O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Bordalo, afirmou que o partido prestará apoio ao deputado cassado Chico da Pesca, mas a defesa do mandato deve partir do próprio parlamentar. A hipótese de a cassação gerar a perda de duas cadeiras da legenda no legislativo estadual por causa de novo cálculo do quociente eleitoral é considerada remota.
Bordalo disse que a bancada é solidária a Chico da Pesca, deputado que teve o mandato cassado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira passada. Mas caberá ao acusado juntar provas que demonstrem a insuficiência de elementos que o condenem.
Os membros da Justiça eleitoral consideram fartas as provas de que Chico da Pesca se valeu do cargo como superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará para se eleger. Ele é acusado de integrar um esquema de fraudes para conceder o benefício do seguro defeso a pessoas que não eram pescadoras.
Uma operação montada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) identificou 40 mil benefícios irregulares concedidos entre 2008 e 2010. A fraude permitiu o desvio de R$ 40 milhões dos cofres da União e fez com o número de segurados subisse 1.414% no Pará.
A sentença que cassou Chico da Pesca ainda não foi publicada. Por enquanto, ele continua exercendo o mandato, mas ontem não participou da sessão plenária. A notícia de sua cassação não foi repercutida pelos outros deputados na tribuna do legislativo. Internamente, a bancada petista já fez uma prévia avaliação do impacto da decisão do TRE.
Segundo o líder da bancada petista, o partido trabalha com duas hipóteses. Uma é de que o coeficiente eleitoral utilizado para calcular o número de vagas destinadas a cada legenda não será alterado porque só foi cassado o diploma e não o registro.
A outra é de que, caso o cálculo seja refeito, não haverá alteração na bancada porque serão contabilizados os votos de Luiz Rebelo (PP), coligado ao PT nas últimas eleições. Sairia a votação obtida por Chico da Pesca (49.702) e entraria a de Rebelo (36.652), uma conta que, na avaliação de Bordalo, garantiria a permanência de Milton Zimmer, eleito a reboque do deputado cassado.
Zimmer, que teve 22.906 votos, cita os parágrafos 3º e 4º do Código Eleitoral para sustentar sua permanência. Eles tratam da nulidade dos votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. Se a inelegibilidade ou cancelamento de registro ocorrer após as eleições, os votos são dados ao partido pelo qual o candidato foi registrado. (No Amazônia)
Isso é uma vergonha!
ResponderExcluirBem feito pra nós eleitores, que ainda não levamos o nosso voto a serio!
É por nossa culpa, que muuitos pescadores hoje nao conseguem uma aposentadoria digna, que não existe incentivo á piscicultura, a industria da benefiamento do pescado no interior do Estado, não existe fiscalização dos atos destes senhores.
Grave bem o nome dele, e daqueles que o apoiam e nunca mais vote neles.
Essa deverá ser a nossa resposta pra essse absurdo!
Karla Maues - Aldeia - Santarém