A partir do próximo mês a Secretaria de Estado de Meio Ambiente percorrerá os condomínios e indústrias da Região Metropolitana de Belém (RMB) para verificar se esses locais estão cumprindo as exigências legais no que diz respeito ao uso da água. Segundo Luciene Chaves, coordenadora de regulação da diretora de recursos hídricos do órgão, a inspeção faz parte da Política Estadual de Recursos Hídricos, que o Governo está implantando no Pará. Os trabalhos de inspeção começaram no ano passado, mas com a troca de gestão tiveram que ser interrompidos por um período. A expectativa é que o trabalho leve em torno de dois meses para ser concluído na RMB. Depois, os técnicos do órgão devem seguir para o interior do Estado.
Desde 2008, todos os condomínios e indústrias devem possuir a outorga de recurso híbrido, que regulariza o uso da água. Em torno de 10% dos condomínios da cidade foram notificados ano passado para retirar o documento. Alguns critérios precisam ser atendidos para que a outorga seja liberada. A Secretaria de Meio Ambiente verifica, por exemplo, as condições físicas dos poços, o número de usuários que será atendido e a qualidade da água.
No caso dos condomínios que utilizam até 40 m³ cúbicos por dia de água, é dispensada a outorga, mas é preciso solicitar a regulamentação. Quem não solicitar a outorga e for autuado, sofrerá as penalidades previstas na legislação ambiental. Segundo o Sindicato dos Condomínios do Estado do Pará, existem, aproximadamente, 1.400 condomínios na grande Belém. Desse total, entre 20% e 30% possuem poços artesianos. (No Amazônia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário