O Congresso Nacional estuda a possibilidade de dividir o Amazonas em quatro. Após a rejeição da divisão do Pará, por meio de plebiscito, ainda tramitam no Congresso projetos de criação de outros nove estados ou territórios.Na Câmara dos Deputados, existem 14 proposições para a criação de estados ou territórios. No Senado, cinco projetos tratam do assunto, sendo todos coincidentes com propostas que estão na Câmara, em tramitação ou arquivadas, mas com recurso de desarquivamento na Mesa Diretora.
No Amazonas, um projeto do Senado e um da Câmara propõem a criação de três territórios federais: Rio Negro, Juruá e Alto Solimões. Outro projeto prevê ainda a criação do estado do Solimões.
Em Mato Grosso, existem propostas para a criação do estado do Araguaia e de Mato Grosso do Norte. No Maranhão, a ideia é ter o Maranhão do Sul. No Piauí, uma proposta na Câmara e outra no Senado pedem a criação do estado da Gurgueia e, no Amapá, a proposta é para criar o território federal do Oiapoque. Também tramita a criação do estado do Rio São Francisco, que incluiria 34 municípios baianos.
A Constituição prevê que os estados só podem ser divididos ou unidos na formação de um novo território se a população diretamente envolvida concordar com a proposta. Por isso, assim como ocorreu no Pará, qualquer projeto de decreto legislativo mesmo aprovado pelo Congresso, um plebiscito terá que ser convocado para ouvir a população do estado envolvido. Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário