A Rede Globo já planeja como fará a cobertura da Copa do Mundo sem a presença da seleção do Brasil, caso esta perca hoje para a Servia. Como é sabido, o direito exclusivo de geração dos jogos da Copa, fez com que a emissora montasse uma gigantesca equipe de narradores, comentaristas e repórteres que estão trabalhando diuturnamente nos programas e transmissões de jogos na TV Globo e Sportv.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Servidora do Pará é investigada por fraudar ponto para viajar para a Copa do Mundo
Uma matéria publicada no dia 21 de junho no site oficial da FPF continha uma foto mostrando o casal em um jogo da Seleção, em Rostov, com bandeiras do Brasil e do Pará. O link foi tirado do ar nesta terça-feira (26). O G1 também procurou o presidente da FPF, Adélcio Torres, que não se manifestou sobre o assunto.
Em fevereiro deste ano, a CBF convidou todos os presidentes de federações para acompanharem a primeira fase da Copa, com passagens, hotéis e traslados. Na época, a CBF disse que entendia que a "presença das federações de futebol é algo natural e importante por se tratar do maior evento de futebol do mundo". Emnota, o Governo do Pará e a Setran disseram "que não toleram ou concordam com qualquer tipo de desvio de conduta de seus servidores" e que o processo aberto deve apurar e esclarecer as supostas irregularidades para adotar as providências cabíveis. O G1 solicitou a folha de ponto da servidores e mais detalhes sobre o caso, mas não obteve resposta.
Fonte:G1
STF, um monstro de 11 cabeças e 2 faces
Por José Nêumanne, colunista da Folha de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.
A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.
Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.
Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.
No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.
A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.
Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.
No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.
“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.
E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.
A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.
Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.
Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.
No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.
A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.
Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.
No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.
“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.
E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.
A sala da Segunda Turma do STF virou porta de saída da cadeia
Por Augusto Nunes, colunista da Veja
A libertação do delinquente José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, escancarou a verdade inverossímil: a sala ocupada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou-se numa gigantesca porta de saída da cadeia.
Essa bofetada na cara do país que presta foi desferida a seis mãos por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Nenhuma surpresa. Gilmar inaugurou e comanda a primeira usina de habeas corpus do planeta. Lewandowski ganhou uma toga por ser filho de uma vizinha de Marisa Letícia. Toffoli é uma alma subalterna a serviço de Dirceu.
Disfarçados de juízes, os três agem como cúmplices de bandidos de estimação ─ e enxergam no povo brasileiro um bando de otários que só explodem de indignação quando a seleção vai mal numa Copa do Mundo. É hora de mostrar aos semideuses de araque que a paciência dos honestos acabou.
Essa bofetada na cara do país que presta foi desferida a seis mãos por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Nenhuma surpresa. Gilmar inaugurou e comanda a primeira usina de habeas corpus do planeta. Lewandowski ganhou uma toga por ser filho de uma vizinha de Marisa Letícia. Toffoli é uma alma subalterna a serviço de Dirceu.
Disfarçados de juízes, os três agem como cúmplices de bandidos de estimação ─ e enxergam no povo brasileiro um bando de otários que só explodem de indignação quando a seleção vai mal numa Copa do Mundo. É hora de mostrar aos semideuses de araque que a paciência dos honestos acabou.
STF: Quando setembro chegar será pior
Por Ricardo Noblat, colunista da Veja
Estava tudo pronto para que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandasse soltar hoje (26) o ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello avisara que não compareceria à sessão. Dos quatro ministros restantes, três já haviam se acertado: votariam pela libertação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, seria voto vencido mais uma vez.
Só não se cumpriu o que parecia certo já há algumas semanas porque Fachin, ontem, decidiu encaminhar o recurso impetrado pela defesa de Lula ao exame do plenário do Supremo, composto por 11 ministros. O recurso ficará para ser julgado lá para meados ou final de agosto, a depender da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Na falta de Lula, a 2ª Turma então soltou José Dirceu.
A trinca de ministros da 2ª Turma formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandwisk (foto) decidiu por conta própria acabar com a Lava Jato. Como não será fácil, pelo menos enfraquecê-la a pretexto de pôr fim aos seus excessos. Gilmar é o mais desinibido da trinca. Solta presos da Lava Jato a rodo, de preferência os encarcerados por ordem do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.
Dias Toffoli, que em setembro assumirá a presidência do Supremo, já foi empregado do PT. Foi também assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República. E mais tarde Advogado Geral da União, servindo a Lula. Como jamais se declarou impedido, nem mesmo na época do mensalão, continua julgando tudo e qualquer coisa que possa afetar diretamente os interesses do PT.
Dias de maior suspeição aguardam o Supremo quanto setembro chegar.
Copa 2018: Jogos de hoje (27)
O duelo entre Alemanha e Coreia do Sul acontece na Arena Kazan, às 11h. Os alemães tiveram muita dificuldade nos dois primeiros jogos do Mundial e permanecem vivos graças ao meia Toni Kroos, que marcou o gol da vitória sobre a Suécia aos 50 minutos do segundo tempo. Aliviados, os alemães agora precisam de uma vitória simples contra os coreanos para chegarem às oitavas.
A Coreia do Sul é coadjuvante no Grupo F, mas chega à última rodada ainda com remotas chances de classificação. Os coreanos foram derrotados por Suécia e México e, para avançarem às oitavas, precisam de uma vitória contra os atuais campeões mundiais, além de torcer por um triunfo dos mexicanos sobre os suecos.
O México joga contra a Suécia na Arena Ecaterimburgo, também às 11h pelo Grupo F. Os mexicanos são uma das grandes surpresas desta edição da Copa. Um empate contra os suecos garantirá a liderança no grupo aos alemães. A Suécia fez boa partida contra a Alemanha, mas foi derrotada no último lance e joga pela sobrevivência contra a seleção mexicana.
A seleção brasileira enfrenta a Sérvia no Estádio Spartak, em Moscou, às 15h. Após empatar com a Suíça em 1 a 1, o Brasil lutou e arrancou uma vitória crucial contra a Costa Rica por 2 a 0, resultado que deu a liderança aos brasileiros. Para avançar, os comandados de Tite precisam apenas de um empate, mas uma derrota contra os sérvios pode eliminar a seleção na fase de grupos.
Os sérvios começaram na liderança do grupo após vitória difícil contra a Costa Rica por 1 a 0, mas a derrota de virada para a Suíça, por 2 a 1, tirou a seleção sérvia da zona de classificação. Confiando em seus medalhões, como Nemanja Matic e Sergej Milinkovic-Savic, a seleção sérvia precisa vencer o favorito Brasil para chegar às oitavas de final.
A Suíça enfrenta a Costa Rica no Estádio Níjni Novgorod, às 15h pelo Grupo E. Após arrancarem um difícil empate contra a seleção brasileira e uma vitória de virada sobre a Sérvia, os suíços estão em ótimas condições para garantir a classificação contra a já eliminada Costa Rica. O jogo, no entanto, não deve ser tão fácil, pois os costa-riquenhos fizeram jogos duros contra Brasil e Sérvia.
Raquel Dodge é contra imposto sindical obrigatório
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal.
O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) contra o fim do imposto sindical obrigatório. O processo está previsto para ser julgado pelo plenário do STF nesta quinta-feira (28).
Até antes de novembro do ano passado, todo empregado com carteira assinada tinha um dia de trabalho descontado. Os recursos eram divididos entre centrais, sindicatos e o próprio governo. Com a reformulação da CLT, essa contribuição deixou de ser obrigatória.
Em sua manifestação, Dodge destacou que a reforma trabalhista inseriu dispositivos que vedam que o trabalhador sofra desconto de contribuições sindicais sem que haja a sua prévia concordância.
“A nova exigência legal de ‘autorização prévia e expressa’ evidencia o caráter facultativo atribuído à contribuição sindical, em contraposição à sua anterior natureza jurídica de tributo, na modalidade de contribuição parafiscal”, sustentou a procuradora.
O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) contra o fim do imposto sindical obrigatório. O processo está previsto para ser julgado pelo plenário do STF nesta quinta-feira (28).
Até antes de novembro do ano passado, todo empregado com carteira assinada tinha um dia de trabalho descontado. Os recursos eram divididos entre centrais, sindicatos e o próprio governo. Com a reformulação da CLT, essa contribuição deixou de ser obrigatória.
Em sua manifestação, Dodge destacou que a reforma trabalhista inseriu dispositivos que vedam que o trabalhador sofra desconto de contribuições sindicais sem que haja a sua prévia concordância.
“A nova exigência legal de ‘autorização prévia e expressa’ evidencia o caráter facultativo atribuído à contribuição sindical, em contraposição à sua anterior natureza jurídica de tributo, na modalidade de contribuição parafiscal”, sustentou a procuradora.
Corruptos soltos, buscas anuladas: o que querem estes ministros?
O temor de ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestado em conversas reservadas, é que a sua Segunda Turma esteja determinada a “desconstruir” a Lava Jato, por meio da suspensão de sentenças, como no caso do ex-ministro José Dirceu, ou através de medidas que enfraquecem a acusação do Ministério Público Federal (MPF). No STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cujos votos sempre coincidem, são chamados jocosamente de “trio ternura”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em contraposição à Primeira Turma, mais rigorosa nos julgamentos, a Segunda Turma tem exarado sentenças predominantemente amenas.
Anulando a busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann, a 2ª Turma enfraquece a acusação e ajuda o marido Paulo Bernardo, alvo central.
Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil, que investiga o roubo a tomadores de empréstimo consignado. Ele seria solto por Dias Toffoli.
Segundo o MPF, a administradora roubava 1 real de cada tomador de empréstimo consignado. A pilhagem passou dos R$100 milhões.
Em contraposição à Primeira Turma, mais rigorosa nos julgamentos, a Segunda Turma tem exarado sentenças predominantemente amenas.
Anulando a busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann, a 2ª Turma enfraquece a acusação e ajuda o marido Paulo Bernardo, alvo central.
Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil, que investiga o roubo a tomadores de empréstimo consignado. Ele seria solto por Dias Toffoli.
Segundo o MPF, a administradora roubava 1 real de cada tomador de empréstimo consignado. A pilhagem passou dos R$100 milhões.
Grata lembrança: Grande ZÉ!
Ontem, em um supermercado aqui de Belém, em conversa que mantive com um amigo "mocorongo", nos lembramos e falamos bastante sobre o José Fernando dos Santos. Concluímos que a morte dele ocorrida há alguns anos, possui um simbolismo profundo. Desapareceu o homem que representou a fase áurea da boemia santarena, o prazer de viver, a educação, a inteligência, o cavalheirismo, a elegância. Era um bonachão.
Zé, até hoje a tua ausência é sentida por todos quantos, como eu, tiveram a felicidade de conviver contigo, de desfrutar da tua companhia e amizade, de te ver sorrindo e gargalhando. Para matar a saudade, é preciso pedir, nesta quarta-feira, antes, durante e depois do jogo Brasil e Servia, “mais uma, bem gelada!”
Na foto, eu e ele com a sua famosa máquina fotográfica.terça-feira, 26 de junho de 2018
SEGUNDA TURMA DO STF - LEIA-SE GILMAR MENDES, TOFFOLI E LEVANDOWISKI - MANDA SOLTAR JOSÉ DIRCEU
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.
Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.
Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.
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