Indícios de fraudes

Quase três mil pescadores paraenses tiveram suspensos seus registros de pesca pelo Ministério de Pesca e Aquicultura, por supostamente estarem envolvidos em irregularidades. Foram exatos 2.742 pescadores que tiveram registros sustados no Pará, em todas as regiões do Estado.

A Polícia Federal, em operações realizadas ano passado na capital e no interior, descobriu que várias quadrilhas agiam nas colônias de pescadores, cadastrando pessoas incapazes de diferenciar uma pescada de um tubarão, para receber o seguro-defeso, uma espécie de Bolsa-Pescador criada pelo governo federal para garantir um salário mínimo durante quatro meses, período em que a pesca é proibida.

De acordo com diversas portarias publicadas pelo Ministério da Pesca, a última delas datada de quatro de fevereiro, os registros dos pescadores paraenses foram cancelados por vários os motivos: desde a suspensão por receberem remuneração distinta, por óbito do titular ou mesmo porque o pescador não exerce - ou nunca exerceu - a atividade da pesca.

Na semana passada, a ministra da Pesca, Ideli Salvatti, denunciou que no município de Salvaterra, no Marajó, quase a metade da população estava cadastrada como pescador, numa flagrante fraude contra o erário público. Casos semelhantes foram descobertos em municípios do baixo-Tocantins e no baixo-Amazonas. No oeste do Pará, principalmente em Santarém, a PF descobriu que flanelinhas e mototaxistas haviam sido cadastrados como pescador para receber o seguro-defeso, beneficiando quadrilhas especializadas em desviar dinheiro público. Uma das operações da Polícia Federal foi realizada na Secretaria de Estado da Pesca, ainda no governo de Ana Júlia Carepa, de onde foram apreendidos computadores e documentos. Dois deputados estaduais foram envolvidos nas investigações.

No site do Ministério da Pesca e Aquicultura encontram-se os formulários para o devido recadastramento e a relação nominal completa dos pescadores com registro suspenso. Veja a relação dos Pescadores Profissionais que estão com Registro da Pesca cancelados no Pará pela Portaria Semoc/MPA Nº 003 de 1º de fevereiro de 2011, no blog da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará : www.sepaq-pa.blogspot.com. (No Amazônia)