Perícia realizada nos corpos dos bebês gêmeos constatou óbito intrauterino de pelo menos 48 horas antes do nascimento das crianças. O exame foi realizado no início da tarde de ontem, no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O resultado final do laudo deverá sair amanhã (26) e será encaminhado à unidade da Polícia Civil que investiga o caso.
A informação, divulgada à tarde pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), contradiz o que, pela manhã, dissera o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco: que seria impossível o laudo sair antes de 72 horas, ele afirmou que, se os bebês estivessem mortos há mais de dois dias, a mãe não teria sobrevivido. Ainda conforme a Secom, o resultado final do laudo não encerra as investigações de responsabilidades no caso da quebra de protocolo no atendimento prestado à gestante na Santa Casa de Misericórdia do Pará, "que continuará sendo conduzida por uma equipe designada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado, por determinação expressa do governador Simão Jatene".
Os rumores de que o laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sobre a morte dos bebês gêmeos já havia sido liberado, confirmando que eles estavam mortos havia mais de 48 horas foram negados pela assessoria de imprensa do CPC, que esclareceu que o prazo é de dez dias úteis, podendo ser prorrogados por igual período, mas que os peritos estão trabalhando para que o documento seja entregue antes.
O secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, também negou a informação, dizendo que é impossível o laudo sair antes de 72 horas e que, se os bebês estivessem mortos havia mais de dois dias, a mãe não teria sobrevivido. Aumentando as contradições, a delegada Maria do Socorro disse ter sido informada por peritos que o laudo já estava sendo encaminhado para ela ontem de manhã. "Fiquei sabendo, mas não ouvi falar do conteúdo", disse.
Inquérito muda para dioe e surpreende delegada encarregada
"Fortes indícios de omissão de socorro". É assim que a delegada Maria do Perpétuo Socorro Picanço, da Seccional do Comércio, vê o caso das mortes dos bebês à entrada da Santa Casa de Misercórdia. "Não houve nenhum profissional para avaliar a situação. A questão, agora, é avaliar quem contribuiu para que a omissão ocorresse", explicou ontem a delegada, logo após a médica Cynthia Lins, suspeita de omissão, ter prestado depoimento. "Eu nem estava de plantão quando ocorreu aquilo tudo. Me ofereci para ajudar e agora estou dando os esclarecimentos que quiserem. Estou tranquila", afirmou a médica.
As declarações da delegada foram dadas, pela manhã, antes de o inquérito ser transferido da Seccional do Comércio para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), ficando, a partir de agora, sob a presidência do delegado Rogério Morais. A delegada disse que o próximo passo dela seria realizar uma acareação entre a médica, os militares do Corpo de Bombeiros que conduziram a parturiente Vanessa do Socorro Castro Santos de ambulância à Santa Casa e quaisquer outras pessoas que derem depoimentos contraditórios. A delegada foi pega de supresa com a notícia de que, agora, a Dioe passará a investigar o caso, já que ela havia adotado todos os procedimentos necessários para apurar as mortes.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil explicou que a Dioe é a unidade competente para investigar servidores públicos ou órgãos da administração estadual, direta ou indireta, supostamente acusados de crimes.
Ontem pela manhã, a Corregedoria Geral de Polícia encaminhou ofício informando a delegada sobre avocatura do inquérito. Todo o material será encaminhado à corregedoria e, desta, para a Dioe. A delegada também lamentou o fato de o inquérito ter saído de sua responsabilidade. "Foi uma notícia inesperada", afirmou.
Mãe dos gêmeos continua em enfermaria sem previsão de alta
A manicure Vanessa do Socorro Castro, de 27 anos, mãe das crianças que morreram após recusa de atendimento na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e no Hospital das Clínicas Gaspar Viana, continua sob os cuidados médicos na Enfermaria Maria Goretti, da maternidade pública da própria fundação. Até a manhã de ontem, a paciente não tinha informação de quando terá alta. A única certeza era de que, por conta da persistência da alteração da pressão arterial, a recomendação médica era de ainda não liberá-la para casa.
Além dos médicos, a manicure, cadastrada como paciente da Santa Casa para o tratamento da doença lupus (uma doença autoimune, em que o próprio sistema imunológico causa danos ao organismo), também está sob a avaliação de uma assistente social e de uma psicóloga, por uma questão de prevenção, diante da morte de dois filhos de uma vez, o que, em alguns casos, pode provocar graves traumas.
Na manhã de ontem, Vanessa foi visitada pela nutricionista Eunice Begot da Silva, presidente da comissão que administra a Santa Casa enquanto as mortes dos gêmeos são investigadas. A paciente contou à nutricionista que desde o primeiro mês de gravidez fazia o pré-natal na maternidade da Santa Casa, acompanhada também pela sua reumatologista, por conta do lupus.
Apesar do drama vivido, Vanessa aparentava, na manhã de ontem, estar firme no propósito do que fazer nos próximos dias. "No momento, sinto muita tristeza, mas eu quero que os responsáveis pela morte dos meus filhos sejam punidos", declarou. Na opinião de Vanessa, se o atendimento tivesse ocorrido desde a primeira vez que chegou à Santa Casa, na madrugada de terça-feira, as crianças poderiam ter sobrevivido.
Vanessa, que é mãe de um menino de oito anos, lembrou que "a primeira recusa foi do segurança, na entrada da Santa Casa; depois, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); em seguida, o Hospital das Clínicas e, por fim, retorno à Santa Casa, onde foi registrado o óbito dos bebês".
Óbito prematuro não exime estado de culpa
O advogado Diorgeo Mendes diz que a perícia apresentada pelo Insituto Médico Legal (IML), vinculado ao Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", afirmando que os filhos gêmeos de Vanessa Socorro Castro dos Santos estavam mortos 48 horas antes de serem retirados do útero da mãe não exime o Estado da culpa pela morte dos bebês. Ele é o defensor legal da família que perdeu as duas crianças ao mesmo tempo por falta de atendimento em dois hospitais públicos. O causídico rebate a informação oficial do Estado sobre a morte prematura dos gêmeos e garante que a mãe ouviu choro de, pelo menos, um dos bebês durante o parto.
"Mesmo o bombeiro que atendeu a mãe afirma também que ouviu o choro da criança, o que não coloca dúvida de que pelo menos um bebê estava vivo. O pai (Raimundo Farias) afirmou que os filhos já estavam mortos quando foram retirados do útero de Vanessa, mas ele estava sob forte pressão emocional e também não é médico para fazer uma afirmação desse tipo com propriedade. De qualquer forma, estandos os gêmeos vivos ou mortos depois do parto, não exime o Estado da culpa pela péssimo atendimento. O que estamos querendo agora é que a polícia aponte através de investigação em qual local e quem se negou a atender essa mãe que acabou perdendo dois filhos no mesmo dia", comentou Diorgeo.
De qualquer forma, não temos dúvida nenhuma de que houve omissão de socorro e as crianças acabaram sofrendo da pior forma". (No Amazônia)
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