Editorial do jornal O Liberal, edição de ontem (2)
Para quem duvida, a corrupção tem, sim, os seus fiéis defensores. Eles jamais confessarão que defendem deslizes escabrosos, mas o currículo - ou ficha corrida - de cada um soa como uma confissão quase formal de que se valem de locupletamentos para prosseguir dando as cartas.
Por aqui, temos elementos que se estabeleceram na política, engordaram o patrimônio, alargaram suas influências na esfera pública e não se conformam quando são chamados, ora claramente, ora implicitamente, de corruptos rematados.
Suas vidas pregressas os condenam. Seus feitos - presentes e passados - são como algemas para o caráter desabonador de cada um. Suas notoriedades, que alcançaram projeção nacional por causa das dimensões dos delitos que cometeram, exibem-se como certificados de condutas deletérias.
Corruptos se escudam em algumas garantias para proclamar que, ao contrário do que o senso comum imagina e acredita, jamais desviaram os dinheiros públicos e nunca revelaram-se despudorados como gestores. Mas a materialidade de suas compulsões falam mais alto do que tudo. E desmentem os corruptos.
Políticos que jamais trabalharam na vida, mas amealharam formidáveis patrimônios, não conseguem e nem conseguirão jamais explicar a origem de suas riquezas. E os bens milionários que acumulam dispensam provas complementares de que não são lícitos.
Essa situação é como a do sujeito que mata um outro no meio da rua, diante de testemunhas. É preciso que ele seja indiciado, depois denunciado e finalmente levado à Justiça, que o condenará. Mas o cadáver exposto no meio da vida pública, a rigor, dispensaria tais formalidades, porque o crime foi cometido em flagrante, testemunhado por transeuntes e confessado pelo réu.
Por que, então, não criar mecanismos mais eficazes e céleres para responsabilizar malfeitores pelo males, pelos danos que causaram ao erário?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), parlamentar que se tornou respeitado pelo apuro ético, já ressaltou a importância de incluir-se no Código Penal dispositivo para tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível com a renda de quem a possui”.
“É muito simples: o Pedro Simon ganha R$ 20 mil líquidos no Senado da República. Muito bem! Se o Pedro Simon aparecer com uma casa de R$ 15 milhões, a Justiça vai olhar os últimos dez anos das minhas declarações de Imposto de Renda, das minhas receitas e das minhas despesas e vai perguntar: de onde vieram esses R$ 15 milhões? Como ele comprou essa casa que vale R$ 15 milhões? São sinais evidentes de riqueza, que são contrários ao cargo que exerço”, comparou o senador certa vez.
Para o senador gaúcho, é comum encontrar no país funcionários públicos, empresários e políticos com bens incompatíveis à sua renda - servidores com salários de R$ 15 mil mensais que aparecem com casas de R$ 15 milhões, carros importados no valor de R$ 1 milhão. Com a mudança na lei defendida pela senador, a origem do patrimônio passaria a ser comprovada com muito mais facilidade, sem CPI, inquérito ou investigação, apenas com a análise das declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal.
A corrupção, sabem todos, age rapidamente. Não para nunca. Esquiva-se de todas as formas para não ser detectada. E usa a verborragia para desculpar-se quando, eventualmente, é flagrada com a mão na massa.
O ordenamento jurídico precisa, por isso, dotar-se adequadamente para combater os sugadores do erário, os inescrupulosos que não param de locupletar-se insaciavelmente, os descarados que se habituaram a aproveitar-se da impunidade para ficar mais ricos e os que se valem de cargos públicos para chamar de seu o patrimônio público.
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