e “enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional”.

Segundo o documento, “a falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento”.

“Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país”, afirma o manifesto, que critica o fato de o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, haver apoiado a legalização dos bingos, o que ”expôs a magistratura nacional”.

Os signatários alegam, ainda, que a situação administrativa da AMB é “preocupante”, diferentemente do que tem sido divulgado pela entidade: “As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes”.

O desembargador Nelson Calandra afirmou ao Blog que se trata de “uma propaganda política eleitoral antecipada, uma ação mal-intencionada de ex-dirigentes que têm sede de recuperar o poder”.

As eleições na AMB serão realizadas em novembro de 2013. O processo sucessório costuma começar um ano antes, durante o congresso nacional promovido pela entidade.

“Fico feliz que estejam interessados na cadeira de presidente da AMB. Trabalhamos dia e noite. Não sou candidato a absolutamente nada”, diz Calandra. “Mesmo se não houvesse objeção estatutária em função da idade, não disputaria a reeleição”, afirma.

Calandra identifica no manifesto magistrados que fizeram oposição à sua candidatura, em 2010, quando derrotou a chapa liderada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos, apoiada pelo ex-presidente da AMB Airton Mozart Valadares Pires.

“Tudo que escreveram agora, escreveram quando concorreram. E eu ganhei”, diz Calandra. Segundo o presidente da AMB, o objetivo dos opositores é “fazer barulho”.
Clique e leia íntegra do documento > Oposição lança manifesto

domingo, 25 de novembro de 2012

Boris Casoy condenado a indenizar gari em R$ 21 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou condenação ao jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes, que deverão pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima.
Boris Casoy Fotos de Boris Casoy – Jornal da Noite 
Boris Casoy
A ação considerou improcedente o pedido de apelação da emissora, que defendia não ter responsabilidade pela fala de Boris Caso - na noite de 31 de dezembro de 2009, após a transmissão de uma vinheta em que o gari desejava Feliz Natal, disse, acreditando estar fora do ar: "que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". O áudio foi ao ar por conta de uma falha técnica.

No dia seguinte à transmissão do telejornal, Boris Casoy se retratou sobre o comentário, que definiu como "uma frase infeliz" e se desculpou no ar. "Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou à época.

Para o TJSP, "ainda que sinceras", as desculpas de Boris Casoy não reparavam o dano causado ao gari. Para o relator do processo, Lima "avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' naquele dia e, infelizmente, juntamente com sua imagem e mensagem de boas-festas, vieram os comentários" do jornalista.

Para a emissora, o jornalista "emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band". Além disso, alegou não ter controle sobre o que é dito pelos âncoras em transmissões ao vivo.

A Justiça, no entanto, entendeu que existe, sim, co-responsabilidade sobre a indenização. "São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação", escreveu o relator ao negar o pedido da emissora.