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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Caso de propina no TRE-Pa: Ex-prefeito nega voz

O ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando de Castro (PSDB), nega que a voz atribuída a ele na gravação investigada pelo Ministério Público Federal, onde dois homens conversam sobre o pagamento de propina a juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seja realmente dele. A informação é do advogado de Antônio Armando, João Jorge Hage Neto. "Nego a procedência da gravação. A voz não é dele", garante. João Jorge chama atenção para o teor da conversa ser totalmente desconexo com a realidade, já que o tucano possui processo no TRE e obteve, à unanimidade, resultado negativo no julgamento. "O Antônio Armando não teve prestígio para conseguir um resultado favorável para ele mesmo", argumenta.

A gravação envolve o ex-prefeito de Marituba e o prefeito cassado de Marabá, João Salame (PROS). Os dois políticos conversam sobre a possibilidade de corromper juízes para obter resultados favoráveis em julgamentos. A gravação foi encaminhada ao MPF e Advocacia Geral da União (AGU) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para investigação. No MPF, o caso está com o procurador federal Bruno Valente, que ainda não se pronunciou. A Polícia Federal, a pedido do MPF, investiga os fatos, em inquérito policial que, neste momento, corre em segredo de justiça.

Ainda segundo o advogado Jorge Hage, Antônio Armando não possui qualquer relação com Duciomar Costa. O ex-prefeito de Belém também é citado na gravação, quando o homem cuja voz é atribuída ao tucano afirma ter intermediado o pagamento de propina em nome de Duciomar, para que o petebista obtivesse resultado favorável no julgamento de seu processo.

Ministério Público Federal tem processo sob segredo de justiça
O Ministério Público Federal não confirma se o áudio divulgado na rede é o mesmo que vem sendo apurado e ressaltou que material original, que passa por investigação, não pode ser liberado pelo órgão uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.

Na gravação que circula pela internet, um homem fala em comprar o voto da juíza Ezilda Mutran, que era relatora do processo contra o prefeito cassado de Marabá. Ele diz, ainda, que Ezilda conseguiria mais dois votos, entre eles o de uma pessoa chamada Eva, sendo que a única juíza com esse nome no TRE é Eva do Amaral, que foi revisora do processo. "Mas eu preciso saber quem é o terceiro voto", diz a voz atribuída a Salame. Ele recebe como resposta que Ezilda ainda vai informar de quem é o outro voto. "Mas o da Eva está garantido?", pergunta. "100%", responde a pessoa na gravação que vem sendo identificada como Armando. A pessoa que tenta negociar a propina diz, ainda, que conseguiu a nomeação do marido de Ezilda no gabinete do governador Simão Jatene, por isso tem facilidade em obter o que procura com a magistrada.

A conversa continua e eles passaram a discutir o julgamento de processos onde os resultados teriam sido comprados. Nesse momento, outros magistrados e um advogado são citados no diálogo. Um dos processos mencionados é o do próprio Armando. O homem identificado como sendo o ex-prefeito da cidade diz que os votos foram comprados por Mário Filho, candidato mais votado nas eleições de 2012, por R$ 150 mil, mas ele só pagou uma parte da propina: R$ 80 mil. O dinheiro teria sido dado a uma pessoa identificada como "Holanda". No TRE, o único magistrado com esse nome é o desembargador Raimundo Holanda.

Ao falar do processo que envolve Duciomar, o valor total da propina citado chega a R$ 800 mil, onde R$ 300 mil teriam sido pagos a Ezilda e R$ 500 mil a um juiz federal. O homem que tenta negociar a nova propina, contudo, não lembra quem foi o magistrado que vendeu seu voto por R$ 500 mil porque o pagamento teria sido feito pelo "Sábato" (o advogado de Duciomar Costa se chama Sábato Rosseti), mas acredita que esse magistrado tenha sido o "Rui". O juiz federal que atua na corte é Ruy Dias, porém, ele não era membro do TRE na ocasião do julgamento de Duciomar.

Juiz federal não julgou Duciomar
 Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará esclarece que o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, atualmente integrando o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, não teve atuação em ações envolvendo o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, cujos processos foram julgados pela Justiça Eleitoral do Pará de novembro de 2011 a fevereiro de 2012. Prova tal fato um ofício que informa que a Corte Especial Administrativa elegeu, no dia 23 de maio de 2013, o juiz federal Ruy Dias para atuar no TRE, tendo o magistrado assumido suas funções no mês de junho seguinte. Assim, não procedem trechos de conversas contidas em gravação, na qual se imputam acusações que posteriormente deverão ser objeto das ações pertinentes pelos que se sentirem ofendidos em sua honra, inclusive o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho. (Jornal Amazônia)
Aqui >Ouça áudio em que políticos falam de propina
Mais aqui >Um enredo que fere de morte a cidadania

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