No blog do Noblat:
Se você escrever que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é mentiroso, corre o risco de pagar uma indenização de R$50 mil. Esta é a multa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aplicar ao jornalista Ricardo Noblat, como reparação de danos morais, por ter chamado o senador de “mentiroso, patife, corrupto, pervertido, depravado, velhaco, covarde”. A decisão foi tomada ontem (12), por unanimidade, pela Terceira Turma do STJ.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que é natural que haja críticas dos cidadãos e da imprensa em relação a um senador da República, mas não se pode tolerar que a crítica desvie para a ofensa pessoal.
Os outros quatro ministros da turma também votaram pela condenação, acompanhando o voto da relatora. A defesa de Noblat vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a decisão for publicada.
O advogado Murilo Leitão, que representa o jornalista e blogueiro, disse ao Congresso em Foco que não houve ofensa. De acordo com o defensor, o jornalista usou as expressões com base em contextos da época em que Renan foi alvo de várias acusações em seu primeiro mandato como presidente do Senado.
Alvo de uma série de denúncias, o peemedebista renunciou à presidência e escapou, duas vezes, da cassação do mandato em votação secreta em 2007. As críticas, segundo Murilo, não foram gratuitas e tiveram amparo também em outros veículos de comunicação do país.
Na ação, Renan Calheiros argumentou que teve a honra abalada por publicações do Blog do Noblat, que afirmaram que o parlamentar mentiu em discursos feitos na tribuna do Senado, omitiu bens à Receita Federal, usou “laranja” para compra de veículos de comunicação e simulou tomada de empréstimo para beneficiar lobistas.
Em resposta à acusação, Noblat sustentou que não houve ofensas ou inverdades, já que os fatos foram amplamente divulgados na imprensa nacional e investigados pela Polícia Federal.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que é natural que haja críticas dos cidadãos e da imprensa em relação a um senador da República, mas não se pode tolerar que a crítica desvie para a ofensa pessoal.
Os outros quatro ministros da turma também votaram pela condenação, acompanhando o voto da relatora. A defesa de Noblat vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a decisão for publicada.
O advogado Murilo Leitão, que representa o jornalista e blogueiro, disse ao Congresso em Foco que não houve ofensa. De acordo com o defensor, o jornalista usou as expressões com base em contextos da época em que Renan foi alvo de várias acusações em seu primeiro mandato como presidente do Senado.
Alvo de uma série de denúncias, o peemedebista renunciou à presidência e escapou, duas vezes, da cassação do mandato em votação secreta em 2007. As críticas, segundo Murilo, não foram gratuitas e tiveram amparo também em outros veículos de comunicação do país.
Na ação, Renan Calheiros argumentou que teve a honra abalada por publicações do Blog do Noblat, que afirmaram que o parlamentar mentiu em discursos feitos na tribuna do Senado, omitiu bens à Receita Federal, usou “laranja” para compra de veículos de comunicação e simulou tomada de empréstimo para beneficiar lobistas.
Em resposta à acusação, Noblat sustentou que não houve ofensas ou inverdades, já que os fatos foram amplamente divulgados na imprensa nacional e investigados pela Polícia Federal.
E o Renan tem honra?
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