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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Zenaldo Coutinho vai detalhar a situação da prefeitura durante a abertura de trabalhos do legislativo

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) estará na Câmara Municipal de Belém (CMB), hoje, às 9 horas, para participar da abertura dos trabalhos legislativos de 2013. Em mensagem ao Legislativo - um documento com cerca de 40 páginas -, o prefeito faz um balanço do primeiro mês de trabalho, apresenta um diagnóstico do município e também o valor final das dívidas deixadas pela gestão anterior: R$ 114 milhões. Segundo ele, começar o mandato com dívidas dessa envergadura é algo que compromete a capacidade de investimentos da prefeitura.

O prefeito também faz referência, na mensagem à Câmara, ao projeto do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em tradução livre do inglês). Afirma que a verdade sobre as obras começa a surgir somente agora, quando sua equipe, finalmente, teve pleno acesso aos documentos, pois o antecessor, Duciomar Costa não fez a transição esperada ao sair da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), ou seja, "no caso do BRT, a transição foi usada não para esclarecer, mas para esconder a verdade dos futuros administradores e manipular a opinião pública", afirma.

Dívidas - Zenaldo diz que, no ano passado, em meio às polêmicas sobre a implantação do BRT, para muitos açodada e sem planejamento, o público foi levado a acreditar que as obras seriam concluídas até o final daquele ano, que o governo federal aprovara o financiamento do projeto e que tudo estava dentro da normalidade. "Quem dizia o contrário estava contra o projeto e, portanto, contra a população que usa transporte público", afirma o prefeito. Zenaldo considera que a realidade era muitas vezes pior do que aparentava.

Do custo total de R$ 314 milhões do BRT, o governo federal financiaria R$ 232 milhões e a contrapartida da Prefeitura de Belém seria de R$ 82 milhões. "O que foi dito, na ocasião, era que os recursos estavam garantidos. Não estavam. Mesmo assim, a administração anterior deu início aos trabalhos na avenida Almirante Barroso, estreitando as duas pistas com blocos de concreto, colocando homens e máquinas, dando toda a aparência de uma obra em evolução. Mas era só isso: aparência. Os 12 projetos enviados à Caixa Econômica Federal para financiamento foram devolvidos por inadequação. Todos viram em que estágio as obras foram entregues à nova administração. E foi com isso que as finanças da prefeitura foram comprometidas em R$ 98 milhões, dos quais foram pagos à construtora R$ 45 milhões. A nova gestão, portanto, herdou uma dívida de R$ 53 milhões somente com o BRT. Somando-se às outras dívidas, o montante alcança R$ 114 milhões", enumera Zenaldo Coutinho.

BRT será revisto para obter financiamento
- Aos vereadores, o prefeito lembra que o projeto do BRT terá que ser revisto, o que, segundo ele, já está sendo feito. E a revisão será não apenas para que se consiga liberar o financiamento, mas para que ele seja executado com menos transtornos para a população e para o município. Já no próximo dia 21, confirmou o prefeito, haverá audiência pública para debater o projeto, que está sendo alinhado com o programa Ação Metrópole, do governo do Estado.

Ainda na mensagem, Zenaldo diz que, no final da gestão passada, havia cinco operações de crédito em negociação com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando R$ 470 milhões. Segundo o prefeito, apenas uma foi contratada com o BNDES, no valor de R$ 12 milhões, para reforma e modernização tributária. O restante está pendente por falta de documentação ou por perda. Zenaldo diz que, por não cumprir os prazos para envio de documentação, Belém perdeu o financiamento de R$ 36 milhões para o projeto de drenagem, pavimentação e urbanização dos bairros Castanheira e Cabanagem. O processo junto à Caixa terá que ser reiniciado. (Jornal Amazônia)

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