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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Setor público e bancos são os maiores litigantes

Os setores público e bancário são os maiores clientes do Poder Judiciário no país. De acordo com relatório apresentado na tarde de onte, (31/3) pelo Conselho Nacional de Justiça, 51% dos processos dos 100 maiores litigantes nacionais têm como parte algum ente do setor público (seja na esfera federal, estadual e municipal) e 38% dessas ações envolvem bancos.

As companhias do setor de telefonia aparecem em terceiro lugar, com 6% dos processos. Os dados fazem parte do estudo 100 Maiores Litigantes, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ com base em dados coletados nos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho, referente a processos que não foram baixados até 31 de março de 2010.

Após a compilação dos dados, o CNJ listou os 100 maiores litigantes da Justiça brasileira, dividindo-os em quatro setores. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera como maior litigante em âmbito nacional, com 22,3% dos processos, e na Justiça Federal, com 43,1%. Ainda no âmbito nacional, a Caixa Econômica Federal vem em segundo lugar, com 8,5%; a Fazenda Nacional, em terceiro, com 7,4%; a União em quarto, com 7%; e o Banco do Brasil em quinto, com 4,2%. Na Justiça do Trabalho, o maior litigante é a União, com 16,7% dos processos, enquanto que o estado do Rio Grande do Sul lidera na Justiça Estadual, com 7,7%.

O relatório apontou ainda que os processos que envolvem o setor público federal e os bancos representam 76% do total dos maiores litigantes nacionais, enquanto que o setor bancário corresponde a mais da metade do total de processos da Justiça Estadual, com 54%. Entre os bancos, o maior litigante é a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, seguida do Itaú, com 6,8%; e o Bradesco, com 6,1%. Em relação à Justiça do Trabalho, o setor público federal é o que mais recorre à Justiça, figurado no pólo passivo de 10% desses processos e no pólo ativo em 81% das ações.

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