Apontada pelo Ministério Público do Estado (MPE) como mais uma possível funcionária "fantasma" da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a médica Tânia do Socorro Souza Chaves pediu ontem a demissão do cargo de auxiliar legislativo, que ocupava desde 1985 na Alepa. Segundo o procurador geral da Assembleia, Sebastião Godinho, Tânia deu entrada no pedido de exoneração no início da tarde de ontem. De acordo com as investigações do MPE, tudo indica que a médica reside em São Paulo há mais de 10 anos, tempo em que continuou recebendo religiosamente os vencimentos da AL, cerca de R$2.300 ao mês.
De acordo com as informações do procurador geral da Assembleia, Tânia não recebia os vencimentos desde 1º de maio deste ano. Segundo Godinho, a servidora havia entrado com pedido de licença de dois anos para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. Este tipo de afastamento é previsto no Regime Único dos Servidores, de acordo com o procurador. "O fato é que, desde maio deste ano esta servidora não recebe da Assembleia Legislativa devido a esta licença", garantiu Godinho. No entanto, apenas em 2010, documentos obtidos pelo MP revelam que Tânia recebeu quase R$40 mil. Considerando o período entre 2000 e 2010, essa cifra salta para R$218.622,26.
Segundo vem apurando o promotor de justiça Nelson Medrado, de 2000 a 2008, Tânia atuou na seção do Diário Oficial da Alepa, e depois passou a trabalhar na seção de composição de anais do Legislativo. De acordo com o promotor, Tânia transferiu o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) para São Paulo no ano de 1992 - ou seja, as evidências indicam que ela já deixou o estado do Pará há mais de 10 anos. Atualmente, Tânia chefia a seção técnica de saúde do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, vinculado ao governo de São Paulo, onde cumpre expediente de 40 horas semanais.
O promotor de justiça Nelson Medrado afirmou que, até a noite de ontem, ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre o pedido de demissão da servidora. Atualmente, Medrado investiga outros oito casos de possíveis funcionários fantasmas na Alepa, todos detectados a partir de denúncias ao Ministério Público. Os nomes dos investigados ainda não podem ser divulgados, pois o MP ainda aguarda o envio de documentações comprobatórias. De acordo com o promotor, se for detectado que os servidores receberam dinheiro indevidamente, será movida ação civil pública para a devolução dos valores ao erário, a exemplo de outras ações já movidas pelo órgão ministerial. (Amazônia)
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