Deus conosco

Por Cardeal Orani Tempesta
Chegamos à última semana do Advento. Desde o dia 17 vivemos a semana especial de preparação para o Natal. Dentro dessa semana, celebramos o IV Domingo do Advento. A festa do mistério da Encarnação está às portas. E a boa notícia nos vem pelo “sim” de Maria: Jesus Cristo, Nosso Senhor.

Ao acender a quarta vela na Coroa do Advento, em geral branca, estamos anunciando a última semana e a presença de Maria. Seu Filho é o Deus conosco e já se faz presente, ainda de modo velado, mas real, no seio da Virgem, que concebeu por obra do Espírito Santo (cf. Mt 1, 18 – 24). Ao descrever a genealogia de Jesus, Mateus demonstra que é verdadeiro homem, filho de Davi, filho de Abraão; ao narrar o Seu nascimento de Maria Virgem, que foi mãe por virtude do Espírito Santo, afirma que é verdadeiro Deus; e, finalmente, ao citar o profeta Isaias, declara que Ele é o Salvador prometido pelos profetas, o Emanuel, o Deus conosco. Nossa Senhora fomenta na alma a alegria, porque, quando procuramos a sua intimidade, leva-nos a Cristo. Ela é Mestra de esperança. Maria proclama que a chamarão Bem-Aventurada todas as gerações (Lc 1, 18).

São Mateus diz que a Mãe de Jesus “estava prometida em casamento a José, e, antes de viverem juntos ela ficou grávida pela ação do Espírito Santo”. As palavras usadas pelo Evangelista são simples, mas escondem uma realidade imensa, misteriosa, inaudita. Deus entra silenciosamente na vida de Maria e José. Nós sabemos, pelo Evangelho de São Lucas, que Maria disse “sim”, que Maria acreditou, que Maria deixou que Deus fosse Deus em sua vida: “Eu sou a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra”! (Lc 1,38). Faltava a experiência do “sim” de José ao plano de Deus. Ainda sem compreender e não querendo denunciá-la, José resolve deixá-la secretamente. Então, como fizera antes com a Virgem, Deus agora dirige sua palavra a José: “José, filho de Davi, não tenhas medo de receber Maria como tua esposa, porque ela concebeu pela ação do Espírito Santo. Ela dará à luz um filho, e tu lhe darás o nome de Jesus, pois Ele vai salvar o seu povo de seus pecados”. O Anjo chama José de “filho de Davi”. É pelo humilde carpinteiro que Jesus será descendente de Davi. José é quem deve dar o nome ao Menino: Jesus, isto é, “o Senhor salva”! Deus revela seu plano a José e, depois de pedir o “sim” de Maria, espera o “sim” de José. E, como Maria, José crê, José se abre para Deus em sua vida, José mostra-se disposto a abandonar seus planos para abraçar os de Deus, José diz “sim”: “Quando acordou, José fez conforme o Anjo do Senhor havia mandado, e aceitou sua esposa”.

São José também nos ajuda a viver o Tempo do Advento. Uma das primeiras coisas que chama a nossa atenção na vida de José é o grande privilégio que ele teve: morar com Jesus e com Maria, cuidar deles, sustentá-los e partilhar muitas coisas. De fato, o nome “José” significa “Deus acrescentará”. E como acrescentou! Nós também pedimos a Deus que Ele acrescente em nossas vidas a companhia de Jesus e de Maria, e de José. Nunca andemos sozinhos, podendo estar tão bem acompanhados.

José é um homem justo (Mt 1, 19). A justiça de José é justiça de Deus. Essa justiça está, ademais, banhada pela prudência, pela bondade e por um grande desejo de conhecer e praticar a vontade de Deus, que é bom.

Peçamos à Virgem Maria e a São José que intercedam por nós, para que sejamos atentos em reconhecer o Senhor nas estradas de nossa existência, e generosos em corresponder aos seus apelos, como o Sagrado Casal de Nazaré.

Aplausos, eles merecem!

Ao final de cada ano as entidades de classes, os órgãos públicos, os colunistas sociais, os clubes e os promotores de eventos elegem “os melhores”, “os mais mais”, os destaques representativos dos vários segmentos da sociedade. São homenageados festivamente, laureados, premiados, amedalhados, titulados…

Os critérios para avaliar e eleger quem é o(a) melhor disso ou daquilo são os mais diversos e nem sempre os mais justos. Mas, isto pouco ou nada importa, deixemos pra lá, mesmo sabendo que, em alguns casos, os piores sobem ao pódio da fama em detrimento de outros mais capazes. Entretanto, se houvesse plena justiça nessas escolhas, todos os “sem-teto”, os “sem-comida”, os “sem-saúde” e os “sem-emprego” seriam eleitos “os melhores”, afinal, mesmo na miséria e enfrentando grandes dificuldades, conseguem superar tudo e permanecer vivos para enfrentar um novo ano, cheios de esperança de que a vida haverá de ser melhor. Estes, sim, merecem receber simbolicamente deste blog, o troféu “VIDA”. Aplaudam, por favor!

Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração. O filho do governador do Pará, Simão Jatene, é um dos alvos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.
A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme as investigações, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria. A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho (Alberto de Lima Jatene) do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro.

Os mandados judiciais
Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos. Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

O esquema criminoso
As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:

- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;

- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;

- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Governo Temer: n Pacote busca estimular consumo e dar alívio a empresas.

O governo federal anunciou ontem (15) um pacote de medidas microeconômicas para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pacote é um complemento macroeconômico do teto para o aumento de gastos públicos e a reforma da Previdência.

Um dos efeitos esperados pelo governo, caso as medidas sejam aprovadas, é a redução dos custos do crédito ao consumidor (veja abaixo).

O governo ainda estuda para o próximo ano a liberação do saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas com bancos. Por enquanto, as medidas que envolvem o Fundo pretendem ampliar a remuneração ao trabalhador e reduzir a multa de 10% em demissões paga pelo empregador.

Veja as principais medidas anunciadas, aqui >O pacote de bondades de Temer

Desacato contra servidores públicos não é mais crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem descatar funcionário público no exercício da função.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos. Seguindo voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.

Para o ministro, o afastamento da tipificação criminal não impede a responsabilização de um acusado por outros crimes, como calúnia, injúria ou difamação.

"A punição do uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais é medida capaz de fazer com que as pessoas se abstenham de usufruir do direito à liberdade de expressão, por temor de sanções penais", argumentou Ribeiro Dantas.

O caso foi decido no recurso de um condenado pelos crimes de desacato, resistência e roubo de uma garrafa de conhaque. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão.

Juízes criticam declarações de Gilmar Mendes

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgou Nota à Imprensa em que critica as manifestações públicas do ministro Gilmar Mendes, ao tecer “juízos depreciativos” sobre decisões da Operação Lava Jato e até mesmo decisões de colegas ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a entidade, o ministro “vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país”.

Eis a íntegra da manifestação>Nota da Ajufesp

Extremistas de esquerda e de direita gritam: "Fora, Temer!" Eu digo: "Dentro, Temer!"

Por Reinaldo Azevedo - Folha de SP
Quantas vezes, leitor, aquele seu amigo que vestiu verde e amarelo e estreou nas ruas gritando "Fora, Dilma" já o encontrou numa festa, no shopping ou no Metrô e reclamou de Michel Temer? A meio-tom, pesaroso, como se tentasse esconder até de si mesmo a decepção, exclama: "Esse Temer é muito devagar!"

Então, meu caro, eu gostaria de tranquilizá-lo um pouco, apesar dos números do Datafolha, que deveriam ser lidos com lupa pelos conservadores, nem sempre instruídos pela lógica elementar.

A desordem institucional, como nos ensina a história, só interessa ao mundo-canismo populista, de esquerda ou de direita.

Seria demasiado escrever aqui que você não deve acreditar na imprensa. Afinal, é este um texto de imprensa. Mais ainda: todas as evidências que vou listar de que temos um bom governo –dadas as circunstâncias (mas quando é que não, né?)– estão noticiadas na... imprensa! É que jornalistas são treinados para caçar contradições, não coerências. Somos todos viciados em bastidores, suspeitas, conspirações palacianas. Às vezes, perdemos a noção do conjunto, apegados demais à miudeza de interiores. 

Mais aqui >Extremistas de esquerda e de direita gritam: "Fora, Temer!" Eu digo: "Dentro, Temer!"

Mais comedimento

Editorial - Folha de SP

O ministro Luiz Fux inaugurou uma nova rodada de entrechoques entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso ao mandar à estaca zero o chamado pacote anticorrupção, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro e estava à espera de deliberação do Senado.

Entre outros argumentos, Fux afirmou que o projeto deveria ter tramitado como proposta de iniciativa popular e que os deputados não poderiam ter desfigurado o texto original, endossado por mais de 2 milhões de assinaturas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu: "Essa é uma medida indefensável, porque ela interfere no processo legislativo". Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também criticou: "Estou convencido de que há muitos problemas na decisão".

Como em tantas outras controvérsias jurídicas, dificilmente se resolverá o mérito dessa questão de forma indisputável.

É verdade, por exemplo, que o projeto de lei não tramitou como proposta de iniciativa popular, mas essa prática nada tem de incomum. Como se deu por ocasião da Lei da Ficha Limpa, um grupo de deputados apadrinhou o documento —evitando, com isso, que fosse necessário conferir as assinaturas.

Também é fato que as emendas sobre abuso de autoridade introduzidas pelos congressistas não deveriam ter lugar no pacote anticorrupção. Ocorre que a mera desfaçatez dos parlamentares, mais atentos aos próprios interesses do que aos dos eleitores, não constitui motivo para o STF interferir no funcionamento do Congresso.

Alguns ministros do Supremo, contaminados pela agitação da sociedade, têm-se esquecido de que Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Talvez impressionados pelo profundo desgaste dos políticos, sentem-se à vontade para se imiscuir na vida dos outros Poderes.

Trata-se de enorme equívoco. Tais intromissões deveriam ser reservadas a situações especiais, nas quais seja inequívoca a violação. Além disso, decisões de maior impacto institucional precisam ser tomadas de forma colegiada (na turma ou no plenário, conforme o caso), não por um único ministro.

Faltou esse comedimento a Fux, assim como havia faltado a Marco Aurélio Mello no episódio em que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Faltou também a Gilmar Mendes. Embora o ministro agora faça censura pública a seu colega, em março, de maneira individual, interferiu no Executivo ao suspender a posse do ex-presidente Lula (PT) como ministro da Casa Civil.

Mais do que em outras ocasiões, os ministros do STF, neste momento de descrença na classe política, precisam agir com prudência e discrição. Se em vez disso prevalecerem o voluntarismo judicial e a incontinência verbal, logo o órgão que integram deixará de ser ponto de equilíbrio para se transformar em mais um elemento da crise.

‘Ele já é penta ou conquistou o hexa’, ironiza Jefferson sobre nova denúncia contra Lula

O ex-deputado e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson ironizou a notícia sobre nova denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula: “Acredito que eu já perdi a conta dos inquéritos que o envolvem. Ele já é penta ou conquistou o hexa?”
Mais aqui >Lula: Indiciado de novo e réu em 3 ações

O dedo do PT

Editorial - Estadão

Os atos de vandalismo, travestidos de manifestações, promovidos em várias capitais, com destaque para Brasília e São Paulo, contra a aprovação da emenda constitucional que estabelece limite aos gastos da União nos próximos 20 anos, a PEC do Teto, dão uma medida da irresponsabilidade dos que levaram o País a uma das piores crises de sua História e ainda querem, agora, criar todas as dificuldades para a adoção das medidas que se impõem para consertar o estrago monumental que fizeram. Tudo isso misturado ao ódio e ao ressentimento cultivados pelo PT e seus apêndices, os chamados movimentos sociais, nos anos em que estiveram no poder.

De Norte a Sul, do Acre ao Rio Grande do Sul, em 14 capitais, aquilo a que se assistiu na terça-feira passada, tão logo o Senado concluiu a aprovação da matéria, não foi uma manifestação legítima de protesto. Foi um festival de violência de quem, por seu espírito autoritário, se julga dono da verdade e vê no outro um inimigo a abater, não um adversário com o qual deve conviver. Mesmo que para isso – frustrado por perder o poder, seus privilégios e suas “boquinhas” – tenha de apelar para o quanto pior, melhor. 

Mais aqui >O dedo do PT