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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Comissão aprova candidaturas sem vínculo partidário

Numa sessão-relâmpago, ontem, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária, nas eleições para prefeitos e vereadores. Mas os candidatos sem partido terão que obter o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura e receber o aval da Justiça Eleitoral.

Em outra decisão de efeito nacional, a comissão enterrou a aspiração da criação da chamada janela partidária, que permitiria a troca de partido às vésperas das eleições.

Foram mantidas as atuais regras que exigem fidelidade partidária. O mandato pertence ao partido, e o troca-troca só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla ou fusão — artifício que está sendo usado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para sair do DEM e criar o PSD.

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