Pará reúne mundo do direito ambiental

As maiores autoridades do mundo no assunto estarão em Belém para participar do I Curso Internacional de Atualização e Direito Ambiental e Agrário, nos próximos dias 27 a 29 de agosto, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM), o curso traz a Belém palestrantes como o presidente da Suprema Corte Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o professor da faculdade de direito da University of Sydney, Ben Boer; o professor da American University, David Hunter; e o professor Nicholas Robinson, da Pace University de Nova York.

Eles abordarão temas relacionados ao direito ambiental comparado, às tendências do direito ambiental e do direito agrário no Brasil, ao novo Código Florestal e à Lei Complementar 140/2011, que determina regras sobre o licenciamento ambiental. O curso é voltado a membros da magistratura e Ministério Público, advogados públicos, membros de órgãos ambientais, profissionais liberais e estudantes. Serão abertas 500 vagas. E o curso terá 30 horas de aula.

Os interessados devem realizar a inscrição, que estarão disponíveis neste link até o dia 26 de agosto. É necessário realizar a inscrição, em separado, para as oficinas dos dias 28 e 29 de agosto. Cada evento terá uma lista de frequência individual. As inscrições realizadas por estudantes serão confirmadas por e-mail, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O curso, o primeiro voltado para área ambiental e agrária a ser promovido pela ENM, contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Instituto Planeta Verde, Rede Latino Americana do Ministério Público Ambiental e o Fonama.